Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação da Av. Teresinha Lula de Queiroz Santos na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN.
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jânat Érika Fernandes de Medeiros
Autoridade Competente:
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
06/10/2025 às 20:01
Inicio das Propostas
06/10/2025 às 20:10
Limite p/ Impugnações
17/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/10/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
21/10/2025 às 17:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/10/2025 às 17:30
Documentos
7 - EDITAL CC 004-2025.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:11:33
7.1 - Anexo I - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:11:33
7.1.1 - Apêndice do Anexo I - ETP.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:11:33
7.2 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - CC.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:11:33
7.3 - PROJETO E CONVÊNIO.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:11:33
7.4 - ANEXO IV - MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMO.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:11:33
7.5 - ANEXO V - REQUERIMENTO - DEVOLUÇÃO - GARANTIA DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Edital
24/09/2025-09:11:33
19 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL CC 004-2025.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-17:01:23
19.1 - Anexo I - Termo de Referência - Retificado.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-17:01:23
19.1.1 - Apêndice do Anexo I - ETP.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-17:01:23
19.2 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - CC.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-17:01:23
19.3 - PROJETO E CONVÊNIO.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-17:01:23
19.4 - ANEXO IV - MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMO.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-17:01:23
19.5 - ANEXO V - REQUERIMENTO - DEVOLUÇÃO - GARANTIA DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-17:01:23
Julgamento da Impugnação - 16 - Julgamento de Impuganação.pdf
Tipo: Documento Anexo
29/09/2025-14:29:54
16 - Julgamento de Impuganação.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
02/10/2025-11:29:40
16 - Julgamento de Impuganação - atualizado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-13:34:21
Esclarecimentos - pedido de esclarecimento jucurutu.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2025-10:15:38
Resposta de Esclarecimento - 16 - Julgamento de Impuganação - atualizado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/10/2025-10:57:34
36.1 -PAV_TEREZINHA_LULA_NEW_Parecer_proposta_004_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-09:04:51
44.1 - JUCU_2025_GE_PAV_TEREZINHA_LULA_NEW_Parecer_habilitacao_comp._assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-14:26:21
58.1 - PARECER SOBRE HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-14:35:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N 004.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial na Av. Terezinha Lula de Queiroz Santos...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.687.209,44
Melhor lance:
R$ 1.265.407,08
Unidade:
SVÇ
26/11/2025
26/11/2025 18:37:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA.
26/11/2025 18:37:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA.
26/11/2025 14:59:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2025
19/11/2025 18:06:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 25/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/11/2025 às 23:59.
19/11/2025 18:03:52 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 17:56:02 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 17:53:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/11/2025 às 15:03.
19/11/2025 17:53:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/11/2025 17:53:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
19/11/2025 17:41:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 17:37:45 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/11/2025 17:36:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/11/2025 às 14:46.
19/11/2025 17:35:53 | Sistema
O fornecedor RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
19/11/2025 17:35:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (58.1 - PARECER SOBRE HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 19/11/2025 às 14:35.
19/11/2025 17:34:07 | Presidente da Comissão
Daremos início a continuação da sessão.
19/11/2025 17:33:56 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes.
18/11/2025
18/11/2025 17:22:52 | Presidente da Comissão
A sessão para continuação está marcada para o dia 19 de novembro de 2025 âs 14:30h.
06/11/2025
06/11/2025 13:47:37 | Presidente da Comissão
Os documentos enviados foram encaminhados ao SETOR DE ENGENHARIA do município para fins de análise técnica e parecer. Nesse sentido, remarcaremos nova data para continuação da sessão. Fiquem atentos!
06/11/2025 13:45:18 | Presidente da Comissão
Bom dia.
05/11/2025
05/11/2025 13:00:03 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 12:45:02 | Presidente da Comissão
Diligência aberta, retornaremos a sessão amanhã, dia 06 de novembro de 2025 às 09h00min para continuação da sessão.
05/11/2025 12:43:39 | Sistema
Motivo: Solicito ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 12 (doze) horas, envie a PROPOSTA ADEQUADA, juntamente com a DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEPOTISMO. Caso seja possível, envie nesse prazo os documentos de HABILITAÇÃO.
05/11/2025 12:43:39 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 21:44 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 12:36:43 | Presidente da Comissão
Estamos em anállise da garantia de proposta do novo arrematante.
05/11/2025 12:35:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI com lance de R$ 1.265.407,08.
05/11/2025 12:35:16 | Sistema
Motivo: A empresa encontra-se desclassificada, uma vez que o prazo de validade do Seguro Garantia apresentado vence antes do período mínimo exigido de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de abertura das propostas. Conforme o disposto no item 5.17 do Edital, “caso a modalidade de garantia seja seguro-garantia, o licitante deverá fazer a comprovação da apólice ou de documento hábil expedido pela seguradora, cuja vigência será de, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de abertura das propostas, sob pena de desclassificação da proposta.” Considerando que a data de abertura das propostas foi 21 de outubro de 2025, o prazo mínimo de validade da apólice deveria se estender até 18 de fevereiro de 2026. Todavia, a apólice apresentada possui vigência inferior a este período, descumprindo o requisito editalício.
