Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Lagoa Nova/RN, abrangendo a sede do município e zona rurais nos serviços de: coleta, transporte de resíduos sólidos...
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES
Autoridade Competente:
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Apoio:
MARIA LUANA SOUZA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023
Datas
Data de Publicação
29/01/2026 às 17:45
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 12:10
Documentos
Concorrência 002-2025_Serviços de Limpeza Urbana_Edital.pdf
Tipo: Edital
12/01/2026-12:23:55
CE 002-2025_Limpeza Publica_Adendo I.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-14:42:30
PROJETO_BASICO_LIMPEZA_URBANA_2025_4.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-12:24:26
ORCAMENTO_BASE_LAGOA_NOVA_RN_2025_4.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-12:24:46
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_2025_4.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-12:25:05
DESCRITIVO_LIMPEZA_URBANA_L_N_2025_4.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-12:25:31
CE 002-2025_Limpeza Publica_Adendo I.pdf
Tipo: Aviso de reinício
29/01/2026-14:40:57
ORCAMENTO_BASE_LAGOA_NOVA_RN_2025_7.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
29/01/2026-14:43:13
CE 002-2025_Limpeza Publica_Adendo I_FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/02/2026-08:54:39
CE 002-2025_Limpeza Publica_Adendo I_FEMURN.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/02/2026-08:55:09
CE 002-2025_Limpeza Publica_Adendo I_JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.pdf
Tipo: Aviso de reinício
02/02/2026-08:55:56
Resposta de Esclarecimento - Processo CPMP-002-2025-2026-449064.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/02/2026-10:49:45
Analise_Habilitacao_Licitacao_002_2025_Limpeza_Urbana.pdf
Tipo: Ata Geral
04/03/2026-09:09:07
Relatório Documentação - FASE DE HABILITAÇÃO - 1Doc.pdf
Tipo: Ata Geral
04/03/2026-09:10:31
PLANILHA_DE_VERIFICACAO_DE_PRECOS.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
17/03/2026-10:01:28
Analise_proposta_Licitacao_002_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-10:01:53
Analise_proposta_Licitacao_002_2025_r2.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:38:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - RECURSO LAGOA NOVA .PDF
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ASSINADO vortex l. n.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de coleta e transportes de resíduos sólidos, para o município de Lagoa Nova/RN, abrangendo ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.187.986,95
Melhor lance:
R$ 5.180.954,04
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 12:04:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
23/03/2026 12:02:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IRANILDO ACIOLE DA SILVA.
23/03/2026 11:42:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 11:41:58 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que não ocorreu o envio da peça recursal, estamos encaminhando o processo para os trâmites finais (Adjudicação e Homologação) pela autoridade competente. Cordialmente,
17/03/2026
17/03/2026 18:51:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 25/03/2026 às 18:00.
17/03/2026 18:40:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/03/2026 às 15:50.
17/03/2026 18:40:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/03/2026 18:39:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
17/03/2026 18:39:46 | Agente de Contratação
Prezados, após nova análise técnica por parte do setor de engenharia, e conforme relatório anexo. A proposta encaminhada encontra-se condizente e atendendo a todos os requisitos. Procedemos com a aceitação da mesma.
17/03/2026 18:38:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_proposta_Licitacao_002_2025_r2.pdf) em 17/03/2026 às 15:38.
17/03/2026 16:04:19 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.180.954,04.
17/03/2026 15:47:18 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que o valor ofertado inicialmente foi de 5.184.000,00, e após as retificações da proposta o valor final ficou de 5.180.954,04. Abrimos o prazo de negociação para readequação do valor conforme proposta anexa.
17/03/2026 15:47:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 14:36:09 | F. M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, bom dia! Para fins de esclarecimentos, registramos as seguintes observações: Em atendimento à solicitação desta Administração, a licitante procedeu à revisão da composição de preços, permanecendo pequena divergência entre o valor revisado (R$ 431.746,17) e o valor obtido pela comissão (R$ 431.953,07). Esclarece-se que a diferença decorre de arredondamentos nos cálculos e de inconsistência na planilha fornecida, especialmente no item 1.1.6 13 Administração Local, cujo valor apresentado (R$ 2.576,71) não corresponde ao constante na Composição 04 (R$ 2.412,06), indicando ausência de vinculação entre os itens. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
17/03/2026 14:35:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 13:13:13 | Sistema
Motivo: Prezados, Após análise e emissão do Parecer Técnico da Engenharia para a Proposta de Preços/Planilhas e demais itens que compõe o valor ofertado pela empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foi verificado inconsistência em alguns itens, sendo necessário a devida correção, conforme detalhado no relatório anexo a este processo. Desta maneira abrimos diligência para que a empresa faça as devidas correções dos coeficientes e preços nas subcomposições 04, 12, 13, 14, 15 e 19. Aclaramos ainda que foi disponibilizado conforme o envio da engenharia a planilha para realizar a verificação de tais apontamentos. Caso o lapso temporal aberto não seja suficiente, a empresa deverá se manifestar para que seja realizada a dilatação. Aguardamos o envio da Proposta/Planilha devidamente retificada para realizar o envio novamente ao setor técnico.
17/03/2026 13:13:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 13:01:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_proposta_Licitacao_002_2025.pdf) em 17/03/2026 às 10:01.
17/03/2026 13:01:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA_DE_VERIFICACAO_DE_PRECOS.pdf) em 17/03/2026 às 10:01.
