CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA CORONEL MARTILIANO NO DISTRITO MANOEL DOMINGOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
MARIA LUANA SOUZA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
06/04/2026 às 17:40
Inicio das Propostas
07/04/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
22/04/2026 às 12:10
Documentos
Concorrência 002-2026_Pavimenação Distr. Manoel Domingos_Edital.pdf
Tipo: Edital
06/04/2026-11:25:02
PROJETO_BASICO.pdf
Tipo: Orçamento-base
06/04/2026-11:25:26
07_PLANILHA_ORCAMENTARIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
06/04/2026-11:25:46
04_PROJETO_BASICO_PAV_RUA_CORONEL_MARTILIANO_FL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:26:03
05_PROJETO_BASICO_PAV_RUA_CORONEL_MARTILIANO_FL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:26:24
06_MEMORIAL_DESCRITIVO_RUA_CORONEL_MARTILIANO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:26:47
08_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:27:07
09_CURVA_ABC_SERVICOS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:27:27
10_MEMORIA_DE_CALCULO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/04/2026-11:28:01
RELATÓRIO ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:35:01
RELATÓRIO ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:35:26
ORCAMENTO_3_.xlsx
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-10:36:14
Prefeitura de Lagoa Nova _ 1Doc.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-13:34:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0053580 - CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTACAO DA RUA CORONE...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 676.710,36
Melhor lance:
R$ 506.000,00
Unidade:
SVÇ
18/05/2026
18/05/2026 12:59:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
18/05/2026 12:58:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
15/05/2026
15/05/2026 16:54:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026 16:54:33 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que não houve manifestação de recursos, estamos procedemos com a finalização do certame e sessão e envio para a autoridade competente. Cordialmente,
11/05/2026
11/05/2026 17:17:25 | Agente de Contratação
Prezados, abrimos o prazo após manifestação de intenção recursal para que as empresas realizem a apresentação de suas peças de recursos e contrarrazões. Diante do exposto, pausaremos a sessão e retornaremos após o fim do prazo estabelecido para apreciação e prosseguimento do rito regular do certame. Cordialmente,
11/05/2026 17:16:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 19/05/2026 às 18:00.
11/05/2026 17:05:51 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/05/2026 17:03:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/05/2026 às 14:13.
11/05/2026 17:03:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/05/2026 17:03:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGENHARIA QUALITY LTDA.
11/05/2026 17:02:52 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a sessão para julgamento da Proposta e documentação da habilitação apresentada pela empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA. Cordialmente,
11/05/2026 16:34:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Prefeitura de Lagoa Nova _ 1Doc.pdf) em 11/05/2026 às 13:34.
08/05/2026
08/05/2026 14:41:57 | Agente de Contratação
Prezados, após análise e manifestação do setor de engenharia sobre a parte técnica de proposta e documentos relativos a acervos e demais componentes cabíveis ao setor. Remarcarmos a sessão para a próxima segunda-feira (11/05/2026) às 14h00min para divulgação do relatório de julgamento e prosseguimento regular do certame. Cordialmente,
08/05/2026 14:40:09 | Agente de Contratação
Prezados, após análise e manifestação do setor de engenharia sobre a parte técnica de proposta e documentos relativos a acervos e demais componentes cabíveis ao setor. Remarcarmos a sessão para a próxima segunda-feira (11/05/2026) às 140h00min para divulgação do relatório de julgamento e prosseguimento regular do certame. Cordialmente,
07/05/2026
07/05/2026 13:55:56 | Agente de Contratação
Prezados, após o recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, e em conformidade com a diligência aberta, estamos encaminhando os arquivos para o setor técnico de engenharia para análise e emissão de parecer. Aclaramos ainda que após a manifestação remarcaremos e a sessão para divulgação do resultado e prosseguimento do rito regular do certame. Cordialmente,
07/05/2026 11:36:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026
06/05/2026 18:47:43 | Agente de Contratação
Prezados, comunicamos a suspensão da sessão na presente data, informando que sua reabertura ocorrerá no dia 07/05, às 11h, para continuidade dos atos do certame. Cordialmente,
06/05/2026 13:44:31 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência para que a empresa ENGENHARIA QUALITY LTDA apresente a Proposta de Preços devidamente readequada e contemplando todos os itens, conforme disposto no subitem 12.13. do Edital. Concomitantemente deverá ser anexada a comprovação da EXEQUIBILIDADE da mesma, salientando ainda que tal solicitação encontra-se amparada no subitem 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação. Deverá ser anexado também toda a documentação relativa a HABILITAÇÃO, de acordo com o subitem 12.14 para que seja realizada a análise da proposta e sua exequibilidade, e julgamento pelo setor técnico de engenharia. Cordialmente,
06/05/2026 13:44:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 07/05/2026.
