CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OCA INDÍGENA NA COMUNIDADE DO AMARELÃO – NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.
18110001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Robson Scipião de Brito
Autoridade Competente:
AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA
Apoio:
Robson Scipião de Brito
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/12/2025 às 12:51
Inicio das Propostas
23/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/01/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
23/01/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - OCA AMARELÃO..pdf
Tipo: Edital
22/12/2025-09:22:20
EDITAL - OCA AMARELÃO RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
07/01/2026-15:56:16
ANEXO I - CONSTRUÇÃO DE OCA DO AMARELÃO - PO_C02.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:22:47
ANEXO II - CONSTRUÇÃO DE OCA DO AMARELÃO - CRONO_C02.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:23:03
ANEXO III - CONSTRUÇÃO DE OCA DO AMARELÃO - ENC_C02.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:23:15
ANEXO V - CONSTRUÇÃO DE OCA DO AMARELÃO - COMP_C02.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:23:48
ANEXO VI - CONSTRUÇÃO DE OCA DO AMARELÃO - MC_C02.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:24:01
ANEXO VII - MEMORIAL_OCA - AMARELÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:24:15
PRANCHA_A1_2_DE_2_OCA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:24:33
PRANCHA_A1_EXTENDIDA_OCA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:24:49
ANEXO IV CONSTRUÇÃO DE OCA DO AMARELÃO - BDI_C02.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:25:16
PROJETO BASICO - OCA CULTURAL DO AMARELÃO .pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-09:25:55
Julgamento da Impugnação - Parecer_003_2026_Impugnacao_ao_edital_PGRSCS.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/01/2026-12:36:20
PROJETO BASICO - OCA CULTURAL DO AMARELÃO RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/01/2026-15:56:29
ANÁLISE OCA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-12:46:26
Parecer_009_2026_Analise_de_recurso_licitacao_OCA_do_Amarelao_docx_1.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-12:11:32
RESPOSTA_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-13:33:08
RESPOSTA_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-13:33:10
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO_ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CAMPEAO CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JOSE CARLOS DE M SILVA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OCA INDÍGENA NA COMUNIDA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 264.902,62
Melhor lance:
R$ 198.676,96
Unidade:
SVÇ
05/02/2026
05/02/2026 16:47:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA.
05/02/2026 16:47:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA.
05/02/2026 16:44:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/02/2026 16:42:37 | Sistema
Justificativa: Conforme documentos anexos ao processo.
05/02/2026 16:42:37 | Sistema
AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CAMPEAO CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/02/2026 16:33:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO.pdf) em 05/02/2026 às 13:33.
05/02/2026 16:33:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO.pdf) em 05/02/2026 às 13:33.
05/02/2026 15:11:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_009_2026_Analise_de_recurso_licitacao_OCA_do_Amarelao_docx_1.pdf) em 05/02/2026 às 12:11.
05/02/2026 14:50:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/02/2026 14:49:27 | Agente de Contratação
Bom dia
02/02/2026
02/02/2026 19:58:25 | Sistema
O fornecedor JOSE CARLOS DE M SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/01/2026
30/01/2026 14:17:37 | Sistema
O fornecedor CAMPEAO CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/01/2026
27/01/2026 15:46:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE OCA.pdf) em 27/01/2026 às 12:46.
27/01/2026 15:42:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
27/01/2026 15:36:36 | Sistema
O fornecedor CAMPEAO CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/01/2026 15:29:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 12:39.
27/01/2026 15:29:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/01/2026 15:29:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JOSE CARLOS DE M SILVA.
27/01/2026 15:23:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JOSE CARLOS DE M SILVA - ME com lance de R$ 198.676,96.
27/01/2026 15:21:03 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/01/2026 15:11:11 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 199.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/01/2026 às 12:21.
27/01/2026 15:11:11 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 12:21.
27/01/2026 15:03:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
27/01/2026 14:34:37 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/01/2026 14:34:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/01/2026 14:34:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ofertem seus lances com responsabilidade, pois a administração não aceitará desistência posterior!!!!
27/01/2026 14:34:24 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/01/2026 14:34:24 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/01/2026 14:34:24 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/01/2026 14:20:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2026 às 11:30.
27/01/2026 14:20:47 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Item 11 do Edital, QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO-OPERACIONAL: Não apresentou nenhuma comprovação de capacitação técnico-profissional e operacional através de Certidão de Acervo técnico.
27/01/2026 14:20:47 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Item 11 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO-OPERACIONAL
27/01/2026 14:20:47 | Sistema
O fornecedor 63.462.617/0001-49 - CAMPEAO CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Item 11 do Edital, QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO-OPERACIONAL: Não apresentou nenhuma comprovação de capacitação técnico-profissional e operacional através de Certidão de Acervo técnico. Para o ítem 11.1 e 11.3
27/01/2026 14:20:47 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
27/01/2026 12:30:18 | Agente de Contratação
Avisamos aos senhores licitantes que as 11hs será retomado a sessão com a divulgação dos habilitados, inabilitados para fase de lances.
27/01/2026 12:04:35 | Agente de Contratação
As documentações ainda se encontram em analise.
27/01/2026 12:03:44 | Agente de Contratação
Bom dia
26/01/2026
26/01/2026 18:29:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, a sessão será suspensa e retomada amanhã dia 27/01 às 9hs
26/01/2026 12:01:48 | Agente de Contratação
Bom dia.. As documentações encontram-se em analise.
23/01/2026
23/01/2026 12:34:49 | Agente de Contratação
As documentações serão analisadas, pedimos aos licitantes para ficaram em alerta para a continuidade do certame a qualquer momento.
23/01/2026 12:02:35 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
23/01/2026 12:02:17 | Agente de Contratação
Bom dia
07/01/2026
07/01/2026 18:56:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BASICO - OCA CULTURAL DO AMARELÃO RETIFICADO.pdf) em 07/01/2026 às 15:56.
07/01/2026 18:56:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL - OCA AMARELÃO RETIFICADO.pdf) em 07/01/2026 às 15:56.
07/01/2026 16:58:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_003_2026_Impugnacao_ao_edital_PGRSCS.pdf) em 07/01/2026 às 13:58.