Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CALÇADA E FACHADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.

003/2024
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA

Autoridade Competente:

LUCIANO SILVA SANTOS

Apoio:

FRANCISCA ISELDA PEREIRA DE MACÊDO, HERCULES SAMUEL DE LIMA ARAÚJO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023

Datas

Data de Publicação

19/04/2024 às 19:05

Inicio das Propostas

22/04/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

03/05/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/05/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

07/05/2024 às 12:30

Abertura das Propostas

07/05/2024 às 12:31

Documentos

Edital e Anexos.zip

Tipo: Edital

19/04/2024-16:04:13

PARECER - PROPOSTA.zip

Tipo: Outros documentos

08/05/2024-09:16:32

CONTRATO_-_CE_003_2024_LN_assinado.pdf

Tipo: Contrato

25/05/2024-20:02:51

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Reforma da fachada e calçada da Secretaria Municipal de Educação.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 81.515,66

Melhor lance

R$ 80.994,00

Unidade:

SVÇ

10/05/2024
10/05/2024 12:59:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUCIANO SILVA SANTOS.
10/05/2024 12:59:23 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUCIANO SILVA SANTOS.
08/05/2024
08/05/2024 13:05:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2024 12:17:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2024 às 10:00.
08/05/2024 12:17:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/05/2024 12:17:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora JVA.
08/05/2024 12:16:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - PROPOSTA.zip) em 08/05/2024 às 09:16.
08/05/2024 10:42:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2024 10:32:37 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta adequada.
08/05/2024 10:32:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 08/05/2024.
08/05/2024 10:32:02 | Agente de Contratação
Bom dia!
07/05/2024
07/05/2024 20:36:12 | F. Construtora JVA
Negociação Item 0001: A proposta readequada está pronta, fico no aguardo da diligência para que possa anexar o documento.
07/05/2024 20:35:35 | F. Construtora JVA
Negociação Item 0001: Finalmente, lamento a participação da empresa que havia dado o lance de R$ 69.288,31. Fomos quase induzidos a cobrir esse lance, mas o lance era baixo demais para quem havia analisado a proposta e se tivessimos entrado em uma disputa com esses valores, certamente teríamos comprometido o equilibrio econômico financeiro do contrato. Reforço que não temos conhecimento com a empresa em questão. Esse reforço é devido ao receio da empresa em ser confudida com práticas antiéticas. Estamos a disposição para demais esclarecimentos.
07/05/2024 20:35:04 | F. Construtora JVA
Negociação Item 0001: Lamento não poder oferecer uma proposta com desconto ainda maior que o valor de R$ 80.994,00. Apesar de o desconto parecer pouco significativo, quando analisamos o orçamento apresentado pela prefeitura percebemos que o orçamento já estava com preços abaixo dos preços referentes aos códigos e a data-base do orçamento. Havíamos analisado o orçamento e percebemos no software Orçafascio que o valor da obra sem desconto seria de cerca de R$ 105.922,53. Ou seja, o orçamento da prefeitura de R$ 81.515,66 já estava com desconto de cerca de 23,04 %, quando em comparação aos preços da Base de dados Sinapi na data base de novembro de 2023. Portanto, nossa proposta embora apresente baixa desconto, comparado ao orçamento da prefeitura, quando comparamos nossa proposta com o valores da base de dados do Sinapi o desconto é de cerca de 23,53 %. Ou seja, é um desconto considerável e descontos maiores que esse poderiam compremeter a execução da empresa.
07/05/2024 20:34:40 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 80.994,00.
07/05/2024 17:58:29 | Sistema
Motivo: Gostaria de saber se a empresa possui um valor menor a ofertar? Após isso, solicito o envio da proposta adequada.
07/05/2024 17:58:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 07/05/2024.
07/05/2024 17:56:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Construtora JVA com lance de R$ 81.000,00.
07/05/2024 17:56:45 | Sistema
O fornecedor H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/05/2024 17:56:45 | Sistema
Motivo: Considerando que diante das informações obtidas no ato da verificação de autenticidade das Certidões junto ao CREA/RN; Considerando o indício de fralde nos documentos apresentados (Certidões PJ e PF) junto ao CREA/RN; Procedo com o julgamento, e também encaminhando os autos para o setor competente para apuração e providencias cabíveis.
07/05/2024 17:56:45 | Sistema
O fornecedor H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES foi desclassificado no processo.
07/05/2024 17:32:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2024 às 14:42.
07/05/2024 15:26:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 07/05/2024 às 14:26.
07/05/2024 12:46:38 | Agente de Contratação
ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO
07/05/2024 12:43:01 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
07/05/2024 12:43:01 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES - EPP/SS com lance de R$ 69.288,31.
07/05/2024 12:42:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
07/05/2024 12:32:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
07/05/2024 12:32:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/05/2024 12:32:03 | Agente de Contratação
BOM DIA SRºª PARTICIPANTES.
07/05/2024 12:31:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
07/05/2024 12:31:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 15,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
07/05/2024 12:31:57 | Sistema
Conforme Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
07/05/2024 12:31:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
07/05/2024 12:31:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/04/2024
19/04/2024 19:05:28 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nos termos do artigo 16 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e da Lei Complementar nº 123, de 2006..