05/11/2025 12:35:16 | Sistema
O fornecedor Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
05/11/2025 12:14:42 | Presidente da Comissão
Estamos em anállise da garantia de proposta do novo arrematante.
05/11/2025 12:10:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda com lance de R$ 1.265.407,08.
05/11/2025 12:10:53 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou o documento complementar solicitado por meio da diligência referente à comprovação da quantidade mínima exigida no item 8.9.3 do Termo de Referência, relativa à execução de pavimento em piso intertravado, estando Inabilitada.
05/11/2025 12:10:53 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
05/11/2025 12:02:09 | Presidente da Comissão
Bom dia, licitantes.
04/11/2025
04/11/2025 19:47:56 | Presidente da Comissão
A sessão está remarcada para amanhã, dia 05 de novembro de 2025 às 09h. Aguado vocês!
04/11/2025 17:44:24 | Sistema
Motivo: Em atendimento à análise da documentação apresentada relacionada a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, solicita-se a realização de diligência para que a empresa encaminhe documento complementar que comprove EXCLUSIVAMENTE a quantidade mínima exigida no item 8.9.3 do Termo de Referência, referente à execução de pavimento em piso intertravado. O documento deverá ser encaminhado no prazo máximo de 02 (duas) horas.
04/11/2025 17:44:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 17:30:51 | Presidente da Comissão
Em instantes iniciaremos a sessão.
04/11/2025 17:30:36 | Presidente da Comissão
Boa tarde, licitantes.
04/11/2025 17:26:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (44.1 - JUCU_2025_GE_PAV_TEREZINHA_LULA_NEW_Parecer_habilitacao_comp._assinado.pdf) em 04/11/2025 às 14:26.
31/10/2025
31/10/2025 19:10:43 | Presidente da Comissão
A continuação da sessão está marcada para TERÇA-FEIRA, dia 04 de novembro de 2025 às 14h30min.
31/10/2025 19:10:08 | Presidente da Comissão
A continuação da sessão está marcada para TERÇA-FEIRA, dia 04 de novembro de 2025 às 14
29/10/2025
29/10/2025 17:32:21 | Presidente da Comissão
Os documentos enviados foram encaminhados ao SETOR DE ENGENHARIA do município para fins de análise técnica e parecer. Nesse sentido, remarcaremos nova data para continuação da sessão. Fiquem atentos!
29/10/2025 17:29:26 | Presidente da Comissão
Boa tarde.
28/10/2025
28/10/2025 12:54:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2025 12:08:14 | Presidente da Comissão
Diligência aberta, retornaremos a sessão amanhã, dia 29 de outubro de 2025 às 14:30h para continuação da sessão.
28/10/2025 12:06:48 | Sistema
(CONT. 1) PIS e COFINS corretos e em conformidade com empresa “optante pelo simples nacional” desde que não altere o percentual final do BDI, sob pena dos preços unitários praticados em sua proposta estarem incorretos.
28/10/2025 12:06:48 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, concedemos o prazo de doze (12) horas para que a empresa arrematante retifique sua proposta de preços no que concerne à Composição do BDI. Conforme o Parecer Técnico de Engenharia, “A licitante apresentou composição de BDI com percentual de 20,70%, em conformidade com o acórdão 2622/2013 TCU Plenário, e considerando a não desoneração fiscal, haja vista o CPRB= 0,00%. Considerando que a licitante é optante pelo simples nacional, (consulta em anexo) verificamos que os percentuais dos impostos adotados no BDI - do Confins em 3,00% e PIS em 1,65% - são percentuais pertinentes a empresa não optante pelo Simples Nacional. Desta forma, se faz necessária a complementação de informação da licitante demonstrando que a faixa de seu enquadramento no simples nacional, efetivamente recolhe os percentuais informados na composição de seu BDI. Caso não consiga demonstrar, haverá necessidade da apresentação do BDI correto com os percentuais do... (CONTINUA)
28/10/2025 12:06:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 21:07 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 12:04:51 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (36.1 -PAV_TEREZINHA_LULA_NEW_Parecer_proposta_004_2025_assinado.pdf) em 28/10/2025 às 09:04.
28/10/2025 12:02:22 | Presidente da Comissão
Bom dia.
27/10/2025
27/10/2025 16:50:59 | Presidente da Comissão
Boa tarde. Está marcada a continuação da sessão para amanhã, terça-feira, dia 28 de outubro de 2025 às 09h00min.