Processo Finalizado

Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo caminhão leve, 0 km, ano de fabricação 2025 e modelo 2026, movido a diesel, com tração 4x4, câmbio manual de 06 marchas, cabine simples com capacidade para 03 ocupantes, equipado com ar-condicionado, direção...

14/2025
Prefeitura Municipal de Japi
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Gilberto Fernandes de Lima

Autoridade Competente:

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Apoio:

ALBERTO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMA, ROMILDO MELO DA SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/12/2025 às 17:33

Inicio das Propostas

18/12/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

27/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/12/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

31/12/2025 às 13:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

17/12/2025-14:32:17

TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

29/12/2025-16:50:46

TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

29/12/2025-16:50:47

Termo de Referência - ANEXO I.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/12/2025-14:33:10

Prefeitura Municipal de Japi.pdf

Tipo: Outros documentos

05/01/2026-10:14:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo caminhão leve, 0 km, ano de fabricação 2025 e modelo 2026, mo...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 269.900,00

Melhor lance:

R$ 240.000,00

Unidade:

UN

05/01/2026
05/01/2026 13:43:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.
05/01/2026 13:43:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SIMONE FERNANDES DA SILVA.
05/01/2026 13:41:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/01/2026 13:40:23 | Sistema
(CONT. 1) podem ser utilizadas para restringir indevidamente a competitividade ou alterar o resultado do certame, especialmente quando não demonstrado qualquer prejuízo aos licitantes ou à Administração. Destaca-se que o equívoco apontado não comprometeu a lisura, a competitividade ou a isonomia do certame, tendo a empresa arrematante atendido integralmente às exigências de habilitação. Diante do exposto, nega-se a intenção de recurso, mantendo-se o resultado da licitação. Atenciosamente, Gilberto Fernandes de Lima Agente de Contratação
05/01/2026 13:40:23 | Sistema
Justificativa: Manifestação do Pregoeiro – Negativa de Intenção de Recurso Senhor Licitante, Quanto à intenção de recurso apresentada, fundamentada no item 1.9 do edital, esta não é acolhida. Registra-se que o referido dispositivo contém erro material, ao prever a exclusividade de participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para itens cujo valor estimado seja de até R$ 269.900,00, em desacordo com o art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, que limita tal exclusividade às contratações de até R$ 80.000,00. À luz do princípio da legalidade, deve prevalecer o comando legal sobre eventual inconsistência editalícia. Ademais, o valor final do item restou superior a R$ 80.000,00, afastando a obrigatoriedade legal de exclusividade para ME/EPP. Ressalta-se, ainda, que a intenção de recurso apresentada busca se beneficiar de erro material identificado no edital, o que não encontra amparo jurídico, uma vez que falhas formais sanáveis não... (CONTINUA)
05/01/2026 13:40:23 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro, declaramos intenção de recurso a empresa arrematante não atende o item 1.9 do edital: 1.9. Nos itens desta licitação cujo valor total estimado seja de até R$ 269.900,00 (duzentos sessenta e nove mil e novecentos reais), a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.
05/01/2026 13:40:23 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/01/2026 13:40:13 | Sistema
(CONT. 1) podem ser utilizadas para restringir indevidamente a competitividade ou alterar o resultado do certame, especialmente quando não demonstrado qualquer prejuízo aos licitantes ou à Administração. Destaca-se que o equívoco apontado não comprometeu a lisura, a competitividade ou a isonomia do certame, tendo a empresa arrematante atendido integralmente às exigências de habilitação. Diante do exposto, nega-se a intenção de recurso, mantendo-se o resultado da licitação. Atenciosamente, Gilberto Fernandes de Lima Agente de Contratação
05/01/2026 13:40:13 | Sistema
