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08/01/2026 16:16:45 | Sistema

Atendendo solicitação da Prefeitura, as intenções de recurso já estão disponíveis para serem julgados novamente.

08/01/2026 16:15:13 | Sistema

Atendendo solicitação da Prefeitura, as intenções de recurso já estão disponíveis para serem julgados novamente.

08/01/2026 16:14:09 | Sistema

O Item 0003 foi homologado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.

08/01/2026 16:14:09 | Sistema

O Item 0002 foi homologado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.

08/01/2026 16:14:09 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.

08/01/2026 16:14:03 | Sistema

O Item 0003 foi adjudicado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.

08/01/2026 16:14:03 | Sistema

O Item 0002 foi adjudicado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.

08/01/2026 16:14:03 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.

08/01/2026 16:07:08 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

08/01/2026 16:06:38 | Sistema

(CONT. 2) regras estabelecidas no edital. Japi/RN, 07 de janeiro de 2026. Agente de Contratação Município de Japi/RN

08/01/2026 16:06:38 | Sistema

(CONT. 1) Funcionamento Municipal se encontra vencido, não atendendo à exigência prevista no edital, a qual determina a apresentação de alvará válido como condição indispensável para a comprovação da regularidade da empresa junto ao município de seu domicílio. Tal situação caracteriza descumprimento das exigências editalícias de habilitação jurídica e/ou regularidade, comprometendo a aptidão legal da empresa para a execução do objeto licitado, razão pela qual não é possível a sua permanência no certame quanto ao item em questão. Ressalta-se que a Administração Pública está vinculada aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, não sendo possível relevar ou suprir exigência expressamente prevista no edital. Diante do exposto, a empresa GIULLITE B MEDEIROS – ME fica DESCLASSIFICADA DO ITEM I, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante remanescente, conforme a ordem de classificação e as...

08/01/2026 16:06:38 | Sistema

Justificativa: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 831/2025 Pregão Eletrônico nº: 15/2025 Item: I - Aquisição de Medicamentos Éticos- Produtos ETICOS constantes das letras A ate Z Objeto: Aquisição de medicamentos éticos (produtos constantes das letras A a Z) O Pregoeiro do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais, e em observância às disposições do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como à legislação vigente, resolve DESCLASSIFICAR a licitante abaixo identificada, exclusivamente em relação ao item mencionado, pelos fundamentos a seguir expostos: Licitante: GIULLITE B MEDEIROS – ME Nome Fantasia: Farmácia do Trabalhador e Aposentado CNPJ: 21.437.704/0001-04 Endereço: Av. Rio Branco, nº 15-A, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO Após a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que o Alvará de... (CONTINUA)

08/01/2026 16:06:38 | Sistema

Intenção: Solicito intenção de recurso quanto qual depois de analisada pelo(a) pregoeiro(a) foi declarada DESCLASSIFICADA pelo fato de ter apresentado a Alvará de Funcionamento Municipal Vencida. Tendo em Vista que O princípio da formalidade moderada e da busca pela proposta mais vantajosa à Administração recomenda que pequenos vícios formais, que não comprometam a legalidade ou a competitividade do certame, sejam sanados, especialmente quando não há má-fé ou prejuízo ao processo licitatório.

08/01/2026 16:06:38 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

08/01/2026 16:06:33 | Sistema

(CONT. 2) regras estabelecidas no edital. Japi/RN, 07 de janeiro de 2026. Agente de Contratação Município de Japi/RN

08/01/2026 16:06:33 | Sistema

(CONT. 1) Funcionamento Municipal se encontra vencido, não atendendo à exigência prevista no edital, a qual determina a apresentação de alvará válido como condição indispensável para a comprovação da regularidade da empresa junto ao município de seu domicílio. Tal situação caracteriza descumprimento das exigências editalícias de habilitação jurídica e/ou regularidade, comprometendo a aptidão legal da empresa para a execução do objeto licitado, razão pela qual não é possível a sua permanência no certame quanto ao item em questão. Ressalta-se que a Administração Pública está vinculada aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, não sendo possível relevar ou suprir exigência expressamente prevista no edital. Diante do exposto, a empresa GIULLITE B MEDEIROS – ME fica DESCLASSIFICADA DO ITEM I, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante remanescente, conforme a ordem de classificação e as...

