Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS PORTE 1 NOS BAIRROS DE PLANALTO E BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN.

001/2025/2025
Prefeitura Municipal de João Câmara
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Robson Scipião de Brito

Autoridade Competente:

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Apoio:

Robson Scipião de Brito

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/03/2025 às 12:44

Inicio das Propostas

20/03/2025 às 12:50

Limite p/ Impugnações

01/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

03/04/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

19/03/2025-14:27:58

01- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR UBS TIPO I - BELA VISTA.pdf

Tipo: Edital

20/03/2025-09:28:12

01- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR UBS TIPO I - PLANALTO.pdf

Tipo: Edital

20/03/2025-09:28:12

COMPOSIÇÃO DE BDI - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:28:53

COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:29:21

COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:29:54

CORTES - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:30:43

DADOS GERAIS - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:31:08

FACHADAS - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:31:33

FACHADAS - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:32:02

IMPLANTAÇÃO BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:32:36

IMPLANTAÇÃO E COBERTURA - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:32:59

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BAIRRO BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:33:25

PLANILHA RESUMO - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:33:52

PLANTA TÉCNICA - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:34:23

Projeto Elétrico - UBS 1- 01 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:34:48

Projeto Elétrico - UBS 1- 02 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:35:07

Projeto Elétrico - UBS 1- 03 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:35:26

Projeto Elétrico - UBS 1- 04 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:35:54

PROJETO ESTRUTURAL - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:36:15

PROJETO ESTRUTURAL LAJE - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:36:44

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL01 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:37:15

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL02 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:37:36

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL02 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:37:39

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL03 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:38:11

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL04 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:38:28

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL05 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:38:53

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL06 - BELA VISTA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:39:10

FACHADAS - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:39:53

IMPLANTAÇÃO E COBERTURA - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:40:32

MS_UBS1_BDI - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:41:14

MS_UBS1_COMPOSICAO_ANALITICA_DE_ENCARGOS_SOCIAIS - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:41:48

MS_UBS1_COMPOSICAO_ANALITICA_DE_PRECOS_UNITARIOS - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:42:17

MS_UBS1_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:42:44

MS_UBS1_DADOS_GERAIS - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:43:17

MS_UBS1_JUSTIFICATIVA_COMPOSICAO_DE_PRECO_UNITARIO - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:43:42

MS_UBS1_PLANILHA_RESUMO - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:44:23

PLANTA TÉCNICA - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:44:49

Projeto Elétrico - UBS 1- 01 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:45:14

Projeto Elétrico - UBS 1- 02 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:45:39

Projeto Elétrico - UBS 1- 03 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:46:05

Projeto Elétrico - UBS 1- 04 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:46:28

PROJETO ESTRUTURAL LAJE - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:46:52

PROJETO ESTRUTURAL - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:47:20

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL01 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:47:47

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL02 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:48:16

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL03 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:48:40

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL04 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:49:08

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL05 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:49:34

UBS 1 - HIDROSSANITÁRIO - FL06 - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:50:03

UBS1_PLANILHA_DE_ORCAMENTO_SINTETICO_SEM_DESONERACAO - BAIRRO PLANALTO - PLANALTO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2025-11:50:34

ANÁLISE PROPOSTA CONSTRUÇÃO UBS..pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2025-13:14:33

DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2025-12:22:23

PARECER PROCURADORIA - UBS`s.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2025-12:23:07

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - RFS ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - RG SOLUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

