Contratação de empresa para execução das obras de construção da Creche e Escola de Educação Infantil Tipo 2, na Rua Dr. José Bezerra, Jose Milanês, no Município de Lagoa Nova/RN, é um importante equipamento público de educação e práticas esportivas....
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
janielson Honorato Marsal da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
03/07/2025 às 12:45
Inicio das Propostas
03/07/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
26/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
30/07/2025 às 12:10
Documentos
Concorrência 001-2025_Construção Creche Tipo 2_Edital.pdf
Tipo: Edital
03/07/2025-09:39:48
LEVANT~1.PDF
Tipo: Edital
03/07/2025-09:44:37
PROJET~2.PDF
Tipo: Edital
03/07/2025-09:44:37
PROJET~3.PDF
Tipo: Edital
03/07/2025-09:44:37
PROJET~4.PDF
Tipo: Edital
03/07/2025-09:44:37
PTOJET~1.PDF
Tipo: Edital
03/07/2025-09:44:37
02PLAN~1.ZIP
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-09:43:21
04. Projeto Básico.zip
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-09:43:40
03. ARTs e RRT.zip
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-09:43:55
Termo de Referência.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-09:45:12
Julgamento da Impugnação - Concorrência 001-2025-2025_Relatório IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/07/2025-07:36:21
Publicação - Aviso da Suspenção da Sessão e Impugnação_FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
18/07/2025-14:06:13
Lagoa_Nova_Parecer_265_2025_Impugnação.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2025-15:02:03
PARECER_IMPUGNACAO_Engenharia.pdf
Tipo: Aviso de reinício
28/07/2025-15:03:11
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_AO_EDITAL_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0050862 - Construção da Creche e Escola de Educação Infantil Tipo 2, na Rua Dr. José Bezerra, Jose ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.188.010,80
Melhor lance
R$ 2.699.000,00
Unidade:
SVÇ
13/08/2025
13/08/2025 12:59:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
13/08/2025 12:59:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
12/08/2025
12/08/2025 17:06:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2025 17:06:43 | Agente de Contratação
Prezados, estamos encerrando a sessão e encaminhando a licitação para os trâmites finais junto a autoridade competente. Cordialmente,
12/08/2025 12:04:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2025 às 09:14.
12/08/2025 12:04:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/08/2025 12:03:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora JVA.
12/08/2025 12:03:20 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a Sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 para prosseguimento do certame e julgamento da fase de habilitação da empresa melhor classificada. Cordialmente,
11/08/2025
11/08/2025 14:09:36 | Agente de Contratação
Prezados, o setor técnico já proferiu despacho com a análise técnica sobre a Qualificação Técnica apresentada pela empresa Construtora JVA. Diante disto marcamos a Sessão para amanhã 12/08 às 09:00 para o retorno da sessão, julgamento da documentação de habilitação e prosseguimento dos trâmites processuais. Cordialmente,
07/08/2025
07/08/2025 19:01:35 | Agente de Contratação
Prezados, a documentação de habilitação (qualificação técnica) está sendo encaminhada para o setor técnico para análise e emissão de Parecer. Retornaremos a sessão após a manifestação e continuidade do certame. Cordialmente,
07/08/2025 12:02:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 09:12.
07/08/2025 12:02:30 | Sistema
O fornecedor Construtora JVA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/08/2025 12:02:06 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a Sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 para prosseguimento do certame.
06/08/2025
06/08/2025 16:38:33 | Agente de Contratação
Prezados, o setor técnico já proferiu despacho com a análise técnica sobre a Proposta apresentada pela empresa Construtora JVA. Diante disto marcamos a Sessão para amanhã 07/08 às 09:00 para o retorno da sessão, julgamento da proposta e prosseguimento dos trâmites processuais. Cordialmente,
31/07/2025
31/07/2025 12:57:41 | Agente de Contratação
Prezados, recebido os autos. Aclaramos que a Proposta de Preços apresentada será enviada para análise Técnica e após Emissão do Parecer retornaremos e daremos prosseguimento ao certame. Cordialmente,
31/07/2025 12:08:48 | F. Construtora JVA
Documentação Item 0001: Bom dia. Em anexo a proposta e a documentação de habilitação. Estamos a disposição para esclarecer qualquer duvida em relação a nossa documentação, caso seja necessário.
