O Lote 0001 foi homologado por CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA.

O Lote 0001 foi adjudicado por CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/08/2025 às 08:44.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/08/2025 às 08:27.

O fornecedor B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (040 - Declaracao_da_B_M_TAVARES-mesclado.pdf) em 22/08/2025 às 08:17.

Bom dia, senhores licitantes! Conforme agendado estamos dando continuidade a sessão.

Boa tarde, senhores licitantes! Diante das amostras apresentadas, a sessão fica agendada para darmos continuidade amanhã (22/08/2025) às 08h00min.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, boa tarde! Em anexo, segue comprovante de entrega das amostras, para o referido certame.

Motivo: Conforme o item 4.3 do termo de referência - anexo I do edital, a arrematante fica convocada para apresentação das amostras que poderão ser entregues no endereço Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 68, centro, Jardim de Angicos/RN – CEP: 59.544-000.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 12/08/2025.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:58 do dia 07/08/2025.

Motivo: Proposta readequada em PDF conforme o item 10 do edital para efeitos de classificação, bem como inserção dos valores unitários no portal.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:58 do dia 07/08/2025.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 73.524,11.

Negociação Item 0001: Corrigindo: Boa tarde!

Negociação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, bom dia! Reavaliando os preços, conseguimos reduzir nosso preço ao valor global de R$ 73.524,11.

Motivo: Aguardo negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:06 do dia 07/08/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA com lance de R$ 74.087,61.

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) ou relevar o descumprimento de exigências expressamente previstas. Importa destacar que a Administração Pública está vinculada aos termos do edital, conforme o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Também se aplica o princípio da legalidade (art. 5º, caput), segundo o qual o gestor público somente pode atuar nos limites da lei, e o princípio da isonomia (art. 5º, inciso IV), que veda o favorecimento ou o tratamento desigual entre os licitantes. Permitir a continuidade de empresa que não preenche as condições previstas no edital comprometeria a lisura do processo e violaria os princípios que regem a contratação pública. Por essas razões, justifica-se a inabilitação da empresa ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA por não ter atendido integralmente às exigências editalícias, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: A empresa ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA não atendeu as diligências solicitadas, deixando de apresentar certidão simplificada válida conforme o item 9.12.11 do edital, não apresentou certidão cível e fiscais do(s) representante(s) conforme o item 9.12.4 do edital na sua totalidade, não apresentou declaração de compromissos assumidos, não apresentou declaração de sigilo total das informações e declaração de autenticidade das certidões conforme os itens 9.13.5 e 9.13.6 do edital, não atendendo ao instrumento convocatório, bem como ao art. 5º da Lei 14.133/2021. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, "será inabilitado o licitante que deixar de apresentar a documentação exigida no edital", sendo esta uma determinação legal de caráter obrigatório. Ademais, o art. 63 da mesma norma estabelece que a fase de habilitação tem por objetivo verificar o cumprimento das condições de participação fixadas no instrumento convocatório, não sendo possível flexibilizar... (CONTINUA)

O fornecedor ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA foi desclassificado no processo.

Documentação Lote 0001: Quanto aos atestados de capacidade Tecnica, eles estão de acordo com o solicitado e apresentam valores bem acima porque compoem Acervo literários e projetos Educacionais

Documentação Lote 0001: No ano de 2023 quando a abertura da empresa (28/06/2023) era MEI, sendo assim o balanço de abertura está de acordo com o solicitado. Conforme a Junta Comercial do Estado da PB, o livro diario só é válido com termos de abertura e encerramento tendo movimentação.

Dessa forma, diante da previsão editalícia clara quanto ao prazo e à exigência de apresentação de documentos pré-existentes, não há respaldo legal ou técnico para prorrogar o prazo de diligência com vistas à juntada de documentação fora do prazo regulamentar.

Cumpre destacar que a diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 tem como finalidade a esclarecimento ou complementação de informações já existentes nos autos, e não pode ser utilizada para permitir a juntada extemporânea de documentos essenciais à habilitação, sob pena de afronta ao princípio da isonomia e à vinculação ao instrumento convocatório.

Considerando que o Edital do certame estabeleceu de forma expressa o prazo para apresentação da documentação necessária à habilitação, inclusive exigindo que os documentos apresentados sejam pré-existentes à data de abertura da licitação, não se mostra possível a prorrogação do prazo de diligência para fins de anexação de documentação que deveria ter sido apresentada tempestivamente.

Documentação Lote 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro. Solicito prorrogação de prazo para o envio das diligências solicitadas. Obrigada.

Motivo: Considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem com, art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito que a empresa ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA apresente comprovação do item 9.12.2 do edital, apresente o balanço do exercício de 2023 com os termos de abertura e encerramento conforme o item 9.12.3 do edital, comprovação do item 9.12.4 do edital, certidão simplificada conforme o item 9.12.11 do edital, comprovação do fornecimento do quantitativo de 50% de cada item que compõem o lote conforme o item 9.13.4 do edital, e comprovações dos itens 9.13.5 e 9.13.6 do edital, devidamente válidas na data e hora da abertura do certame para efeitos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 07/08/2025.

Aguardo proposta em PDF anexada ao certame no prazo convocado.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 68.747,00.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:54 do dia 07/08/2025.

Motivo: Proposta readequada em PDF conforme o item 10 do edital para efeitos de classificação, bem como inserção dos valores unitários no portal.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:53 do dia 07/08/2025.

Motivo: Aguardo negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:23 do dia 07/08/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com lance de R$ 68.826,00.

Motivo: Não apresentou as amostras no prazo convocado devidamente previsto no edital, sendo desclassificada conforme o item 4.3 do termo de referência, bem como o item 8.10 do edital e art. 59 da Lei 14.133/2021.

O fornecedor ANNA KAROLYNE DE ARAUJO LIRA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia, senhores licitantes! Conforme agendado estamos dando continuidade a sessão.

Senhores licitantes, diante da impossibilidade de continuar a sessão no horário agendado, a sessão fica agendada para darmos continuidade amanhã (07/08/2025) às 08h30min.