CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA VISANDO SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jânat Érika Fernandes de Medeiros
Autoridade Competente:
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Apoio:
ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA, Joyce Raymizam Gomes dos Santos.
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
20/03/2025 às 15:02
Inicio das Propostas
19/03/2025 às 21:04
Limite p/ Impugnações
29/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/03/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
02/04/2025 às 12:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/04/2025 às 12:00
Documentos
7.1 - Anexo I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-16:27:18
7.1.1 - Apêndice do Anexo I - ETP.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-16:27:18
7.2 - ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMO.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-16:27:18
7.3 - ANEXO III - MINUTA DA ARP.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-16:27:18
7.4 - ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - EXECUÇÃO CONTINUADA.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-16:27:18
7.5 - ANEXO V - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-16:27:18
7.6 - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
18/02/2025-16:27:18
27 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PE 012-2025.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-09:34:06
27.1 - Anexo I - Termo de Referência - Retificado.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-09:34:06
27.1.1 - Apêndice do Anexo I - ETP - Retificado.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-09:34:06
27.2 - ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMO.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-09:34:06
27.4 - ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - EXECUÇÃO CONTINUADA.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-09:34:06
27.5 - ANEXO V - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS - SERVIÇOS.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-09:34:06
27.6 - ANEXO VI - CÁLCULO E FORMAÇÃO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-09:34:06
27.3 - ANEXO III - MINUTA DA ARP.pdf
Tipo: Edital
20/03/2025-11:15:19
Julgamento da Impugnação - 17 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO IPAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/02/2025-10:56:49
Julgamento da Impugnação - 20 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, Servite empreendimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/02/2025-09:39:00
7 - EDITAL PE 012-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2025-14:22:33
ecustomize.zendesk.com_tickets_1002177_print.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2025-11:13:00
18 - SUSPENSÃO DA SESSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
07/03/2025-14:58:18
Jucurutu.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2025-12:23:27
PARECER CONTÁBIL - ASSINADO - DIGITALIZADO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-16:42:09
52 - PARECER licitação, análise de proposta, terceirização educação, Coopedu.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-10:28:04
52 - PARECER licitação, análise de proposta, terceirização educação, Coopedu.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2025-15:00:45
63 - Julgamento - Pregoeira.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-16:08:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - JUCURUTU - RECURSO ADMINISTRATIVO.ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital Pregão Eletrônico Nº 0122025 - Prefeitura de Jucuturu.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 9163 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 9163 - DELTA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 9163 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 9163 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 9163
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote único 1
04/06/2025
04/06/2025 14:28:15 | Sistema
O lote 9163 foi homologado por IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA.
04/06/2025 14:28:09 | Sistema
O lote 9163 foi adjudicado por IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA.
04/06/2025 14:25:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/06/2025 14:25:11 | Sistema
Os recursos do lote 9163 foram encaminhados para julgamento.
03/06/2025
03/06/2025 19:08:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (63 - Julgamento - Pregoeira.pdf) em 03/06/2025 às 16:08.
05/05/2025
05/05/2025 22:49:37 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - Entidade sem Fins Lucrativos enviou contrarrazão para o lote 9163.
05/05/2025 22:48:35 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - Entidade sem Fins Lucrativos enviou contrarrazão para o lote 9163.
30/04/2025
30/04/2025 00:21:30 | Sistema
O fornecedor DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 9163.
29/04/2025
29/04/2025 21:06:11 | Sistema
O fornecedor ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 9163.
24/04/2025
24/04/2025 18:04:31 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 9163 foi definida pelo para 24/04/2025 às 17:04.
24/04/2025 18:04:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 9163 foi definido pelo pregoeiro para 29/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/05/2025 às 23:59.
24/04/2025 18:03:00 | Sistema
Intenção: boa tarde declaro intenção de recurso
24/04/2025 18:03:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 9163.
24/04/2025 18:02:55 | Sistema
Justificativa: A proposta do fornecedor vencedor está disponível em Documentos do Processo.
24/04/2025 18:02:55 | Sistema
Intenção: A proposta da licitante não esta disponível no portal por isso declaro intenção de recurso
24/04/2025 18:02:55 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 9163.
24/04/2025 18:01:25 | Sistema
Intenção: coloco recurso contra a empresa pois a mesma não atende ao objetos da contratação.
24/04/2025 18:01:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 9163.
24/04/2025 18:00:46 | Sistema
Justificativa: intenção de recurso já sanada, pois o fornecedor SANTORINI não é a empresa atual arrematante, tendo sido desclassificada anteriormente.
24/04/2025 18:00:46 | Sistema
Intenção: Intenciono recursos contra a classificação da empresa SANTORINI CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA, a mesma não possui CNAE que atenda ao objeto da contratação nem sua proposta e documentos de habilitação constam no sistema para consulta fazendo jus aos princípios da publicidade e transparência.
24/04/2025 18:00:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 9163.
24/04/2025 17:59:00 | Sistema
Intenção: Apresentamos intenção de recurso em face da aceitação da proposta e habilitação da empresa COOPEDU por violação ao art. 5º da Lei 12.690/2012 e ao objeto do certame, bem como sua proposta ser inexequível para a realidade de mercado o que será melhor detalhado nas razões do recurso.
