CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS–RN.
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Roberto de Sousa Rocha
Autoridade Competente:
ROGÉRIO SOARES
Apoio:
ATHOS ORDELY DE ARAÚJO DUTRA, Gefersson Calado de Sousa
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/01/2024 às 10:17
Inicio das Propostas
23/01/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
26/02/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
26/02/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/02/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
29/02/2024 às 12:15
Documentos
Edital CC 001.2024.pdf
Tipo: Edital
23/01/2024-07:16:18
Projeto Básico - CC 001.2024.pdf
Tipo: Edital
23/01/2024-07:16:28
Edital CC 001.2024 e Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
23/01/2024-07:16:42
1º Parecer_CC 001.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
07/03/2024-09:16:20
PARECER TECNICO FP COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2024-09:12:44
3ª Parecer_CC 001.2024_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2024-09:21:59
4ª Parecer_CC 001.2024_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2024-13:59:13
Pareceres Técnico de Engenharia - F DE F A DE LIMA - CC 001.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2024-07:34:55
2ª Complementar Parecer Habilitação _CC 001 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-16:10:17
2ª Complementar Parecer Habilitação _CC 001 2024_2.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2024-16:35:57
Parecer Jurídico Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2024-14:14:15
PARECER - Concorrencia RHEMA E F DE F A.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2024-14:14:28
Analise_do_recurso_RHEMA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2024-14:14:57
Gmail + PLANILHA ORÇAMENTARIA ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2024-08:35:02
Parecer_diligencia_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2024-10:01:45
Parecer - Proposta e Habilitação RHEMA CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2024-14:10:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - F DE F A DE LIMA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO). Reposição de pavimen...
Quantidade:
3000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 73,58
Melhor lance
R$ 55,18
Unidade:
M²
15/07/2024
15/07/2024 14:06:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROGÉRIO SOARES.
15/07/2024 14:05:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROGÉRIO SOARES.
05/07/2024
05/07/2024 19:43:57 | Agente de Contratação
Prezados senhores, passado-se o prazo de intenção de recursos estabelecido e não havendo nenhuma manifestação, segue a empresa RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, habilitada no certame! O processo será encaminhado para a Procuradoria Jurídica do Município e consequentemente para Adjudicação do Gestor.
04/07/2024
04/07/2024 17:15:31 | Agente de Contratação
Informamos que, devido ao avanço na fase no sistema do Portal de Compras Públicas e à impossibilidade de reabrir a fase de intenção de recursos, estamos concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que as demais empresas se manifestem quanto à apresentação de intenção de recursos, caso necessário, via e-mail. licitajp@gmail.com
04/07/2024 17:12:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
04/07/2024 17:11:49 | Agente de Contratação
Prezados senhores, boa tarde! Diante o Parecer Técnico da Engenharia, a empresa RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA está habilitada perante a Proposta e Documentação.
04/07/2024 17:10:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Proposta e Habilitação RHEMA CONSTRUÇÕES.pdf) em 04/07/2024 às 14:10.
17/05/2024
17/05/2024 16:52:02 | Agente de Contratação
Prezados senhores, boa tarde! Após o término do prazo estabelecido, informamos que a empresa: RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, apresentou a diligência conforme havíamos solicitados. Dessa forma, iremos encaminhar para análise do SETOR DE ENGENHARIA desta Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN. Desta forma, ficaremos no aguardo do Parecer Técnico da Engenharia!
17/05/2024 15:14:24 | F. RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Documentação de proposta solicitada atualizada e anexada!! Devido toda nossa documentação de Habilitação já ter sido anexado na data do certame, enviamos os documentos que necessitam de atualização, atualizados!!
17/05/2024 15:12:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/05/2024
16/05/2024 13:27:31 | Sistema
Motivo: Conforme o item: 13.0. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA e item: 13.1. A proposta final do licitante declarado vencedor - proposta atualizada - deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação no sistema eletrônico. Dessa forma fica estabelecido o prazo de envio até sexta-feira, 17/05 às 13h. - Solicitamos que a empresa também encaminhe toda documentação de habilitação atualizada, junto da proposta.
16/05/2024 13:27:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 17/05/2024.
16/05/2024 13:20:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 55,18.
16/05/2024 13:20:09 | Sistema
Motivo: A empresa em questão não conseguiu atender à recomendação solicitada durante a diligência realizada em 07/05 pelo setor de engenharia, conforme pareceres já anexados à plataforma. CONCLUSÃO DO PARECER TÉCNICO - DILIGÊNCIA DA ENGENHARIA: Diante do exposto, a empresa não atendeu a diligência aberta para sanar os apontamentos do recurso e parecer técnico datado de 07/05/2024. E sugiro a desclassificação da mesma no presente certame. ANNE MICHELLE FRANCO CARVALHO, ENGENHEIRA CIVIL, CREA: 2510305058-4.
16/05/2024 13:20:09 | Sistema
O fornecedor F DE F A DE LIMA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
16/05/2024 13:16:02 | Sistema
Motivo: A empresa em questão não conseguiu atender à recomendação solicitada durante a diligência realizada em 07/05 pelo setor de engenharia, conforme pareceres já anexados à plataforma.
16/05/2024 13:16:02 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor F DE F A DE LIMA pelo agente de contratação para o item 0001.
16/05/2024 13:01:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_diligencia_assinado.pdf) em 16/05/2024 às 10:01.
