Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de engenharia, visando à construção da garagem do Hospital Maternidade Maria Cristina Maia, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
1/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcosuel Vieira de Arruda
Autoridade Competente:
Salomão Gurgel Pinheiro
Apoio:
Erick Saul Alves Simião Pereira, JOSÉ MICHAEL FERNANDES MATIAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/04/2024 às 12:47
Inicio das Propostas
16/04/2024 às 11:30
Limite p/ Impugnações
25/04/2024 às 11:30
Limite p/ Esclarecimentos
25/04/2024 às 11:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
30/04/2024 às 11:30
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
15/04/2024-09:33:02
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_GARAGEM.pdf
Tipo: Edital
15/04/2024-09:45:49
GARAGEM MUNCIPAL DO MUNICÍPIO - Orçamento Sintético (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
15/04/2024-09:38:02
GARAGEM MUNCIPAL DO MUNICÍPIO - Cronograma.pdf
Tipo: Cronograma
15/04/2024-09:38:31
BDI GARAGEM.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
15/04/2024-09:39:06
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
15/04/2024-09:40:29
GARAGEM MUNCIPAL DO MUNICÍPIO - Composições com Preço Unitário.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2024-09:42:17
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/04/2024-09:43:39
PROJETO ARQUITETONICO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2024-09:44:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0027282 - Prestação de serviços de engenharia, visando à construção da garagem do Hospital Maternida...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 158.354,91
Melhor lance
R$ 118.407,82
Unidade:
SVÇ
27/05/2024
27/05/2024 14:29:05 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Salomão Gurgel Pinheiro.
27/05/2024 14:28:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Salomão Gurgel Pinheiro.
27/05/2024 14:27:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2024
22/05/2024 15:40:32 | Agente de Contratação
A sessão será aberta amanhã, dia 23/05/2024 às 11h30.
22/05/2024 15:40:29 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
22/05/2024 12:14:41 | Agente de Contratação
O processo encontra-se em fase de análise para adjudicação e homologação.
22/05/2024 12:13:58 | Agente de Contratação
Atenção senhores licitantes!
21/05/2024
21/05/2024 12:57:37 | Agente de Contratação
Documentação de habilitação e proposta tá em análise, a sessão será suspensa nesse momento, retornaremos na quarta-feira, 22/05/2024, as 11h00.
20/05/2024
20/05/2024 14:14:53 | Agente de Contratação
O processo em seu inteiro teor encontra-se em análise.
20/05/2024 14:12:41 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
17/05/2024
17/05/2024 11:48:55 | Agente de Contratação
O processo tá em análise, a sessão será suspensa nesse momento e retornaremos na segunda-feira, dia 20/05/2024, as 11h00
17/05/2024 11:47:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
17/05/2024 11:44:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/05/2024
15/05/2024 13:22:31 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos amanhã, dia 16/05/2024, às 08h30.
15/05/2024 13:21:29 | Agente de Contratação
A planilha - Proposta de preços foi encaminhada para parecer técnico do departamento de engenharia.
15/05/2024 13:20:31 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
14/05/2024
14/05/2024 17:21:14 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta amanhã dia 15/05, às 08h30
14/05/2024 17:20:04 | Agente de Contratação
Planilha-Proposta de preço foi encaminhada para análise do departamento de engenharia!
14/05/2024 17:18:44 | Agente de Contratação
Boa tarde! Senhores licitantes!
13/05/2024
13/05/2024 18:19:15 | Sistema
O fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/05/2024
08/05/2024 20:43:41 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
03/05/2024
03/05/2024 15:09:04 | Agente de Contratação
Conforme regimento do edital, aberto o prazo de razões e contrarrazões, a sessão nesse momento será suspensa e retornaremos no dia 14/05/2024, às 08h30. Até lá, bom final de semana a todos.
03/05/2024 15:07:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
03/05/2024 15:06:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 13/05/2024 às 18:00.
03/05/2024 14:38:52 | Agente de Contratação
Documentação analisada, aberto prazo regulamentar para recurso.
03/05/2024 14:38:06 | Agente de Contratação
Conforme já notificado anterior.
03/05/2024 14:34:03 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 7.3 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.
03/05/2024 14:34:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/05/2024 14:33:24 | Sistema
O fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
03/05/2024 14:32:39 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
03/05/2024 14:32:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/05/2024 14:32:36 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
03/05/2024 14:32:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/05/2024 14:32:33 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
03/05/2024 14:32:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/05/2024 14:32:30 | Sistema
Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 7.3 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.
03/05/2024 14:32:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
03/05/2024 14:31:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/05/2024 às 12:02.
03/05/2024 14:28:28 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/05/2024 14:28:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
03/05/2024 14:18:06 | Agente de Contratação
Bom dia todos! No retorno da sessão, estamos analisando a documentação do vencedor preliminar.
02/05/2024
02/05/2024 10:07:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2024
30/04/2024 20:11:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2024 13:16:05 | Agente de Contratação
A sessão ficará ficará suspensa até às 10:00 do dia 03/05/2024 ou até que seja anexada a documentação do vencedor
30/04/2024 12:59:24 | Sistema
Motivo: Conforme itens 5.9 e 9.1 de nosso edital, neste momento, será aberto espaço para que o vencedor parcialmente, possa anexar toda a documentação de habilitação exigida no instrumento convocatório deste certame
30/04/2024 12:59:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/05/2024.
30/04/2024 12:26:16 | Sistema
O fornecedor CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2024 12:24:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2024 12:24:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/04/2024 12:24:36 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.