08/01/2026 16:06:33 | Sistema

Justificativa: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 831/2025 Pregão Eletrônico nº: 15/2025 Item: I - Aquisição de Medicamentos Éticos- Produtos ETICOS constantes das letras A ate Z Objeto: Aquisição de medicamentos éticos (produtos constantes das letras A a Z) O Pregoeiro do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais, e em observância às disposições do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como à legislação vigente, resolve DESCLASSIFICAR a licitante abaixo identificada, exclusivamente em relação ao item mencionado, pelos fundamentos a seguir expostos: Licitante: GIULLITE B MEDEIROS – ME Nome Fantasia: Farmácia do Trabalhador e Aposentado CNPJ: 21.437.704/0001-04 Endereço: Av. Rio Branco, nº 15-A, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO Após a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que o Alvará de... (CONTINUA)

08/01/2026 16:06:33 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de recurso por ausência de certidão de regularidade técnica do profissional

08/01/2026 16:06:33 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

08/01/2026 16:06:28 | Sistema

(CONT. 2) regras estabelecidas no edital. Japi/RN, 07 de janeiro de 2026. Agente de Contratação Município de Japi/RN

08/01/2026 16:06:28 | Sistema

(CONT. 1) Funcionamento Municipal se encontra vencido, não atendendo à exigência prevista no edital, a qual determina a apresentação de alvará válido como condição indispensável para a comprovação da regularidade da empresa junto ao município de seu domicílio. Tal situação caracteriza descumprimento das exigências editalícias de habilitação jurídica e/ou regularidade, comprometendo a aptidão legal da empresa para a execução do objeto licitado, razão pela qual não é possível a sua permanência no certame quanto ao item em questão. Ressalta-se que a Administração Pública está vinculada aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, não sendo possível relevar ou suprir exigência expressamente prevista no edital. Diante do exposto, a empresa GIULLITE B MEDEIROS – ME fica DESCLASSIFICADA DO ITEM I, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante remanescente, conforme a ordem de classificação e as...

08/01/2026 16:06:28 | Sistema

Justificativa: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 831/2025 Pregão Eletrônico nº: 15/2025 Item: I - Aquisição de Medicamentos Éticos- Produtos ETICOS constantes das letras A ate Z Objeto: Aquisição de medicamentos éticos (produtos constantes das letras A a Z) O Pregoeiro do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais, e em observância às disposições do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como à legislação vigente, resolve DESCLASSIFICAR a licitante abaixo identificada, exclusivamente em relação ao item mencionado, pelos fundamentos a seguir expostos: Licitante: GIULLITE B MEDEIROS – ME Nome Fantasia: Farmácia do Trabalhador e Aposentado CNPJ: 21.437.704/0001-04 Endereço: Av. Rio Branco, nº 15-A, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO Após a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que o Alvará de... (CONTINUA)

08/01/2026 16:06:28 | Sistema

Intenção: Gostaria de solicitar recurso, os princípios da isonomia e da vantajosidade previstos na Lei nº 14.133/2021 devem nortear a atuação da Administração Pública. O Tribunal de Contas da União já se manifestou em diversas oportunidades no sentido de que vícios sanáveis não devem ensejar a exclusão de licitantes, desde que não comprometam a lisura do certame.