Justificativa: Manifestação do Pregoeiro – Negativa de Intenção de Recurso Senhor Licitante, Quanto à intenção de recurso apresentada, fundamentada no item 1.9 do edital, esta não é acolhida. Registra-se que o referido dispositivo contém erro material, ao prever a exclusividade de participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para itens cujo valor estimado seja de até R$ 269.900,00, em desacordo com o art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, que limita tal exclusividade às contratações de até R$ 80.000,00. À luz do princípio da legalidade, deve prevalecer o comando legal sobre eventual inconsistência editalícia. Ademais, o valor final do item restou superior a R$ 80.000,00, afastando a obrigatoriedade legal de exclusividade para ME/EPP. Ressalta-se, ainda, que a intenção de recurso apresentada busca se beneficiar de erro material identificado no edital, o que não encontra amparo jurídico, uma vez que falhas formais sanáveis não... (CONTINUA)
05/01/2026 13:40:13 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro, declaramos intenção de recurso a empresa arrematante não atende o item 1.9 do edital: 1.9. Nos itens desta licitação cujo valor total estimado seja de até R$ 269.900,00 (duzentos sessenta e nove mil e novecentos reais), a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.
05/01/2026 13:40:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/01/2026 13:14:39 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.
02/01/2026
02/01/2026 16:58:20 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, devido a problemas técnicos relacionado ao portal de compras públicas, suspenderemos a sessão por hoje e retornaremos dia 05 de janeiro, às 10h. A todos uma excelente tarte e um final de semana.
02/01/2026 15:41:04 | Sistema
O fornecedor W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/01/2026 15:40:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/01/2026 às 12:50.
02/01/2026 15:40:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DUNAS AUTOMOVEIS LTDA..
02/01/2026 15:29:11 | Sistema
O fornecedor W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/01/2026 15:26:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/01/2026 às 12:36.
02/01/2026 15:26:11 | Sistema
O fornecedor DUNAS AUTOMOVEIS LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
02/01/2026 15:25:58 | Sistema
Motivo: Negociação encerrada
02/01/2026 15:25:58 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
02/01/2026 15:24:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:34 do dia 02/01/2026.
02/01/2026 14:59:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/01/2026 14:41:38 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante, devido dificuldades técnicas no acesso ao sistema SICAF, solicitamos o envio da documentação integral de habilitação para darmos continuidade ao certame. Atenciosamente, Agente de Contratação.
02/01/2026 14:41:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 02/01/2026.
02/01/2026 13:13:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/01/2026 13:12:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/01/2026 11:31:31 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor DUNAS AUTOMOVEIS LTDA.. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 02/01/2026.
02/01/2026 11:21:09 | Sistema
Motivo: Solicitamos a possibilidade de baixar o valor
02/01/2026 11:21:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:30 do dia 02/01/2026.
02/01/2026 11:16:22 | Pregoeiro
Bom dia! Senhores licitantes, a partir de agora, daremos continuidade a sessão...
31/12/2025
31/12/2025 13:54:00 | Pregoeiro
Prezados (as) licitantes, devido a data em que estamos para que todos possam aproveitar este momento tão significante véspera de ano novo, darei por encerrada a sessão. Voltaremos dia 02 de janeiro de 2026, às 10h da manhã e daremos continuidade ao processo com todos os trâmites previstos no edital. Tenham todos um feliz ano novo. Bom dia! Deus abençoes a todos.
31/12/2025 13:43:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DUNAS AUTOMOVEIS LTDA. - DEMAIS com lance de R$ 240.000,00.
31/12/2025 13:42:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
31/12/2025 13:13:40 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
31/12/2025 13:13:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
31/12/2025 13:12:19 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
31/12/2025 13:12:19 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
31/12/2025 13:12:19 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
31/12/2025 13:11:28 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
31/12/2025 13:10:55 | Pregoeiro
Bom dia! Senhores (as) licitantes, darei início a análise das propostas e em seguida daremos início a sessão.
29/12/2025
29/12/2025 19:50:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.pdf) em 29/12/2025 às 16:50.
29/12/2025 19:50:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO.pdf) em 29/12/2025 às 16:50.