Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN

005/2022
Prefeitura Municipal de João Câmara
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Anderson Victor da Silva Costa

Autoridade Competente:

Manoel dos Santos Bernardo

Apoio:

Marcelo Henrique Viana da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/07/2022 às 11:22

Inicio das Propostas

28/07/2022 às 14:00

Limite p/ Impugnações

07/10/2022 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/10/2022 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/10/2022 às 12:15

Abertura das Propostas

11/10/2022 às 12:30

Documentos

EDITAL - CE Nº 005-2022.pdf

Tipo: Edital

27/07/2022-08:17:41

ETP, Memoriral Descritivo, Projetos e Planilhas Orçamentárias .pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

27/07/2022-08:18:05

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

31/08/2022-09:04:20

DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/10/2022-14:05:04

DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.assinado.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

26/10/2022-14:07:27

TERMO DE CONTRATO 179.2022 - ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA – EIRELI.pdf

Tipo: Contrato

30/11/2022-00:25:31

TERMO DE CONTRATO 179.2022 - ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA – EIRELI.pdf

Tipo: Contrato

30/11/2022-00:28:31

TERMO DE CONTRATO 179.2022 - ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA – EIRELI.pdf

Tipo: Contrato

30/11/2022-00:33:42

TERMO DE CONTRATO 179.2022 - ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA – EIRELI.pdf

Tipo: Contrato

30/11/2022-00:35:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - M2 ENGENHARIA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ATRES CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - ATRES CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

