O lote 0001 foi homologado por CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA.

O lote 0001 foi adjudicado por CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/11/2025 às 17:25.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/11/2025 às 16:42.

O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Motivo: Diligência atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 6.5 e 10 do edital. Além disto, considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como, art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito que a empresa EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA apresente a certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:46 do dia 10/11/2025.

Negociação Lote 0001: PREZADOS, BOA TARDE! INFORMAMOS QUE JÁ ESTAMOS NO NOSSO MELHOR VALOR.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:49 do dia 10/11/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de R$ 0,00.

O fornecedor NoaR Turismo foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) como, não atendendo ao art. 64 da mesma Lei. Diante das inconformidades apontadas, a empresa NoaR Turismo não atendeu integralmente às exigências editalícias, não comprovando sua habilitação jurídica e técnica, motivo pelo qual deve ser declarada inabilitada para prosseguimento no certame. Ressalto que o prazo previsto na LC 123/06 para ME/EPP é apenas para regularidade fiscal.

Motivo: A empresa NoaR Turismo atendeu as diligências de forma parcialmente, porém não apresentou a certidão de regularidade do contador válida conforme o item 9.12.4 do edital, não apresentou a certidão cível e fiscais do(s) representante(s), não apresentou a certidão de inteiro teor conforme o item 9.12.2 do edital, não apresentou a certidão para fins de habilitação em licitação pública conforme o item 9.12.13 do edital, não apresentou declaração do item 9.14.2 do edital, não apresentou declaração de elaboração independente de proposta conforme o item 9.14.3 do edital, não apresentou declaração do item 9.14.5 e 9.14.6 do edital. Apresentou declaração de compromissos assumidos, certidão simplificada, declaração de sigilo, declaração de autenticidade, declaração de conhecimento do edital e declaração de não parentesco fabricadas posteriormente a abertura do certame, violando a vinculação ao instrumento convocatório conforme art. 5º da Lei 14.133/2021, bem... (CONTINUA)

O fornecedor NoaR Turismo foi desclassificado no processo.

Documentação Lote 0001: conseguimos a certidão a tempo. Ficamos á disposição.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: De qualquer modo estamos anexando os documentos para análise e o comprovante de requerimento.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, solicitamos a dilação de prazo em razão da quantidade de documentos solicitadas, principalmente em relação ao da Junta Comercial que estamos anexando contudo com prazo maior que 30 dias, já solcitamos mas estamos no aguardo da emissão. Para suprir eventuais dúvidas estamos anexando documentos que também demonstram que a empresa está enquadrada como ME EPP

Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 6.5 e 10 do edital. Além disto, considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como, art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito que a empresa NoaR Turismo apresente certidão de falência válida, pois a data de autenticação não configura ao mesmo de data de vigência, apresente comprovação do item 9.12.2 do edital, apresente comprovação do item 9.12.4 do edital, do item 9.12.10 do edital, do item 9.12.12, do item 9.12.13, do item 9.13.7, 9.13.8, do item 9.14.1 ao item 9.14.7 do edital. Ressalto que não é necessário reapresentar o que já foi apresentado nos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 10/11/2025.

Negociação Lote 0001: Prezado pregoeiro estamos em nosso melhor lance

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:25 do dia 10/11/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante NoaR Turismo com lance de R$ 0,00.

O fornecedor MELO AMORIM TURISMO EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) indispensáveis à comprovação da habilitação jurídica, fiscal e técnica, em observância aos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório.

Motivo: A empresa MELO AMORIM TURISMO EIRELI atendeu as diligências de forma parcialmente, porém não apresentou certidão cível e fiscais do(s) representante(s) conforme o item 9.12.2 do edital, não apresentou certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital, não apresentou certidão de inteiro teor conforme o item 9.12.12 do edital, não apresentou certidão para fins de habilitação em licitação pública conforme o item 9.12.3 do edital, não apresentou declaração do item 9.14.1 do edital, além disto, apresentou declaração dos compromissos assumidos, declaração de sigilo das informações e declaração de autenticidade das certidões fabricadas posteriormente à abertura do certame violando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório previsto no art. 5º da lei 14.133/2021, bem como ao art. 64 da mesma Lei. Diante do exposto, a inabilitação da empresa é medida que se impõe, tendo em vista o não atendimento às exigências editalícias e legais... (CONTINUA)

O fornecedor MELO AMORIM TURISMO EIRELI foi desclassificado no processo.

Motivo: Diligência anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MELO AMORIM TURISMO EIRELI no lote 0001.

Documentação Lote 0001: Bom dia, segue em anexo a documentação solicitada bem como proposta readequada. qualquer dúvida estamos a disposição.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 6.5 e 10 do edital. Além disto, considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como, art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito que a empresa MELO AMORIM TURISMO EIRELI apresente certidão estadual válida, certidão da caixa válida, comprovação do item 9.12.2 do edital, do item 9.12.4 do edital, do item 9.12.10 do edital, do item 9.12.12 do edital, do item 9.12.13 do edital, do item 9.13.7 e 9.13.8 do edital, do item 9.14.1 do edital e ajuste da declaração do item 9.14.5 do edital redirecionando-a para o município de Jardim de Angicos. Ressalto que não é necessário reapresentar o que já foi apresentado nos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 10/11/2025.

Negociação Lote 0001: BOM DIA, JÁ ESTAMOS NO NOSSO MELHOR VALOR.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:27 do dia 10/11/2025.

O lote 0001 teve como arrematante MELO AMORIM TURISMO EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 0,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1

Não foram enviados lances de desempate para o lote .

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 0,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 10/11/2025 às 09:37.

A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/11/2025 às 09:37.