O Lote 0001 foi homologado por CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA.

O lote 0001 foi adjudicado por CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 12:54.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M. DE L. VALE DE ARAUJOO.

Motivo: Diligência atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor M. DE L. VALE DE ARAUJOO no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 13:42.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 13:29.

(CONT. 1) de idoneidade prevista no item 9.14.5 do edital, declaração de sigilo das informações prevista no item 9.13.4 do edital e declaração de autenticidade das certidões prevista no item 9.13.5 do edital. Ressalto que os documentos apresentados em diligência serão aceitos apenas se estiverem VÁLIDOS NA DATA E HORA DA ABERTURA DO CERTAME, considerando o princípio da isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como considerando o item 9.9.1 do edital.

Motivo: Conforme prevê no edital, quando existir indícios de inexequibilidade, a administração deverá oportunizar o licitante para apresentar comprovação de exequibilidade antes de desclassificar. A comprovação de exequibilidade poderá ser realizada através de planilha de formação de custos e notas fiscais de compras e vendas. Neste caso, solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital com comprovação de exequibilidade da proposta através de notas fiscais conforme o item 8.10 e 8.11 do edital, com planilha de formação de custos item informando os valores de compra, venda, frete, embalagem, entre outros. Incluindo apresentação de notas fiscais de compras e vendas, para efeitos de classificação, bem como considerando o inciso III do art. 11, com art. 59, III da Lei nº 14.133/2021. Além disto, considerando o acordão 1211/2021 – TCU que prevê a apresentação de documento pré-existente a abertura do certame, abro diligência para apresentação da declaração... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:29 do dia 06/03/2024.

Negociação Item 0001: Bom dia, Estamos em nossa melhor oferta, já abaixo da pesquisa, Confirmamos o valor ofertado.

Motivo: Mesmo com preço com indícios de inexequibilidade, abro prazo para pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 06/03/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante M. DE L. VALE DE ARAUJOO com lance de R$ 51.000,00.

O fornecedor UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) diligência solicitada é para apresentação de documento pré-existente a abertura do certame, como previsto também no item 9.9.1 do edital (apurar fatos existentes à época da abertura do certame). Conforme visto, a licitante apresentou documento posterior a abertura do certame que é devidamente vedado em lei através do art. 64 da Lei 14.133/2021. Portanto, a licitante também não atendeu os princípios da vinculação ao instrumento convocatório e o princípio da isonomia previsto no art. 5º da Lei 14.133/2021 ficando assim INABILITADA.

Motivo: A empresa UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA apresentou os preços inexequíveis e não apresentou comprovação de exequibilidade através de notas fiscais conforme valor de compra apresentado na planilha de formação de custos, além disto não apresentou declaração que disponibilizará veículo tipo frigorífico, e que o mesmo deverá permanecer no local indicado pela Secretaria durante o período de recebimento/conferência e entrega dos mesmos em desacordo com o item 10.7 do edital causando desclassificação da proposta conforme o item 8.10 do edital. Ademais, reapresentou o balanço de 2022 não apresentando dos dois últimos exercícios financeiros, porém como a empresa iniciou suas atividades em 2022 e que o de 2023 ainda está no prazo para encerramento, o balanço foi acatado. Some-se aos fatos, apresentou certidão de regularidade do contador emitida em 06/03/2024 às 10:38:37 ou seja, após abertura do certame. Conforme previsto no acordão 1211/2021 – TCU a... (CONTINUA)

O fornecedor UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Diligência anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA no lote 0001.

Motivo: Não apresentou comprovação de exequibilidade e declaração prevista no edital, conforme julgamento.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.

Previsto tambem no art. 69, I, da Lei 14.133/2021.

O item 9.12.3 do edital prevê a apresentação pelo licitante de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais com termos de abertura e encerramento do livro diário dos dois exercícios vigentes. Neste caso pode ser 2021 e 2022 ou 2022 e 2023.

Documentação Lote 0001: Pregoeiro, referente ao balanço de 2022 ele é válido até maio.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 11:18.

(CONT. 2) considerando o item 9.9.1 do edital.

(CONT. 1) patrimonial do exercício de 2023, tendo em vista que a arrematante iniciou suas atividades em 2022, logo apresentou o balanço de 2022, considerando o item 9.12.3 do edital que prevê apresentação do balanço dos dois últimos exercícios, solicito o balanço de 2023 com os temos de abertura e encerramento. Apresentação da certidão de regularidade do contador conforme o item 9.12.4 do edital. Apresentação da declaração de idoneidade conforme o item 9.14.5 do edital. Apresentação de notas fiscais para efeitos de comprovação do atestado de capacidade técnica apresentado conforme o item 9.13.3 do edital. E apresentação das declarações dos itens 9.13.4 e 9.13.5 do edital para efeitos de habilitação. Ressalto que os documentos apresentados em diligência serão aceitos apenas se estiverem VÁLIDOS NA DATA E HORA DA ABERTURA DO CERTAME, considerando o princípio da isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como...

Motivo: Conforme prevê no edital, quando existir indícios de inexequibilidade, a administração deverá oportunizar o licitante para apresentar comprovação de exequibilidade antes de desclassificar. A comprovação de exequibilidade poderá ser realizada através de planilha de formação de custos e notas fiscais de compras e vendas. Neste caso, solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital com comprovação de exequibilidade da proposta através de notas fiscais conforme o item 8.10 e 8.11 do edital, com planilha de formação de custos item informando os valores de compra, venda, frete, embalagem, entre outros. Incluindo apresentação de notas fiscais de compras e vendas, para efeitos de classificação, bem como considerando o inciso III do art. 11, com art. 59, III da Lei nº 14.133/2021. Além disto, considerando o acordão 1211/2021 – TCU que prevê a apresentação de documento pré-existente a abertura do certame, abro diligência para apresentação do balanço... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 06/03/2024.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 50.975,00.

Atenção senhores licitantes que apresentaram as melhores propostas. Por determinação/recomendação através de entendimentos de diversos de tribunais de contas, em particular o TCU - Tribunal de Contas da União, é poder-dever do pregoeiro abrir negociação para melhores preços, mesmo estes estando abaixo dos preços médios, das cotações que se encontram nos autos do processo administrativo correspondente.

Motivo: Mesmo com preço com indícios de inexequibilidade, abro prazo para pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:43 do dia 06/03/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2024 às 09:11.

O lote 0001 teve como arrematante UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 50.999,50.

O lote 0001 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 57.500,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 56.900,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 56.900,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 56.500,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 56.500,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.