2 registros

LOTE 01 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BELA VISTA

LOTE 01 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PLANALTO

Andamento do processo

30/04/2025
30/04/2025 12:12:33 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA.
30/04/2025 12:12:33 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA.
30/04/2025 12:12:27 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA.
30/04/2025 12:12:27 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA.
29/04/2025
29/04/2025 15:45:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2025
23/04/2025 15:45:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 28/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/05/2025 às 23:59.
23/04/2025 15:38:18 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/04/2025 15:23:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROCURADORIA - UBS`s.pdf) em 23/04/2025 às 12:23.
23/04/2025 15:22:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_assinado.pdf) em 23/04/2025 às 12:22.
14/04/2025
14/04/2025 17:17:00 | Sistema
O fornecedor RG SOLUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/04/2025
11/04/2025 01:07:35 | Sistema
O fornecedor RFS ENGENHARIA EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.
07/04/2025
07/04/2025 17:24:31 | Agente de Contratação
Caros participantes, a sessão será suspensa e será reaberta na quinta-feira dia 10/04/2025.
07/04/2025 17:23:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/04/2025 às 23:59.
07/04/2025 17:20:45 | Sistema
(CONT. 1) endereço constante nessa certidão não condiz com o endereço constante em último aditivo, descumprimento os itens 9.10, 22.10 e 22.10.1 do edital.
07/04/2025 17:20:45 | Sistema
Intenção: Solicitamos a desclassificação da Empresa RG SOLUCOES LTDA por descumprimento do art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021 – propostas inexequíveis – Acima de 25%. Não apresentou uma justificativa técnica (planilhas, orçamentos, dados financeiros, comparativos) que sua proposta é exequível, descumprindo assim o art. 59, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021. Apresentou o Seguro Garantia para apenas um Lote, descumprimento o item 9.11.9 do Edital, já que a mesma participa dos 2 Lotes (Não podendo incluir documentos posteriores). Não possui acervo compatível em características similares com o objeto da licitação (Construção de UBS), descumprimento o item 9.12.2 do Edital. Apresentou declaração de ME sem a assinatura com contador, descumprimento o ANEXO VI do Edital. Não apresentou o balanço referente a 2024, descumprimento o item 9.11.3 do Edital. Não apresentou declaração exigida no ANEXO IX do edital. Apresentou o certidão do FGTS com informações ilegítimas pois o... (CONTINUA)
07/04/2025 17:20:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
07/04/2025 17:20:37 | Sistema
(CONT. 1) endereço constante nessa certidão não condiz com o endereço constante em último aditivo, descumprimento os itens 9.10, 22.10 e 22.10.1 do edital.
07/04/2025 17:20:37 | Sistema
Intenção: Solicitamos a desclassificação da Empresa RG SOLUCOES LTDA por descumprimento do art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021 – propostas inexequíveis – Acima de 25%. Não apresentou uma justificativa técnica (planilhas, orçamentos, dados financeiros, comparativos) que sua proposta é exequível, descumprindo assim o art. 59, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021. Apresentou o Seguro Garantia para apenas um Lote, descumprimento o item 9.11.9 do Edital, já que a mesma participa dos 2 Lotes (Não podendo incluir documentos posteriores). Não possui acervo compatível em características similares com o objeto da licitação (Construção de UBS), descumprimento o item 9.12.2 do Edital. Apresentou declaração de ME sem a assinatura com contador, descumprimento o ANEXO VI do Edital. Não apresentou o balanço referente a 2024, descumprimento o item 9.11.3 do Edital. Não apresentou declaração exigida no ANEXO IX do edital. Apresentou o certidão do FGTS com informações ilegítimas pois o... (CONTINUA)
07/04/2025 17:20:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/04/2025 16:41:03 | Sistema
O fornecedor RFS ENGENHARIA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
07/04/2025 16:40:52 | Sistema
O fornecedor RFS ENGENHARIA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/04/2025 16:36:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2025 às 13:46.
07/04/2025 16:36:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2025 às 13:46.
07/04/2025 16:36:28 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
07/04/2025 16:35:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/04/2025 16:35:34 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor RG SOLUCOES LTDA.
07/04/2025 16:35:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RG SOLUCOES LTDA.
07/04/2025 16:14:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE PROPOSTA CONSTRUÇÃO UBS..pdf) em 07/04/2025 às 13:14.
07/04/2025 16:03:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2025 às 13:13.
07/04/2025 16:03:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2025 às 13:13.
07/04/2025 16:02:50 | Sistema
O fornecedor RG SOLUCOES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
07/04/2025 13:58:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/04/2025 13:57:55 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/04/2025 13:54:40 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
07/04/2025 13:53:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/04/2025 13:30:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 12:29 do dia 07/04/2025.
07/04/2025 13:29:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:29 do dia 07/04/2025.
07/04/2025 12:04:22 | Agente de Contratação
Estamos no aguardo do parecer do setor de engenharia para continuação do processo.
07/04/2025 12:03:56 | Agente de Contratação
Bom dia..
04/04/2025
04/04/2025 20:16:35 | Agente de Contratação
Boa tarde, as propostas e planilhas ainda encontram-se no setor de engenharia em análise, estamos suspendendo a sessão, que será retomada na segunda-feira dia 07/04 ás 09h.
04/04/2025 14:10:20 | Agente de Contratação
Assim que o parecer do setor de engenharia for dado será anexado ao processo no decorrer do dia.
04/04/2025 13:42:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, foi recebido as propostas e planilha da empresa RG Soluções e será encaminhado ao setor de engenharia para analise.
04/04/2025 13:14:41 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
04/04/2025 12:43:17 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
04/04/2025 12:42:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/04/2025
03/04/2025 13:16:58 | Agente de Contratação
Obrigado a todos e um bom dia!
03/04/2025 13:16:42 | Agente de Contratação
Estamos encerrando a Sessão e será reaberta amanhã as 10:14.
03/04/2025 13:15:34 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao representante do arrematante RG SOLUÇÕES LTDA, conforme o que preceitua o art. 59, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021, que seja demonstrado a exequibilidade da proposta ofertada, devido a complexidade das planilhas estamos dando o prazo de 24hs para envio.
03/04/2025 13:15:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 04/04/2025.
03/04/2025 13:14:34 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao representante do arrematante RG SOLUÇÕES LTDA, conforme o que preceitua o art. 59, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021, que seja demonstrado a exequibilidade da proposta ofertada, devido a complexidade das planilhas estamos dando o prazo de 24hs para envio.