16/03/2026
16/03/2026 17:08:53 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que foi realizada a análise técnica do setor de engenharia da Proposta de Preços apresentada pela empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Desta maneira remarcamos a Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 para amanhã (17/03/2026) as 10h00min para julgamento do valor/proposta. Cordialmente,
05/03/2026
05/03/2026 10:07:51 | Agente de Contratação
Prezados, estamos encaminhando a PROPOSTA DE PREÇOS para o setor técnico de engenharia para realizar a análise e se a mesma encontra-se em conformidade com o orçamento/projeto básico. Aclaramos que assim que o responsável se manifestar, remarcaremos a sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 com 24hrs de antecedência para proceder com o julgamento da proposta. Cordialmente,
04/03/2026
04/03/2026 19:21:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 12:41:58 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos o prazo/diligência de 24hrs para que a empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresente a sua PROPOSTA DE PREÇOS adequada ao lance ofertado, conforme subitem 13.24 do Edital, bem como os demais documentos pertinentes de acordo com o subitem 14.12. para análise e verificação da sua compatibilidade pelo setor de engenharia.
04/03/2026 12:41:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 12:34:46 | Sistema
Motivo: Abrimos o prazo para negociação.
04/03/2026 12:34:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:45 do dia 04/03/2026.
04/03/2026 12:33:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 5.184.000,00.
04/03/2026 12:32:50 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/03/2026 12:22:48 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/03/2026 12:22:48 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/03/2026 12:22:36 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/03/2026 12:22:36 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/03/2026 12:22:36 | Sistema
Conforme Decretos Municipais nº 1346,1347, 1348, 1349, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355 e 1356/2023 No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/03/2026 12:22:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/03/2026 12:18:42 | Sistema
O fornecedor FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 12:10:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/03/2026 às 09:20.
04/03/2026 12:10:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatório Documentação - FASE DE HABILITAÇÃO - 1Doc.pdf) em 04/03/2026 às 09:10.
04/03/2026 12:09:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_Habilitacao_Licitacao_002_2025_Limpeza_Urbana.pdf) em 04/03/2026 às 09:09.
04/03/2026 12:07:43 | Sistema
O fornecedor 49.572.307/0001-56 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por descumprir o Edital: itens 15.1.3 "d" (Econômico-Financeira); 14.17 (Garantia); 15.1.4.1 "b" e "c" (Técnico-Operacional); e 15.1.4.2 "a", "b", "c", "d" e "f" (Técnico-Profissional), conforme Relatório da Engenharia
04/03/2026 12:07:43 | Sistema
O fornecedor 34.292.921/0001-97 - J R PEREIRA PORTO foi inabilitado. Motivo: Inabilitação: descumprimento dos itens 15.1.3 "a,b,d,e" (balanços, índices e capital); 14.17 (garantia); 15.1.4.1 "a,b,c" (CREA, operacional e pessoal) e 15.1.4.2 "a,b,c,d,f" (técnico-profissional), conforme Relatório e Lei 14.133/21.
04/03/2026 12:07:43 | Sistema
O fornecedor 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilito a empresa: conforme Relatório da Engenharia, não houve prova de capacidade técnico-operacional para coleta com PEVs (item 1). Assim, descumpriu o requisito da alínea “b”, subitem 15.1.4.1. do Edital, por falta de aptidão técnica.
04/03/2026 12:07:43 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
04/03/2026 12:02:06 | Agente de Contratação
Prezados, retornamos a sessão e daremos início ao rito procedimental da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Cordialmente,
03/03/2026
03/03/2026 11:59:55 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que foi concluída a análise técnica da documentação de Qualificação Técnica, realizada de forma conjunta pelo Setor de Engenharia e pelo Setor de Licitações. Complementarmente, certificamos que todas as certidões foram devidamente autenticadas e que os documentos relativos à Habilitação Jurídica, Qualificação Econômico-Financeira e Garantia de Proposta, além das demais exigências editalícias, foram integralmente verificados. Diante da conclusão desta etapa, procedemos com a remarcação da Sessão Pública para amanhã, dia 04/03/2026, às 09h00min, oportunidade em que daremos continuidade aos trâmites legais e ao julgamento do certame. Atenciosamente,
19/02/2026
19/02/2026 19:04:29 | Agente de Contratação
(CONT. 1) prosseguimento do certame. Atenciosamente,
19/02/2026 19:04:29 | Agente de Contratação
Prezados, Após a análise preliminar das documentações relativas à Habilitação Jurídica (item 15.1.1), Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista (item 15.1.2) e Qualificação Econômico-Financeira (item 15.1.3), informamos que foi realizada a devida autenticação de todas as certidões anexadas pelas empresas participantes. Neste ato, procedemos ao encaminhamento da documentação de Qualificação Técnica (item 15.1.4) ao Setor Técnico de Engenharia. O objetivo é realizar a análise detalhada da compatibilidade dos atestados apresentados com os requisitos estabelecidos em Edital, especialmente quanto aos quantitativos e à natureza dos serviços. Diante do exposto, declaramos a SUSPENSÃO da sessão pública para que a equipe técnica proceda com a aferição rigorosa dos dados. Após a emissão do parecer conclusivo, a sessão será retomada com aviso prévio de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas, momento em que será realizado o julgamento formal da documentação e o... (CONTINUA)
19/02/2026 12:23:03 | Agente de Contratação
Prezados, Declaro aberta a Sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, aclaramos que será dada início a análise da documentação de habilitação enviada pelos senhores licitantes para conferência e atendimento aos dispostos no Edital. Pedimos que os senhores atentem-se aos prazos e solicitações, Cordialmente,
19/02/2026 12:11:37 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
02/02/2026
02/02/2026 11:55:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 002-2025_Limpeza Publica_Adendo I_JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.pdf) em 02/02/2026 às 08:55.
02/02/2026 11:55:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 002-2025_Limpeza Publica_Adendo I_FEMURN.pdf) em 02/02/2026 às 08:55.