CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN.
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Autoridade Competente:
joao paulo guedes lopes
Apoio:
ARNALDO PADILHA DO ROSÁRIO
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/10/2025 às 18:50
Inicio das Propostas
14/10/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
24/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/10/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
28/10/2025 às 17:01
Documentos
Edital C. E . 02_2025 - QUADRA.pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-11:48:37
anotacoes_registros_de_responsabilidade_tecnica_art_rrt.zip
Tipo: Edital
25/09/2025-11:51:56
PLANILHA_ORCAMENTARIA-_QUADRAFINAL-NOVA_PACTUACAO_assinado (1).pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-11:51:56
qcv_memorial_descritivo_do_projeto.pdf
Tipo: Edital
25/09/2025-11:51:56
quadra_coberta_vestiario_arquitetura (2).zip
Tipo: Edital
25/09/2025-11:51:56
quadra_coberta_vestiario_projeto_estrutural.zip
Tipo: Edital
25/09/2025-11:51:56
quadra_coberta_vestiario_projetos_complementares (1).zip
Tipo: Edital
25/09/2025-11:51:56
NOVO - Edital C. E . 02_2025 - QUADRA.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-15:19:41
PLANILHA_ORCAMENTARIA-_QUADRAFINAL.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-15:28:06
anotacoes_registros_de_responsabilidade_tecnica_art_rrt.zip
Tipo: Edital
13/10/2025-15:28:06
memorial_descritivo_do_projeto_qcv_.pdf
Tipo: Edital
13/10/2025-15:28:06
quadra_coberta_vestiario_projeto_estrutural.zip
Tipo: Edital
13/10/2025-15:35:48
quadra_coberta_vestiario_projetos_complementares.zip
Tipo: Edital
13/10/2025-15:39:12
vestiario_arquitetura.zip
Tipo: Edital
13/10/2025-15:41:26
anotacoes_registros_de_responsabilidade_tecnica.zip
Tipo: Edital
13/10/2025-15:48:12
PARECER TÉCNICO - 11-12-25 -PROPOSTA QUADRA FNDE.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-10:03:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M D R D SANTOS UP CURSOS MULTISERVICOS E LOCACOES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - J P M DE ANDRADE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUAD...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 783.516,01
Melhor lance
R$ 700.000,00
Unidade:
SVÇ
12/12/2025
12/12/2025 13:08:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por joao paulo guedes lopes.
12/12/2025 13:07:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por joao paulo guedes lopes.
12/12/2025 13:04:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J P M DE ANDRADE LTDA.
12/12/2025 13:03:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - 11-12-25 -PROPOSTA QUADRA FNDE.pdf) em 12/12/2025 às 10:03.
04/12/2025
04/12/2025 18:47:02 | Agente de Contratação
A proposta final juntamente com planilhas orçamentárias e composições de custo, foram enviadas ao Setor Técnico de Engenharia para fins de emissão de parecer técnico de aprovação.
04/12/2025 16:49:42 | F. J P M DE ANDRADE LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Agente de Contratação e estimada Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa D`Anta/RN, conforme solicitado, segue PROPOSTA FINAL, juntamente com PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E COMPOSIÇÕES DE CUSTOS necessárias, objetivando o atendimento do solícito. Sem mais de momento, ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou colocações pontuais do certame. Obrigado.
04/12/2025 16:47:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025
03/12/2025 12:59:40 | Sistema
Motivo: SOLICITO DA EMPRESA QUE ENVIE PLANILHA CONFORME EDITAL
03/12/2025 12:59:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/12/2025.
03/12/2025 12:58:16 | Sistema
Motivo: SOLICITAR PLANILHA CONFORME EDITAL
03/12/2025 12:58:16 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor J P M DE ANDRADE LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
03/12/2025 12:55:17 | Sistema
Justificativa: CONFORME PARECER TÉCNICO ANEXADO
03/12/2025 12:55:17 | Sistema
joao paulo guedes lopes decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por M D R D SANTOS UP CURSOS MULTISERVICOS E LOCACOES, conforme justificativa registrada no sistema.
03/12/2025 12:50:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/12/2025 12:50:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2025
05/11/2025 17:24:29 | Sistema
O fornecedor J P M DE ANDRADE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
31/10/2025
31/10/2025 19:49:51 | Sistema
O fornecedor M D R D SANTOS UP CURSOS MULTISERVICOS E LOCACOES - ME enviou recurso para o item 0001.
28/10/2025
28/10/2025 19:47:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/11/2025 às 23:59.
