Formação de registro de preços para eventual locação de estruturas, equipamentos de sonorização, banheiros químicos e demais itens para eventos, incluindo montagem / desmontagem, instalação / desinstalação, transporte e serviços de mão de obra...
22/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
FRANCISCO CLEBER TORRES
Autoridade Competente:
Elvécio Gurgel de Sales
Apoio:
FRANCISCO MAICON BATISTA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/09/2024 às 15:38
Inicio das Propostas
25/09/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
05/10/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/10/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/10/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
09/10/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
24/09/2024-12:37:45
Julgamento da Impugnação - EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/09/2024-12:04:50
Julgamento da Impugnação - EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/09/2024-12:05:16
ANULAÇÃO DO PROCESSO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
30/01/2025-11:14:18
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 7526 - IMUNIZADORA JARDIM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 7523 - E C DA SILVA DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 7524 - E C DA SILVA DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 7525 - E C DA SILVA DIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 7523 - F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 7524 - F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 7525 - F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 7523
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 7524
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 7525
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 7526
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 37523 - LOTE - 01 - ESTRUTURA FISÍCA
Lote 37524 - LOTE - 02 - SONORIZAÇÃO
Lote 37525 - LOTE - 03 - ILUMINAÇÃO, UTILITÁRIOS E GERADOR
Lote 37526 - LOTE - 04 - BANHEIRO QUÍMICO
30/01/2025
30/01/2025 14:14:18 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANULAÇÃO DO PROCESSO.pdf) em 30/01/2025 às 11:14.
30/01/2025 14:11:07 | Sistema
Motivo: Por todo o exposto, julga-se o processo pela anulação da licitação, observando, pois, a existência de ilegalidade insanável, nos termos do Art. 71,Ill, da Lei 14.133/21.
30/01/2025 14:11:07 | Sistema
O lote 7526 foi anulado na adjudicação.
30/01/2025 14:10:24 | Sistema
Motivo: Por todo o exposto, julga-se o processo pela anulação da licitação, observando, pois, a existência de ilegalidade insanável, nos termos do Art. 71,Ill, da Lei 14.133/21.
30/01/2025 14:10:24 | Sistema
O lote 7525 foi anulado na adjudicação.
30/01/2025 14:09:55 | Sistema
Motivo: Por todo o exposto, julga-se o processo pela anulação da licitação, observando, pois, a existência de ilegalidade insanável, nos termos do Art. 71,Ill, da Lei 14.133/21.
30/01/2025 14:09:55 | Sistema
O lote 7524 foi anulado na adjudicação.
30/01/2025 14:09:00 | Sistema
Motivo: Por todo o exposto, julga-se o processo pela anulação da licitação, observando, pois, a existência de ilegalidade insanável, nos termos do Art. 71,Ill, da Lei 14.133/21.
30/01/2025 14:09:00 | Sistema
O lote 7523 foi anulado na adjudicação.
31/10/2024
31/10/2024 11:40:41 | Pregoeiro
retificando a fundamentação legal: Inciso III do artigo 71 da 14.133/21
31/10/2024 11:31:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/10/2024 11:30:54 | Sistema
Os recursos do lote 7526 foram encaminhados para julgamento.
31/10/2024 11:30:42 | Sistema
Os recursos do lote 7525 foram encaminhados para julgamento.
31/10/2024 11:30:30 | Sistema
Os recursos do lote 7524 foram encaminhados para julgamento.
31/10/2024 11:29:36 | Sistema
Os recursos do lote 7523 foram encaminhados para julgamento.
31/10/2024 11:29:17 | Pregoeiro
Encaminhamos o processo à autoridade competente para proceder com a anulação do processo licitatório em sua totalidade, conforme inciso III do artigo 79 da 14.133/21. A motivação para anulação do processo será explicitada em peça documental que versará sobre decisão da autoridade competente no tocante a anulação. O processo apresentou alguns problemas na fase de planejamento como por exemplo, constando no Estudo Técnico Preliminar, exigências excessivas que vão além daquelas necessárias à boa execução do objeto da licitação. Após a apresentação das razões e contrarrazões, o tema gerou discursões que julgamos ser impossível seguir com a licitação diante dos problemas insanáveis na fase interna do planejamento da contratação. Certamente em tempo oportuno, a administração deflagrará outro processo licitatório a fim de contratar esse mesmo objeto.
31/10/2024 11:29:10 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes
23/10/2024
23/10/2024 13:34:49 | Pregoeiro
Ainda estamos analisando as razões e contrarrazões dos licitantes envolvidos. Suspenderemos a sessão e retornaremos amanha. Caso ainda não tenhamos uma decisão, informaremos a data prevista para o retorno.