06/05/2026 13:40:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGENHARIA QUALITY LTDA com lance de R$ 506.000,00.
06/05/2026 13:40:09 | Sistema
Motivo: A empresa JOSE RANIELE DE MATOS FARIAS, inscrita no CNPJ nº 41.297.934/0001-14, foi declarada INABILITADA na Concorrência Eletrônica nº 002/2026, por não atender integralmente às exigências do edital, as razões detalhadas da inabilitação encontram-se devidamente expostas nos relatórios técnicos anexos ao processo.
06/05/2026 13:40:09 | Sistema
O fornecedor JOSE RANIELE DE MATOS FARIAS 07721931428 foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2026 13:36:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ORCAMENTO_3_.xlsx) em 06/05/2026 às 10:36.
06/05/2026 13:35:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO.pdf) em 06/05/2026 às 10:35.
06/05/2026 13:35:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 06/05/2026 às 10:35.
06/05/2026 13:31:43 | Agente de Contratação
Srs. bom dia!
04/05/2026
04/05/2026 16:42:13 | Agente de Contratação
Prezados, após análise e manifestação do setor de engenharia sobre a parte técnica de proposta e documentos relativos a acervos e demais componentes cabíveis ao setor. Remarcarmos a sessão para a próxima segunda-feira (06/05/2026) às 10h00min para divulgação do relatório de julgamento e prosseguimento regular do certame. Cordialmente,
23/04/2026
23/04/2026 14:12:51 | Agente de Contratação
Prezados, após o recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, e em conformidade com a diligência aberta, estamos encaminhando os arquivos para o setor técnico de engenharia para análise e emissão de parecer. Aclaramos ainda que após a manifestação remarcaremos e a sessão para divulgação do resultado e prosseguimento do rito regular do certame. Cordialmente,
23/04/2026 13:13:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2026
22/04/2026 13:53:06 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência para que a empresa JOSE RANIELE DE MATOS FARIAS 07721931428 apresente a Proposta de Preços devidamente readequada e contemplando todos os itens, conforme disposto no subitem 12.13. do Edital. Concomitantemente deverá ser anexada a comprovação da EXEQUIBILIDADE da mesma, tendo em vista que a empresa baixou 33% do valor, salientando ainda que tal solicitação encontra-se amparada no subitem 12.3. Atendidos os ditames da Lei 14.133/2021, o Agente de Contratação poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade da proposta mais bem classificada ou exigir do licitante que ela seja demonstrada, sob pena de desclassificação. Deverá ser anexado também toda a documentação relativa a HABILITAÇÃO, de acordo com o subitem 12.14 para que seja realizada a análise da proposta e sua exequibilidade, e julgamento pelo setor técnico de engenharia. Cordialmente,
22/04/2026 13:53:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 23/04/2026.
22/04/2026 13:42:26 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 13:38:40 | Sistema
O fornecedor Construtora JVA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 13:38:28 | Sistema
O fornecedor MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 13:38:27 | Sistema
O fornecedor C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 13:37:49 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 13:35:31 | Sistema
O fornecedor C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/04/2026 13:34:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2026 às 10:44.
22/04/2026 13:33:42 | Sistema
O fornecedor JOSE RANIELE DE MATOS FARIAS 07721931428 teve sua proposta aceita no item 0001.
22/04/2026 13:22:05 | F. JOSE RANIELE DE MATOS FARIAS 07721931
Negociação Item 0001: BOM DIA, SIM O VALOR OFERTADO ESTÁ CONDIZENTE COM OS SERVIÇOS PROPOSTOS E FOI CALCULADO CORRETAMENTE.
22/04/2026 13:14:41 | Sistema
Motivo: Abrimos o prazo de negociação para saber se o valor ofertado é condizente e se o mesmo está correto, tendo em vista o percentual de 33%. Cordialmente,
22/04/2026 13:14:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:25 do dia 22/04/2026.
22/04/2026 13:07:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JOSE RANIELE DE MATOS FARIAS 07721931428 - MEI com lance de R$ 505.900,00.
22/04/2026 13:06:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/04/2026 12:45:09 | Agente de Contratação
Prezados, atentem-se aos valores/lances ofertados, levando em consideração as peculiaridades do terreno, localização, relevo e demais condições para execução da obra em sua integralidade.
22/04/2026 12:32:24 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/04/2026 12:32:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/04/2026 12:25:54 | Agente de Contratação
Prezados, declaramos aberta a Sessão da Concorrência nº 002/2026. Daremos início a fase de lances as 09h30min conforme Edital. Boa sorte a todos!
22/04/2026 12:24:55 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/04/2026 12:24:55 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.