28/10/2025 19:29:36 | Sistema
O fornecedor M D R D SANTOS UP CURSOS MULTISERVICOS E LOCACOES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2025 19:28:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2025 às 16:38.
28/10/2025 19:28:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/10/2025 19:28:16 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou Declaração de idoneidade, não atendo ao item 12.4.5, bem como não apresentou PRGCC e a autorização ambiental do IDEMA, não atendendo respectivamente aos itens 12.4.3 e 12.4.4 de modo que será desclassificada.
28/10/2025 19:28:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
28/10/2025 19:22:08 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou vencida a certidão de falência, não atendendo ao item 12.3.1, apresentou certidão FGTS vencida, não atendendo ao item 12.2.5, A empresa não apresentou Declaração de idoneidade, não atendo ao item 12.4.5, bem como não apresentou PRGCC e a autorização ambiental do IDEMA, não atendendo respectivamente aos itens 12.4.3 e 12.4.4 de modo que será desclassificada.
28/10/2025 19:22:08 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
28/10/2025 19:16:13 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou qualquer documento de habilitação embora o edital o exija, sendo constatado vicio insanável, de modo que, não se observa viabilidade processual de sua permanência em razão da eficiência processual.
28/10/2025 19:16:13 | Sistema
O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
28/10/2025 19:14:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M D R D SANTOS UP CURSOS MULTISERVICOS E LOCACOES.
28/10/2025 19:12:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J P M DE ANDRADE LTDA.
28/10/2025 18:58:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2025 às 16:08.
28/10/2025 18:58:47 | Sistema
O fornecedor J P M DE ANDRADE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/10/2025 18:48:18 | Sistema
Motivo: Negociação respondida pela empresa.
28/10/2025 18:48:18 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
28/10/2025 18:42:05 | F. J P M DE ANDRADE LTDA
Negociação Item 0001: Sem mais de momento, ficamos no aguardo dos demais trâmites cabíveis, na forma da Lei.
28/10/2025 18:41:46 | F. J P M DE ANDRADE LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde senhor Agente de Contratação e Equipe de Apoio, CONSIDERANDO que estamos dentro do limite prudencial no que tange a EXEQUIBILIDADE DOS VALORES OFERTADOS, bem como, o valor estimado para a contratação, DECLARAMOS que estamos no limite de nossa oferta.
28/10/2025 18:40:02 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa arrematante, que se possível oferte novo valor ou informe a impossibilidade.
28/10/2025 18:40:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:39 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 18:38:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J P M DE ANDRADE LTDA com lance de R$ 700.000,00.
28/10/2025 18:38:43 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2025 18:38:43 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou Declaração de idoneidade, não atendo ao item 12.4.5, bem como não apresentou PRGCC e a autorização ambiental do IDEMA, não atendendo respectivamente aos itens 12.4.3 e 12.4.4 de modo que será desclassificada.
28/10/2025 18:38:43 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
28/10/2025 18:37:45 | Sistema
Motivo: A empresa em seus documentos de habilitação deixou de apresentar documentos necessários, sendo constatado vicio insanável, de modo que, não se observa viabilidade processual de sua permanência em razão da eficiência processual.
28/10/2025 18:37:45 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
28/10/2025 18:27:34 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa arrematante, que se possível oferte novo valor ou informe a impossibilidade.
28/10/2025 18:27:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:27 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 18:26:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 689.494,09.
28/10/2025 18:26:50 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2025 18:26:50 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou vencida a certidão municipal, não atendo ao item 12.2.4, apresentou Certidão estadual vencida não atendendo ao item 12.2.3, não apresentou a certidão federal, TST e FGTS, não atendendo respectivamente aos itens 12.2.2, 12.2.6, e 12.2.5, apresentou vencida a certidão de falência, não atendendo ao item 12.3.1, não apresentou balanços patrimoniais, não atendendo ao item 12.3.2, não apresentou ainda declaração de não vistoria, não atendendo ao item 14.4.7, e ainda, não apresentou Declaração de idoneidade, não atendo ao item 12.4.5, bem como não apresentou PRGCC e a autorização ambiental do IDEMA, não atendendo respectivamente aos itens 12.4.3 e 12.4.4 de modo que será desclassificada.
28/10/2025 18:26:50 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
28/10/2025 18:26:32 | Sistema
Motivo: A empresa em seus documentos de habilitação deixou de apresentar documentos necessários, sendo constatado vicio insanável, de modo que, não se observa viabilidade processual de sua permanência em razão da eficiência processual.