31/07/2025 12:07:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2025
30/07/2025 13:15:39 | Sistema
Motivo: De acordo com o item 12.12 do Edital, solicitamos o envio da “Proposta de Preços” contendo as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), caso haja, no prazo estabelecido.
30/07/2025 13:15:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 31/07/2025.
30/07/2025 13:13:13 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
30/07/2025 13:13:07 | Sistema
O fornecedor Construtora JVA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/07/2025 13:05:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Construtora JVA - DEMAIS com lance de R$ 2.699.000,00.
30/07/2025 13:01:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/07/2025 13:01:52 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
30/07/2025 12:56:48 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.709.809,18 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 30/07/2025 às 10:01:48.
30/07/2025 12:51:47 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.709.809,18 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 30/07/2025 às 09:56:47.
30/07/2025 12:46:46 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.709.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 30/07/2025 às 09:51:46.
30/07/2025 12:41:46 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.700.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 30/07/2025 às 09:46:45.
30/07/2025 12:41:46 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
30/07/2025 12:30:25 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/07/2025 12:30:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/07/2025 12:25:01 | Agente de Contratação
Prezados, declaro aberta a Sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, daremos início a fase de lances as 9:30rhrs, conforme estabelecido em Edital. Desejamos boa sorte a todos os participantes.
30/07/2025 12:23:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/07/2025 12:23:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/07/2025 12:23:57 | Sistema
Conforme Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/07/2025 12:23:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/07/2025 12:13:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/07/2025
28/07/2025 18:03:00 | Sistema
Motivo: Considerando os fundamentos constantes no Relatório da Agente de Contratação, e com base nos Pareceres Técnico e Jurídico anexos, que indeferem a impugnação apresentada pela empresa LM2 Construções e Serviços Ltda., encaminho os autos para prosseguimento regular do certame, conforme os termos do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Fica mantida, portanto, a legalidade das exigências editalícias impugnadas, em especial quanto: à forma de disponibilização do projeto arquitetônico, devidamente prevista em edital e suportada tecnicamente; à exigência cumulativa da Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome da empresa licitante e do responsável técnico, medida respaldada pela Lei nº 14.133/2021 e pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
28/07/2025 18:03:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
28/07/2025 18:03:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_IMPUGNACAO_Engenharia.pdf) em 28/07/2025 às 15:03.
28/07/2025 18:02:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Lagoa_Nova_Parecer_265_2025_Impugnação.pdf) em 28/07/2025 às 15:02.
28/07/2025 18:01:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Concorrência 001-2025-2025_Relatório IMPUGNAÇÃO.pdf) em 28/07/2025 às 15:01.
18/07/2025
18/07/2025 17:06:00 | Sistema
Motivo: A Agente de Contratação do Município de Lagoa Nova/RN comunica aos interessados que a empresa LM2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.865.005/0001-18, protocolou impugnação ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é o Contratação de empresa para execução das obras de construção da Creche e Escola de Educação Infantil Tipo 2, na Rua Dr. José Bezerra, Jose Milanês, no Município de Lagoa Nova/RN, é um importante equipamento público de educação e práticas esportivas. A nova escola é uma necessidade do munícipio, que precisa ampliar e melhorar seu sistema de ensino, de forma a melhor atender às demandas da população local. Considerando a necessidade de análise técnica e jurídica das questões suscitadas, fica suspensa a sessão pública inicialmente agendada, até posterior deliberação. Os documentos pertinentes ao processo licitatório estão disponíveis para consulta no Portal de Compras Públicas.
18/07/2025 17:06:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
18/07/2025 17:06:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Publicação - Aviso da Suspenção da Sessão e Impugnação_FEMURN.pdf) em 18/07/2025 às 14:06.