08/01/2026 16:06:28 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

08/01/2026 16:06:22 | Sistema

(CONT. 2) regras estabelecidas no edital. Japi/RN, 07 de janeiro de 2026. Agente de Contratação Município de Japi/RN

08/01/2026 16:06:22 | Sistema

(CONT. 1) Funcionamento Municipal se encontra vencido, não atendendo à exigência prevista no edital, a qual determina a apresentação de alvará válido como condição indispensável para a comprovação da regularidade da empresa junto ao município de seu domicílio. Tal situação caracteriza descumprimento das exigências editalícias de habilitação jurídica e/ou regularidade, comprometendo a aptidão legal da empresa para a execução do objeto licitado, razão pela qual não é possível a sua permanência no certame quanto ao item em questão. Ressalta-se que a Administração Pública está vinculada aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, não sendo possível relevar ou suprir exigência expressamente prevista no edital. Diante do exposto, a empresa GIULLITE B MEDEIROS – ME fica DESCLASSIFICADA DO ITEM I, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante remanescente, conforme a ordem de classificação e as...

08/01/2026 16:06:22 | Sistema

Justificativa: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 831/2025 Pregão Eletrônico nº: 15/2025 Item: I - Aquisição de Medicamentos Éticos- Produtos ETICOS constantes das letras A ate Z Objeto: Aquisição de medicamentos éticos (produtos constantes das letras A a Z) O Pregoeiro do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais, e em observância às disposições do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como à legislação vigente, resolve DESCLASSIFICAR a licitante abaixo identificada, exclusivamente em relação ao item mencionado, pelos fundamentos a seguir expostos: Licitante: GIULLITE B MEDEIROS – ME Nome Fantasia: Farmácia do Trabalhador e Aposentado CNPJ: 21.437.704/0001-04 Endereço: Av. Rio Branco, nº 15-A, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO Após a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que o Alvará de... (CONTINUA)

08/01/2026 16:06:22 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de recurso desde já, no que pertine a falta de documento relativa a habilitação. Conforme se observa a Drogaria Xavier não apresentou certidão de regularidade do responsável técnico junto ao CRF. Embora tenha apresentada a certidão da empresa, a mesma não pode substituir o documento solicitado de regularização do profissional.

08/01/2026 16:06:22 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

08/01/2026 16:06:08 | Sistema

(CONT. 2) regras estabelecidas no edital. Japi/RN, 07 de janeiro de 2026. Agente de Contratação Município de Japi/RN

08/01/2026 16:06:08 | Sistema

(CONT. 1) Funcionamento Municipal se encontra vencido, não atendendo à exigência prevista no edital, a qual determina a apresentação de alvará válido como condição indispensável para a comprovação da regularidade da empresa junto ao município de seu domicílio. Tal situação caracteriza descumprimento das exigências editalícias de habilitação jurídica e/ou regularidade, comprometendo a aptidão legal da empresa para a execução do objeto licitado, razão pela qual não é possível a sua permanência no certame quanto ao item em questão. Ressalta-se que a Administração Pública está vinculada aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, não sendo possível relevar ou suprir exigência expressamente prevista no edital. Diante do exposto, a empresa GIULLITE B MEDEIROS – ME fica DESCLASSIFICADA DO ITEM I, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante remanescente, conforme a ordem de classificação e as...

08/01/2026 16:06:08 | Sistema

Justificativa: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 831/2025 Pregão Eletrônico nº: 15/2025 Item: I - Aquisição de Medicamentos Éticos- Produtos ETICOS constantes das letras A ate Z Objeto: Aquisição de medicamentos éticos (produtos constantes das letras A a Z) O Pregoeiro do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais, e em observância às disposições do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como à legislação vigente, resolve DESCLASSIFICAR a licitante abaixo identificada, exclusivamente em relação ao item mencionado, pelos fundamentos a seguir expostos: Licitante: GIULLITE B MEDEIROS – ME Nome Fantasia: Farmácia do Trabalhador e Aposentado CNPJ: 21.437.704/0001-04 Endereço: Av. Rio Branco, nº 15-A, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO Após a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que o Alvará de... (CONTINUA)

08/01/2026 16:06:08 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de recurso por ausência de certidão de regularidade técnica do profissional

