O Item 0001 foi homologado por Salomão Gurgel Pinheiro.

O Item 0001 foi adjudicado por Salomão Gurgel Pinheiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 08:43.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

Bom dia senhores licitantes!

Estamos analisando documentação de habilitação, a sessão será suspensa e retornaremos, nesta sexta-feira, 16/08/2024 às 08h00, até lá.

Bom dia senhores licitantes!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme inabilitação da empresa, F P Comércio, Serviços e Empreendimentos LTDA, requisitamos a documentação integral de habilitação, da licitante em sequência de arrematantes.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 14/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 211.149,84.

O fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Remetido os autos à análise jurídica no que tange a documentação da empresa F P COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, passamos a descrever a decisão do corpo técnico e acoplado ao parecer jurídico desta edilidade. Da análise da documentação de habilitação, notou-se que o licitante deixou de apresentar a certidão de Falência e/ou Recuperação Judicial Extrajudicial, inserindo em seu lugar uma certidão criminal. Ocorre que, num primeiro momento, dada a existência de dúvida razoável, pediu-se diligência no afã de averiguar as hipóteses do Art. 64, I e II, da Lei 14.133/21, acreditando-se que o documento poderia ter relação com a certidão exigida. Entretanto, após consulta ao setor jurídico, restou esclarecido que as certidões apresentadas possuem natureza distintas, motivo pelo que, nos termos do Caput do mencionado art. não caberia a juntada de novos documentos, motivo pelo qual torna-se sem efeito a certidão apresentada.

O fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

(CONT. 1) de desclassificação do 1ºe 2º colocados, prossegue-se com a análise da documentação do próximo licitante em linha de classificação. Com base no exposto, consigna-se a desclassificação da empresa F P COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.060.088/0001-93.

Remetido os autos à análise jurídica no que tange a documentação da empresa F P COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, passamos a descrever a decisão do corpo técnico e acoplado ao parecer jurídico desta edilidade. Da análise da documentação de habilitação, notou-se que o licitante deixou de apresentar a certidão de Falência e/ou Recuperação Judicial Extrajudicial, inserindo em seu lugar uma certidão criminal. Ocorre que, num primeiro momento, dada a existência de dúvida razoável, pediu-se diligência no afã de averiguar as hipóteses do Art. 64, I e II, da Lei 14.133/21, acreditando-se que o documento poderia ter relação com a certidão exigida. Entretanto, após consulta ao setor jurídico, restou esclarecido que as certidões apresentadas possuem natureza distintas, motivo pelo que, no termos do Caput do mencionado art. não caberia a juntada de novos documentos, motivo pelo qual torna-se sem efeito a certidão apresentada. Nesta linha de raciocínio, dada a existência... (CONTINUA)

Reabertura da sessão, estamos realizando análise de documentação.

Bom dia senhores licitantes!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: 7.27.2. O Agente de Contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (DUAS) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. Assim, solicitamos que seja encaminhada a certidão complementar judicial de recuperação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 09/08/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme inabilitação da pessoa jurídica A A Duarte Empreendimentos LTDA, solicitamos documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 08/08/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 210.849,00.

O fornecedor A A DUARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Engenheiro no quadro da empresa - Mesmo que elaborou o orçamento executivo - Art. 14. Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente: I - autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; Não atendimento do edital - 9.24.1.1 Registro ou Inscrição da licitante no Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura – CREA da região da sede da empresa (art. 67, V, da Lei Federal nº 14.133/2021). Ausência de Certidão CREA.

O fornecedor A A DUARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado no processo.

Retornando a sessão, conforme notificado anteriormente, estamos analisando a documentação de habilitação do licitantes.

Bom dia senhores licitantes!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Até lá, nesse tempo aguardamos a documentação de habilitação do arrematante, licitante A A DUARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI.

A sessão será suspensa e retornaremos, dia 05/08/2024, às 08h30.

Agradecemos à todos e à todas pela participação nesse certame.

Motivo: HABILITAÇÃO 9.1. Encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 48 (QUARENTA E OITO) horas, os quais deverão ser enviados via sistema Portal de Compras.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/08/2024.

HABILITAÇÃO 9.1. Encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 48 (QUARENTA E OITO) horas, os quais deverão ser enviados via sistema Portal de Compras

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2024 às 10:05.

O item 0001 teve como arrematante A A DUARTE EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME com lance de R$ 210.699,00.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes, pedimos atenção no que tange aos limites de propostas, a não execução de propostas com valor inexequível, gera demanda no processo administrativo com aplicação de sanções à empresa.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 210.749,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

A não execução de propostas com valor inexequível, gera demanda no processo administrativo com aplicação de sanções à empresa.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 210.749,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.