24/04/2025 17:59:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 9163.
24/04/2025 17:58:48 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso conta a aceitação e habilitação da empresa ganhadora a COOPEDU. COOPEDU é uma cooperativa de fato e de direito, com estatuto regular e estrutura interna compatível com a Lei 12.690/2012. Contudo, a forma como ela pretende atuar no contrato do Município de Jucurutu pode descaracterizar sua natureza cooperativista, ferindo os princípios legais e constitucionais. Fato que irá ser melhor explicado na nosso recurso posteriormente.
24/04/2025 17:58:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 9163.
24/04/2025 17:52:06 | Sistema
O fornecedor DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 9163.
24/04/2025 17:48:10 | Sistema
O fornecedor ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 9163.
24/04/2025 17:46:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 9163 foi definida pelo pregoeiro para 24/04/2025 às 14:56.
24/04/2025 17:45:47 | Sistema
Para o lote 9163 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU.
24/04/2025 17:39:27 | Pregoeiro
(CONT. 1) valores inferiores a 1, mas informando um capital social de R$ 454.685,00. Feitas estas considerações, e de acordo com o item editalício nº 9.21.1 (Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido, para fins de habilitação, capital mínimo de 1% do valor total estimado da contratação), a licitante atendeu à exigência contida no item 9.21 do edital porque os valores apresentados de capital social em 2022 e 2023 são maiores que o correspondente a 1% do valor total estimado da contratação que é R$ 31.648,19.
24/04/2025 17:39:27 | Pregoeiro
A licitante apresentou os balanços patrimoniais dos anos de 2022, 2023 e 2024. Para os anos de 2022 e 2023, o balanço foi realizado para todo o exercício financeiro, enquanto em 2024 foi parcial e fechado em 09 de Agosto de 2024. Conforme o item editalício nº 9.23, 1COs documentos referidos acima deverão ser exigidos com base no limite definido pela Receita Federal do Brasil para transmissão da Escrituração Contábil Digital - ECD ao Sped 1D que, em 2025, devem ser entregues até o dia 30 de maio de 2025. Assim, exigíveis são os balanços patrimoniais de 2022 e 2023. Analisados os índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) apresentados para 2022, os índices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) apresentaram valores inferiores a 1, mas com capital social de R$ 198.400,00. Já analisados os índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) apresentados para 2023, todos eles apresentaram... (CONTINUA)
24/04/2025 17:37:24 | Pregoeiro
Boa tarde.
24/04/2025 12:24:01 | Pregoeiro
Bom dia. Continuaremos a sessão HOJE, dia 24 de abril de 2024 às 14:30h.
24/04/2025 00:41:03 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 9163 foi enviado ao processo.
23/04/2025
23/04/2025 17:51:25 | Sistema
Motivo: Solicito diligência - qualificação econômico-financeira (balanço): 2023 – não apresentou o cálculo dos índices. (apresentar os cálculos dos índices) 2024 – não está completo, pois foi registrado em 09/08/2024.
23/04/2025 17:51:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 9163. O prazo de envio é até às 02:51 do dia 24/04/2025.
23/04/2025 17:31:28 | Pregoeiro
1CO pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos dos arts. 8º, inciso XII, alínea 1Ch 1D; 17, inciso VI; e 47 do Decreto 10.024/2019; sendo que a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e/ou da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro 1D. (TCU, Acórdão nº 1.211/2021, do Plenário, Rel. Min. Walton Alencar Rodrigues, j. em 26.05.2021)
23/04/2025 17:31:03 | Pregoeiro
Boa tarde.
22/04/2025
22/04/2025 19:54:02 | Pregoeiro
A sessão está suspensa. Retornaremos amanhã, dia 23 de abril de 2025 às 14:30h para continuação.
22/04/2025 19:15:54 | Pregoeiro
Estamos em análise dos documentos enviados.
22/04/2025 18:55:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 9163 foi enviado ao processo.
22/04/2025 18:55:46 | F. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIO
Documentação Lote 9163: Boa tarde Sr. Pregoeiro, segue documentação de habilitação conforme solicitado.
22/04/2025 18:06:42 | Sistema
Motivo: Solicito no prazo de 02 (duas) horas, os documentos de Habilitação.
22/04/2025 18:06:42 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 9163. O prazo de envio é até às 17:06 do dia 22/04/2025.
22/04/2025 18:02:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 9163 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/04/2025 18:01:29 | Pregoeiro
Parecer reenviado pelo procurador municipal.
22/04/2025 18:00:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (52 - PARECER licitação, análise de proposta, terceirização educação, Coopedu.pdf) em 22/04/2025 às 15:00.
22/04/2025 17:32:49 | Pregoeiro
Boa tarde.
22/04/2025 13:41:20 | Pregoeiro
Bom dia. Continuaremos a sessão HOJE À TARDE, dia 22 de abril de 2025 às 14:30h.
22/04/2025 13:28:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (52 - PARECER licitação, análise de proposta, terceirização educação, Coopedu.pdf) em 22/04/2025 às 10:28.