08/01/2026 16:06:08 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

08/01/2026 16:05:57 | Sistema

(CONT. 2) regras estabelecidas no edital. Japi/RN, 07 de janeiro de 2026. Agente de Contratação Município de Japi/RN

08/01/2026 16:05:57 | Sistema

(CONT. 1) Funcionamento Municipal se encontra vencido, não atendendo à exigência prevista no edital, a qual determina a apresentação de alvará válido como condição indispensável para a comprovação da regularidade da empresa junto ao município de seu domicílio. Tal situação caracteriza descumprimento das exigências editalícias de habilitação jurídica e/ou regularidade, comprometendo a aptidão legal da empresa para a execução do objeto licitado, razão pela qual não é possível a sua permanência no certame quanto ao item em questão. Ressalta-se que a Administração Pública está vinculada aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, não sendo possível relevar ou suprir exigência expressamente prevista no edital. Diante do exposto, a empresa GIULLITE B MEDEIROS – ME fica DESCLASSIFICADA DO ITEM I, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante remanescente, conforme a ordem de classificação e as...

08/01/2026 16:05:57 | Sistema

Justificativa: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 831/2025 Pregão Eletrônico nº: 15/2025 Item: I - Aquisição de Medicamentos Éticos- Produtos ETICOS constantes das letras A ate Z Objeto: Aquisição de medicamentos éticos (produtos constantes das letras A a Z) O Pregoeiro do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais, e em observância às disposições do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como à legislação vigente, resolve DESCLASSIFICAR a licitante abaixo identificada, exclusivamente em relação ao item mencionado, pelos fundamentos a seguir expostos: Licitante: GIULLITE B MEDEIROS – ME Nome Fantasia: Farmácia do Trabalhador e Aposentado CNPJ: 21.437.704/0001-04 Endereço: Av. Rio Branco, nº 15-A, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO Após a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que o Alvará de... (CONTINUA)

08/01/2026 16:05:57 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de recuso por falta da certidão de regularidade técnica do profissional

08/01/2026 16:05:57 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

08/01/2026 16:05:20 | Sistema

(CONT. 2) regras estabelecidas no edital. Japi/RN, 07 de janeiro de 2026. Agente de Contratação Município de Japi/RN

08/01/2026 16:05:20 | Sistema

(CONT. 1) Funcionamento Municipal se encontra vencido, não atendendo à exigência prevista no edital, a qual determina a apresentação de alvará válido como condição indispensável para a comprovação da regularidade da empresa junto ao município de seu domicílio. Tal situação caracteriza descumprimento das exigências editalícias de habilitação jurídica e/ou regularidade, comprometendo a aptidão legal da empresa para a execução do objeto licitado, razão pela qual não é possível a sua permanência no certame quanto ao item em questão. Ressalta-se que a Administração Pública está vinculada aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, não sendo possível relevar ou suprir exigência expressamente prevista no edital. Diante do exposto, a empresa GIULLITE B MEDEIROS – ME fica DESCLASSIFICADA DO ITEM I, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante remanescente, conforme a ordem de classificação e as...

08/01/2026 16:05:20 | Sistema

Justificativa: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 831/2025 Pregão Eletrônico nº: 15/2025 Item: I - Aquisição de Medicamentos Éticos- Produtos ETICOS constantes das letras A ate Z Objeto: Aquisição de medicamentos éticos (produtos constantes das letras A a Z) O Pregoeiro do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais, e em observância às disposições do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como à legislação vigente, resolve DESCLASSIFICAR a licitante abaixo identificada, exclusivamente em relação ao item mencionado, pelos fundamentos a seguir expostos: Licitante: GIULLITE B MEDEIROS – ME Nome Fantasia: Farmácia do Trabalhador e Aposentado CNPJ: 21.437.704/0001-04 Endereço: Av. Rio Branco, nº 15-A, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO Após a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que o Alvará de... (CONTINUA)

08/01/2026 16:05:20 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de recurso por ausência de certidão de regularidade técnica do profissional