LOTE 01

Andamento do processo

09/11/2022
09/11/2022 13:37:24 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Manoel dos Santos Bernardo.
09/11/2022 13:37:20 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Manoel dos Santos Bernardo.
01/11/2022
01/11/2022 17:04:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/11/2022 16:53:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/11/2022 às 14:03.
01/11/2022 16:52:45 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
01/11/2022 16:52:43 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI.
01/11/2022 16:52:37 | Agente de Contratação
Boa Tarde. Dando continuidade ao certame. Pedimos desculpas pelo atraso injustificado.
27/10/2022
27/10/2022 15:59:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2022 15:59:38 | F. ATRES COMERCIAL E...
Documentação Lote 0001: Prezados, em anexo arquivo de composições considerando atualização apenas no item solicitado. O preço unitário não sofreu alterações.
26/10/2022
26/10/2022 17:11:25 | Agente de Contratação
Retornaremos os trabalhos no próximo dia 31.10.2022 às 10h:00min.
26/10/2022 17:09:58 | Agente de Contratação
Salientamos que o valor unitário proposto não pode sofrer nenhuma alteração.
26/10/2022 17:09:24 | Agente de Contratação
ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI, solicitamos nova composição de custos a fim de saneamento da proposta de modo a ser apresentado o item 1CPavimento em Paralelepípedo 1D com valor de mercado.
26/10/2022 17:08:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/10/2022.
26/10/2022 17:08:31 | Sistema
Motivo: Reverto por motivo de comando dado erroneamente.
26/10/2022 17:08:31 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI pelo presidente da comissão para o lote 0001.
26/10/2022 17:07:58 | Sistema
Motivo: mManter a empresa ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA – EIRELI vencedora do certame, devendo, no entanto, sanar sua composição referente ao item “Pavimento em Paralelepípedo”, fazendo que seu custo seja apresentado com base no valor de mercado atual;
26/10/2022 17:07:58 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
26/10/2022 17:07:27 | Sistema
Motivo: Manter a empresa ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA – EIRELI vencedora do certame, devendo, no entanto, sanar sua composição referente ao item “Pavimento em Paralelepípedo”, fazendo que seu custo seja apresentado com base no valor de mercado atual;
26/10/2022 17:07:27 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/10/2022 17:05:43 | Agente de Contratação
Faço constar que fora incluído no sistema a decisão do Agente de Contratação sobre a celeuma recursal.
26/10/2022 17:05:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.assinado.pdf) em 26/10/2022 às 14:05.
25/10/2022
25/10/2022 12:22:46 | Agente de Contratação
Bom dia. Passado o prazo para recurso e contrarrazões, passamos a analisar a demanda.
21/10/2022
21/10/2022 20:29:36 | Sistema
O fornecedor ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
21/10/2022 20:29:06 | Sistema
O fornecedor ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
18/10/2022
18/10/2022 23:45:01 | Sistema
O fornecedor EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
18/10/2022 23:05:20 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/10/2022
13/10/2022 16:07:20 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento encerro a sessão. Desejo uma boa tarde a todos.
13/10/2022 16:07:13 | Agente de Contratação
Faço constar que o protocolo do recurso e contrarrazões deve ocorrer em campo próprio deste sistema.
13/10/2022 16:07:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/10/2022 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2022 às 23:59.
13/10/2022 16:04:44 | Sistema
(CONT. 1) NÃO SÃO COMPATIVEIS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO
13/10/2022 16:04:44 | Sistema
Intenção: Boa tarde, senhor pregoeiro. Após análise da proposta readequada enviada pela empresa habilitada, fica claro que a mesma usou dos coeficientes para que pudesse chegar ao preço ofertado. veja senhor pregoeiro o órgão usou como base para a composição unitária de pavimentação em paralelepípedo PLANILHA SINAPI conforme a composição 101169, a empresa usou como base na sua proposta a composição 72799 do SINAPI DE 2019. os coeficientes para assentamento de paralelepípedo são inexequíveis, o mesmo afirma que consegue fazer em 0,08010 HORA PARA CALCETEIRO E SERVENTE, um metro quadrado de paralelo. fazendo comparação com a planilha fornecida pelo órgão com data base de julho de 2022. consta o assentamento de paralelo em, 0,4021 HORA PARA CALCETEIRO E SERVENTE, ou seja, ele está afirmando para o órgão que faz um metro quadrado de paralelo com mais de 80% a menos do tempo, portando a afirmação é inexequível. VEJA SENHOR PREGOEIRO AS SUAS COMPOSIÇÕES UNITARIAS... (CONTINUA)
13/10/2022 16:04:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/10/2022 16:04:27 | Sistema
Intenção: Boa tarde, senhor pregoeiro. Após análise da proposta readequada enviada pela empresa habilitada, fica claro que a mesma usou dos coeficientes para que pudesse chegar ao preço ofertado. veja senhor pregoeiro o órgão usou como base para a composição unitária de pavimentação em paralelepípedo PLANILHA SINAPI conforme a composição 101169, a empresa usou como base na sua proposta a composição 72799 do SINAPI DE 2019. os coeficientes para assentamento de paralelepípedo são inexequíveis, o mesmo afirma que consegue fazer em 0,08010 HORA PARA CALCETEIRO E SERVENTE, um metro quadrado de paralelo. fazendo comparação com a planilha fornecida pelo órgão com data base de julho de 2022. consta o assentamento de paralelo em, 0,4021 HORA PARA CALCETEIRO E SERVENTE, ou seja, ele está afirmando para o órgão que faz um metro quadrado de paralelo com mais de 80% a menos do tempo, portando a afirmação é inexequível.
13/10/2022 16:04:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/10/2022 16:04:25 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, uma vez que não concordamos com a habilitação da empresa ora classificada declaramos que temos intenção de recorrer, pois é direito do licitante de recorrer da decisão do pregoeiro quando se sentir prejudicado de tal decisão, garantido pela lei 10.520/2002 inciso XVIII, é mister destacar que a Constituição Federal traça, nos incisos LIV e LV do seu art. 5, da garantia do devido processo legal, a que não seja vazada atentando-se ao contraditório e a ampla Defesa.
13/10/2022 16:04:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/10/2022 16:04:12 | Sistema
Intenção: Proposta inexequível segundo os critérios da lei 14.133
13/10/2022 16:04:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/10/2022 16:04:10 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, uma vez que não concordamos com a habilitação da empresa ora classificada declaramos que temos intenção de recorrer, pois é direito do licitante de recorrer da decisão do pregoeiro quando se sentir prejudicado de tal decisão, garantido pela lei 10.520/2002 inciso XVIII, é mister destacar que a Constituição Federal traça, nos incisos LIV e LV do seu art. 5, da garantia do devido processo legal, a que não seja vazada atentando-se ao contraditório e a ampla Defesa.
13/10/2022 16:04:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/10/2022 16:04:06 | Sistema
Intenção: Segue transcrição do item do edital: 6.27.2. Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Dessa forma, o valor minimo do lance é R$ 2,007670,89, todos os outros devem ser considerados inexequiveis.
13/10/2022 16:04:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
13/10/2022 15:41:29 | Sistema
O fornecedor EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/10/2022 15:34:52 | Sistema
O fornecedor EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/10/2022 15:17:26 | Sistema
O fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
13/10/2022 15:06:02 | Agente de Contratação
Após o esgotamento do prazo, iremos proceder com a análise das intenções e demais providências.
13/10/2022 15:05:36 | Agente de Contratação
Senhores, está aberto prazo para intenções de recurso sobre a habilitação. Devido nosso atraso, demos um prazo alargado.
13/10/2022 15:04:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2022 às 13:00.
13/10/2022 15:04:40 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
13/10/2022 15:04:34 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI.