Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de passagens molhadas nas comunidades de perdição e saquinho no município de Janduís/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto base,...
7/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcosuel Vieira de Arruda
Autoridade Competente:
Salomão Gurgel Pinheiro
Apoio:
Erick Saul Alves Simião Pereira, FRANCISCO MAICON BATISTA DA SILVA, JOSÉ MICHAEL FERNANDES MATIAS
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/11/2024 às 15:44
Inicio das Propostas
05/11/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
15/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/11/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
21/11/2024 às 11:30
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
04/11/2024-12:41:09
PROJETO_EXECUTIVO_PASSAGEM_BAIXIO_DA_BESTA_APROVADO_CEF.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/11/2024-12:30:31
PROJETO_EXECUTIVO_PASSAGEM_RIACHO_DA_PERDICAO_APROVADO_CEF.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/11/2024-12:31:08
Seguro - Garantia complementar.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2024-10:55:44
Memorando - Departamento de engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2024-10:57:08
Parecer técnico Engenharia PASSAGENS MOLHADAS-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2024-10:58:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE - UNICO
17/12/2024
17/12/2024 11:09:47 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Salomão Gurgel Pinheiro.
17/12/2024 11:09:27 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Salomão Gurgel Pinheiro.
11/12/2024
11/12/2024 19:58:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/12/2024 15:14:41 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa nesse momento e retornará amanhã, quinta-feira, 12/12/2024, as 10h00.
11/12/2024 14:16:39 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/12/2024 14:16:13 | Agente de Contratação
Com base nos fatos e atos administrativos, encaminhamos o processo para a autoridade superior competente para o julgamento conclusivo.
11/12/2024 14:12:01 | Agente de Contratação
Foi anexada garantia global da proposta inicial. Como documento complementar e para atender o `PAR` 5º do artigo 59, foi solicitado via e-mail e desde logo anexado, a apólice de garantia complementar. Assim dado transparência ao ato administrativo, e inserido nesse portal.
11/12/2024 14:08:33 | Agente de Contratação
A proposta em epigrafe ficou cravada em 75%, (setenta e cinco por cento). Mesmo assim encaminhamos ao setor de engenharia para análise técnica - O engenheiro civil desta municipalidade opinou positivo para que fosse acolhida a proposta e a sua viabilidade, no que tange a completa execução.
11/12/2024 14:05:16 | Agente de Contratação
Considerando que a proposta da pessoa jurídica, SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA ficou fixada e 75% do valor orçado, atendendo assim o dispositivo legal, como proposta exequível. Art. 59 - `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
11/12/2024 13:58:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico Engenharia PASSAGENS MOLHADAS-2024.pdf) em 11/12/2024 às 10:58.
11/12/2024 13:57:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Memorando - Departamento de engenharia.pdf) em 11/12/2024 às 10:57.
11/12/2024 13:55:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Seguro - Garantia complementar.pdf) em 11/12/2024 às 10:55.
11/12/2024 13:17:12 | Agente de Contratação
Até as 13h00 faremos constar informações inerentes ao ato de homologação.
11/12/2024 13:16:28 | Agente de Contratação
Estamos realizando os atos conclusivos deste certame...
11/12/2024 13:15:34 | Agente de Contratação
Retorno da sessão!
11/12/2024 13:15:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
10/12/2024
10/12/2024 15:12:35 | Agente de Contratação
Iremos suspender a sessão para anexo dessa documentação em tempo posterior. Até amanhã, 11/12/2024 as 10h00.
10/12/2024 14:45:18 | Agente de Contratação
A pessoa jurídica, SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA, deve encaminhar no e-mail: pmj.cpljanduis@gmail.com. apólice com cobertura do valor de R$ 100.768,50 (cem mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) - que equivale a 1% (um por cento) R$ 1.007,68 (mil e sete reais e sessenta e oito centavos).
10/12/2024 14:39:14 | Agente de Contratação
Assim, diante desse contexto, entendemos como documento complementar e necessário anexar via e-mail (será anexado no sistema), apólice de seguro no valor de 1.007,68. como garantia complementar.
10/12/2024 14:30:27 | Agente de Contratação
A pessoa jurídica, SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA, apresentou sua apólice correspondente a fase inicial de proposta, orçamento global, sua exequibilidade está amparada pelo artigo Art. 59. `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração - Nesse caso a então proposta mais vantajosa ficou cravada em 75%, sendo assim aceitável pela administração e também com parecer favorável do Departamento de Engenharia ( peça em anexo).
10/12/2024 14:15:59 | Agente de Contratação
Atenção senhores licitantes: `PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.
10/12/2024 14:01:27 | Agente de Contratação
Iremos suspender a sessão para anexo dessa documentação em tempo posterior. Até amanhã, 11/12/2024 as 10h00.
10/12/2024 13:58:05 | Agente de Contratação
Até amanhã, quarta-feira, 11/12/2024, as 10h00, será anexada a peça decisória.
10/12/2024 13:56:52 | Agente de Contratação
Processo concluso para decisão da autoridade competente superior.
10/12/2024 13:30:05 | Agente de Contratação
Retornando a sessão.
10/12/2024 13:29:58 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
09/12/2024
09/12/2024 14:18:19 | Agente de Contratação
Comunicar que as planilhas - Proposta de preço encontram-se com o departamento de engenharia, razões e contrarrazões com a autoridade superior competente/jurídico. Como ainda estão em análise, a sessão será suspensa e retornará amanhã - Terça-feira, 10/12/2024, as 10h00.
09/12/2024 14:14:31 | Agente de Contratação
Atenção senhores licitantes!
09/12/2024 14:14:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
06/12/2024
06/12/2024 15:59:08 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos na segunda-feira, dia 09/12/2024 às 11h00.
06/12/2024 15:58:08 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
06/12/2024 12:30:40 | Agente de Contratação
Comunicamos que até as 13h00 de hoje, estaremos trazendo informações correspondente a este processo.
06/12/2024 11:54:28 | Agente de Contratação
Assim sendo, ficamos no aguardo da emissão do parecer do Departamento de Engenharia, para que possamos encaminhar o processo à autoridade superior competente para conclusão e seguirmos para a fase posterior do certame.
06/12/2024 11:34:42 | Agente de Contratação
Retornando a sessão! Notificamos que a planilha - Proposta de preços foi encaminhada ao setor de engenharia, para análise técnica de sua viabilidade.
06/12/2024 11:33:44 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
03/12/2024
03/12/2024 22:26:10 | Sistema
O fornecedor SERTAO ENGENHARIA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/12/2024 13:49:47 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa nesse momento e retornaremos na data limite de contrarrazão para 06/12/2024 às 08:00.
03/12/2024 13:47:33 | Agente de Contratação
Com o recebimento das razões, impetradas pela empresa: FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. fica notificada a empresa SERTÃO ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, para anexar suas contrarrazões e bem assim, ratificar a sua inteira responsabilidade no que tange a execução contratual e assim confirmar a viabilidade de sua proposta.
03/12/2024 13:42:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
03/12/2024 04:00:17 | Sistema
O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
28/11/2024
28/11/2024 12:56:53 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão em data de 03/12/2024, às 08h00.
28/11/2024 12:55:28 | Agente de Contratação
Aberta a fase de recurso - razões e contrarrazões, nesse tempo a sessão será suspensa!
28/11/2024 12:54:33 | Agente de Contratação
Prezados senhores licitantes!
28/11/2024 12:24:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/12/2024 às 08:00, com limite de contrarrazão para 06/12/2024 às 08:00.
28/11/2024 12:20:53 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, conforme Acordão 5847/2018 TCU e Art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário.
28/11/2024 12:20:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
28/11/2024 12:10:56 | Sistema
O fornecedor FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/11/2024 12:01:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/11/2024 às 09:12.
28/11/2024 12:01:35 | Agente de Contratação
Retorno da sessão, conforme notificado anteriormente.
28/11/2024 11:33:20 | Agente de Contratação
Retornando a sessão e analisada a proposta readequada, conforme inserida no sistema, também verificada a proposta em planilha, assim esse Agente de Contratação e sua equipe de apoio, decide por habilitar a empresa em referência.