23/10/2024 13:32:05 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes
18/10/2024
18/10/2024 18:08:05 | Pregoeiro
..retornaremos na segunda-feira dia 21/10 às 9h00min
18/10/2024 18:07:04 | Pregoeiro
ret
18/10/2024 18:07:02 | Pregoeiro
Estamos analisando todas as razões e contrarrazões apresentadas no processo
18/10/2024 18:06:19 | Pregoeiro
boa tarde senhores licitantes
16/10/2024
16/10/2024 22:09:37 | Sistema
O fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 7525.
16/10/2024 22:08:41 | Sistema
O fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 7524.
16/10/2024 22:07:28 | Sistema
O fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 7523.
14/10/2024
14/10/2024 02:06:42 | Sistema
O fornecedor E C DA SILVA DIAS - ME enviou recurso para o lote 7525.
14/10/2024 02:06:20 | Sistema
O fornecedor E C DA SILVA DIAS - ME enviou recurso para o lote 7524.
14/10/2024 02:06:06 | Sistema
O fornecedor E C DA SILVA DIAS - ME enviou recurso para o lote 7523.
11/10/2024
11/10/2024 12:23:58 | Sistema
O fornecedor IMUNIZADORA JARDIM LTDA - ME enviou recurso para o lote 7526.
10/10/2024
10/10/2024 15:44:54 | Sistema
O prazo para recursos no lote 7526 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 08:00, com limite de contrarrazão para 17/10/2024 às 08:00.
10/10/2024 15:44:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote 7525 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 08:00, com limite de contrarrazão para 17/10/2024 às 08:00.
10/10/2024 15:43:35 | Sistema
O prazo para recursos no lote 7524 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 08:00, com limite de contrarrazão para 17/10/2024 às 08:00.
10/10/2024 15:42:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote 7523 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 08:00, com limite de contrarrazão para 17/10/2024 às 08:00.
10/10/2024 15:38:57 | Sistema
Intenção: declaro intençao de recurso
10/10/2024 15:38:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7526.
10/10/2024 15:38:52 | Sistema
Intenção: MANIFESTO RECURSO
10/10/2024 15:38:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7526.
10/10/2024 15:38:48 | Sistema
Intenção: Manifesto intensão de recurso
10/10/2024 15:38:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7526.
10/10/2024 15:38:43 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
10/10/2024 15:38:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7526.
10/10/2024 15:38:36 | Sistema
Intenção: O mesmo deve ser requisitado para os Lotes 01, 02 e 03 , uma vez que todos estão muito abaixo da média estimada.
10/10/2024 15:38:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7526.
10/10/2024 15:38:32 | Sistema
Intenção: Tempestivamente, solicitamos que empresa apresente prova de exequibiilidade tanto por meio da planilha detalhada de custos acompanhado indispensavelmente de NOTAS FISCAIS RECENTES que corroborem as informações para garantia efetiva de prestação de serviço uma vez que já haverá evento no município ainda esse mês e poderá ser que seja necessário.
10/10/2024 15:38:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7526.
10/10/2024 15:38:27 | Sistema
Intenção: A empresa vem manifestar intenção de recurso pois a empresa declarada vencedora deixou de apresentar: atestado de capacidade técnica, declaração nos termos do item 9.24.1.3, licença ambiental, CAT do profissional, CR da empresa e do profissional, bem como deixou de comprovar possuir sanitários químicos, descumprindo, além do item supracitado, os itens 9.24.1.1, 9.24.2.2, 9.24.2.3, 9.24.2.4 e 9.24.2.6 do edital.
10/10/2024 15:38:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7526.
10/10/2024 14:49:25 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e o Artigo 165 da Lei nº 14.133 de 2021, para imediata inabilitação da licitante F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.060.088/0001-93 não preencheu os pré-requisitos habilitatórios. Portanto, deixou de observar e atender ao princípio da vinculação ao ato convocatório, uma vez que não apresentou os seguintes itens: 1 – Deixou de atender ao disposto no ítem 2.1 alínea “f)” do ETP (Estudo Técnico Preliminar), ANEXO I do Edital 022/2024, que EXIGE o seguinte: “f) Declaração que os objetos oferecidos são de sua propriedade, informando o local de guarda dos mesmos, bem como, apresentar o Alvará de localização e funcionamento da empresa.” Portanto, como a empresa não apresentou o documento “ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO nem a declaração específica, é este apenas o primeiro motivo de inabilitação. CONTINUA...
10/10/2024 14:49:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 7525.