Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54

2/2024
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Darlley Wellton de Araújo Freire

Autoridade Competente:

ROGÉRIO SOARES

Apoio:

Daisy de Queiróz Bezerra

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/02/2024 às 14:15

Inicio das Propostas

22/02/2024 às 16:00

Limite p/ Impugnações

26/03/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

26/03/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

01/04/2024 às 12:00

Documentos

Edital+ Parecer + projeto.pdf

Tipo: Edital

22/02/2024-11:09

Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE CR002.2024.pdf

Tipo: Documento Anexo

06/03/2024-14:40:07

Solicitação de Esclarecimentos e Resposta do Setor de Engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2024-09:19:08

Solicitação de Esclarecimentos e Resposta do Setor de Engenharia 02.pdf

Tipo: Outros documentos

26/03/2024-17:20:31

1ª Parecer_CC 002.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2024-14:03:19

1ª Parecer Habilitação _CC 002 2024.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2024-14:06:20

PARECER - Concorrencia.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2024-14:06:50

Parecer Jurídico Final - Concorrência 002.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2024-12:15:36

Solicitação Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2024-17:19:54

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.311.514,40

Melhor lance

R$ 1.732.500,00

Unidade:

UN

29/04/2024
29/04/2024 20:19:54 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Proposta Registrada - Portal de Compras Públicas.pdf foi desvinculado do processo.
29/04/2024 15:23:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ROGÉRIO SOARES.
29/04/2024 15:23:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROGÉRIO SOARES.
29/04/2024 15:15:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Final - Concorrência 002.2024.pdf) em 29/04/2024 às 12:15.
29/04/2024 15:13:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Proposta Registrada - Portal de Compras Públicas.pdf) em 29/04/2024 às 12:13.
22/04/2024
22/04/2024 12:15:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2024 12:14:45 | Agente de Contratação
Encerrado os prazos de recurso e da contrarrazão, e não havendo nenhuma manifestação ou apresentação das peças, ficando dessa forma mantida a decisão final do Agente de Contratação.
22/04/2024 12:12:17 | Agente de Contratação
Prezados senhores, bom dia!
10/04/2024
10/04/2024 18:51:01 | Agente de Contratação
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderam ser feitos também via e-mail: licitajp@gmail.com
10/04/2024 18:50:30 | Agente de Contratação
Dessa forma, aguardaremos os prazos finais.
10/04/2024 18:48:57 | Agente de Contratação
Prezados senhores, foi definido o prazo para apresentação do recurso e da contrarrazão.
10/04/2024 18:47:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 19/04/2024 às 18:00.
10/04/2024 18:47:25 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção recursal contra o resultado da licitação, na peça recursal apresentarei todas razões
10/04/2024 18:47:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/04/2024 18:47:19 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:47:19 | Sistema
Intenção: Acórdão 2198/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), na vigência da Lei nº 14.133/2021, relatado pelo Ministro Antônio Anastasia, trouxe a interpretação de que a inexequibilidade do art. 59, ao tratar de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, é absoluta. Manifesto intenção recursal contra habilitação da empresa vencedora,
10/04/2024 18:47:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 18:46:56 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:46:56 | Sistema
Intenção: Acórdão 2198/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), na vigência da Lei nº 14.133/2021, relatado pelo Ministro Antônio Anastasia, trouxe a interpretação de que a inexequibilidade do art. 59, ao tratar de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, é absoluta.
10/04/2024 18:46:56 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 18:46:49 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:46:49 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
10/04/2024 18:46:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 18:46:38 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:46:38 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
10/04/2024 18:46:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 18:46:05 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:46:05 | Sistema
Intenção: de acordo com o Art. 59, da lei Federal Nº 14.133/2021 serviços de engenharia o valor de desconto de 25%
10/04/2024 18:46:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 18:45:59 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:45:59 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
10/04/2024 18:45:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 18:45:49 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:45:49 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
10/04/2024 18:45:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 18:45:44 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:45:44 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021. Close
10/04/2024 18:45:44 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 18:45:36 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:45:36 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
10/04/2024 18:45:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 18:45:32 | Sistema
Justificativa: Proposta APTA conforme Parecer Técnico da Engenharia
10/04/2024 18:45:32 | Sistema
Intenção: Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
10/04/2024 18:45:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
10/04/2024 13:44:27 | Sistema
O fornecedor F DE F A DE LIMA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2024
09/04/2024 18:27:11 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2024 18:25:00 | Sistema
O fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2024 17:09:30 | Agente de Contratação
Retornaremos após o término do referido prazo.
09/04/2024 17:09:18 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica definido o prazo de intenção de recursos de 24 (vinte e quatro) horas.
09/04/2024 17:08:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2024 às 15:00.