13/05/2024
13/05/2024 11:35:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail + PLANILHA ORÇAMENTARIA ASSINADA.pdf) em 13/05/2024 às 08:35.
07/05/2024
07/05/2024 17:24:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/05/2024 17:23:58 | Agente de Contratação
Dessa forma, ficaremos no aguardo do final dos prazos para recebimento da diligência, em 09/05 às 15h.
07/05/2024 17:22:43 | Agente de Contratação
E em virtude da plataforma não ter mais essa opção de abrir diligência, solicitamos que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a e empresa: F DE F A DE LIMA - ME apresente a a documentação ora solicitada pelo setor de engenharia, através do e-mail: licitajp@gmail.com
07/05/2024 17:20:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes: conforme recomendação do Parecer Técnico da Engenharia, onde-se RECOMENDA-SE que: diligencie a empresa vencedora para que esta apresente os encargos sociais e BDI de acordo com a legislação vigente, sem que haja majoração no preço proposto, a fim de garantir a isonomia entre os concorrentes e em conformidade com os princípios legais, especialmente os estabelecidos na nova Lei de Licitações.
07/05/2024 17:16:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/05/2024 17:14:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Analise_do_recurso_RHEMA.pdf) em 07/05/2024 às 14:14.
07/05/2024 17:14:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - Concorrencia RHEMA E F DE F A.pdf) em 07/05/2024 às 14:14.
07/05/2024 17:14:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Recurso.pdf) em 07/05/2024 às 14:14.
22/04/2024
22/04/2024 11:36:20 | Agente de Contratação
Prezados senhores, bom dia! Encerrado os prazos de recurso e da contrarrazão, e diante a apresentação dos mesmos. Iremos encaminhar para os setores responsáveis para que sejam julgados os mesmos.
17/04/2024
17/04/2024 00:23:50 | Sistema
O fornecedor F DE F A DE LIMA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
15/04/2024
15/04/2024 23:59:57 | Sistema
O fornecedor RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
11/04/2024
11/04/2024 17:58:28 | Agente de Contratação
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderam ser feitos também via e-mail: licitajp@gmail.com
11/04/2024 17:58:19 | Agente de Contratação
Dessa forma, aguardaremos os prazos finais.
11/04/2024 17:58:14 | Agente de Contratação
Prezados senhores, foi definido o prazo para apresentação do recurso e da contrarrazão.
11/04/2024 17:57:38 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/04/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 19/04/2024 às 18:00.
11/04/2024 17:57:15 | Sistema
Intenção: Após analise dos documentos de habilitação da F de F A de Lima, ficou evidenciado que a empresa não atendeu ao edital.
11/04/2024 17:57:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/04/2024 17:57:11 | Sistema
(CONT. 1) o desempate: `PAR`1º Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por: I – empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize; II – empresas brasileiras; III – empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; IV – empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. `PAR`2º As regras previstas no caput deste artigo não prejudicarão a aplicação do disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Qual o critério utilizado para habilitar a F de F A de Lima como vencedora?!
11/04/2024 17:57:11 | Sistema
Intenção: Senhor, O item encontrasse empatado entre 7 empresas, a lei é clara ao falar sobre o critério de desempate. Art. 60. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: I – disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação; II – avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos nesta Lei; III – desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento; (Vide Decreto nº 11.430, de 2023) Vigência IV – desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Por conseguinte, o `PAR` 1º traz condições de preferência no caso de ainda assim não existir... (CONTINUA)
11/04/2024 17:57:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/04/2024 17:57:08 | Sistema
Justificativa: Intenção rejeitada pelo fato de ter sido ocorrido para a primeira empresa classificada. Porém já houve a desclassificação da mesma. Ressaltamos que essa intenção foi registrado em 29/02/2024.
11/04/2024 17:57:08 | Sistema
Intenção: o vencedor não anexou o documento de habilitação no portal.
11/04/2024 17:57:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/04/2024 17:56:57 | Sistema
Justificativa: Intenção rejeitada pelo fato de ter sido ocorrido para a primeira empresa classificada. Porém já houve a desclassificação da mesma. Ressaltamos que essa intenção foi registrado em 29/02/2024.
11/04/2024 17:56:57 | Sistema
Intenção: Sra. Pregoeira. Bom dia! Conforme Item 11.4 do Edital. Propostas com valores inferiores a 75% serão consideradas inexequíveis. Portanto convém a inabilitação das empresas que ofertaram valores inferiores
11/04/2024 17:56:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/04/2024 17:56:49 | Sistema
Justificativa: Intenção rejeitada pelo fato de ter sido ocorrido para a primeira empresa classificada. Porém já houve a desclassificação da mesma. Ressaltamos que essa intenção foi registrado em 29/02/2024.
11/04/2024 17:56:49 | Sistema
Intenção: BOM DIA SRA DAISY A PROPOSTA APRESENTADA PELO LICITANTE VENCEDOR ESTÁ INEXEQUÍVEL CONFORME DETERMINA O EDITAL E A LEI DE LICITAÇÕES.
11/04/2024 17:56:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
11/04/2024 17:56:43 | Sistema
Justificativa: Intenção rejeitada pelo fato de ter sido ocorrido para a primeira empresa classificada. Porém já houve a desclassificação da mesma. Ressaltamos que essa intenção foi registrado em 29/02/2024.
11/04/2024 17:56:43 | Sistema
Intenção: preço inexequivel