08/01/2026 16:05:20 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

08/01/2026 16:05:13 | Sistema

(CONT. 2) regras estabelecidas no edital. Japi/RN, 07 de janeiro de 2026. Agente de Contratação Município de Japi/RN

08/01/2026 16:05:13 | Sistema

(CONT. 1) Funcionamento Municipal se encontra vencido, não atendendo à exigência prevista no edital, a qual determina a apresentação de alvará válido como condição indispensável para a comprovação da regularidade da empresa junto ao município de seu domicílio. Tal situação caracteriza descumprimento das exigências editalícias de habilitação jurídica e/ou regularidade, comprometendo a aptidão legal da empresa para a execução do objeto licitado, razão pela qual não é possível a sua permanência no certame quanto ao item em questão. Ressalta-se que a Administração Pública está vinculada aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, não sendo possível relevar ou suprir exigência expressamente prevista no edital. Diante do exposto, a empresa GIULLITE B MEDEIROS – ME fica DESCLASSIFICADA DO ITEM I, prosseguindo-se o certame com a convocação da licitante remanescente, conforme a ordem de classificação e as...

08/01/2026 16:05:13 | Sistema

Justificativa: TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE – ITEM DO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº: 831/2025 Pregão Eletrônico nº: 15/2025 Item: I - Aquisição de Medicamentos Éticos- Produtos ETICOS constantes das letras A ate Z Objeto: Aquisição de medicamentos éticos (produtos constantes das letras A a Z) O Pregoeiro do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais, e em observância às disposições do edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como à legislação vigente, resolve DESCLASSIFICAR a licitante abaixo identificada, exclusivamente em relação ao item mencionado, pelos fundamentos a seguir expostos: Licitante: GIULLITE B MEDEIROS – ME Nome Fantasia: Farmácia do Trabalhador e Aposentado CNPJ: 21.437.704/0001-04 Endereço: Av. Rio Branco, nº 15-A, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP 59.324-000 MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO Após a análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que o Alvará de... (CONTINUA)

08/01/2026 16:05:13 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de recurso por falta da certidão de regularidade técnica do profissional

08/01/2026 16:05:13 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

08/01/2026 16:05:13 | Sistema

(CONT. 2) regras estabelecidas no edital. Japi/RN, 07 de janeiro de 2026. Agente de Contratação Município de Japi/RN

PREGÃO, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA ABC FARMA, objetivando o registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não...

Informações

Datas

Documentos

EDITAL E SEUS ANEXOS PARA PUBLICAÇÃO.pdf

ANEXO I TR - ABC FARMA.pdf

ANEXO II ATA- ABC FARMA.pdf

ANEXO III – MODELO DA DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES E TERMOS DO EDITAL.pdf

ANEXO IV – MODELO DA DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DO EDITAL.pdf

ANEXO IV – MODELO DA DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DO EDITAL.pdf

ANEXO V – MODELO DA DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE RESERVA DE CARGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO DA PREVIDÊNCIA SOCIA.pdf

ANEXO VI – MODELO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPOSTA ECONÔMICA OFERTADA.pdf

ANEXO VII – MODELO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.pdf

ANEXO VIII – MODELO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS EXECUTANDO TRABALHO DEGRANTE OU FORÇADO.pdf

ANEXO IX – PREGÃO ELETRÔNICO.pdf

ANEXO X – MODELO DA DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO PLENO.pdf

ANEXO XI – MODELO DA DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ANTICORRUPÇÃO.pdf

ANEXO XII – MODELO DA DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MÃO DE OBRA INFANTIL.pdf

ANEXO XIII – MINUTA TERMO DE CONTRATO.pdf

Prefeitura Municipal de Japi-1.pdf

Prefeitura Municipal de Japi-2.pdf

Ata de Propostas

Ata Parcial

Ata Final

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Vencedores

Propostas Readequadas

Ranking nos Itens

Relatório de Proposta Comercial

Itens

Andamento do processo

Central de atendimento