Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de engenharia civil, visando à Reforma/Manutenção predial preventiva e corretiva na estrutura física da Unidade Básica de Saúde Dr. Onézimo Fernandes Maia, no Município de Janduis/RN.
Benefício Local
05/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcosuel Vieira de Arruda
Autoridade Competente:
Elvécio Gurgel de Sales
Apoio:
FRANCISCO MAICON BATISTA DA SILVA, JOSÉ MICHAEL FERNANDES MATIAS
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/07/2025 às 15:51
Inicio das Propostas
23/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
06/08/2025 às 11:01
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
22/07/2025-12:46:44
Edital - Retificado.pdf
Tipo: Edital
22/07/2025-12:55:07
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
10/04/2025-00:00
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
22/07/2025-12:47:45
Composições principais.pdf
Tipo: Orçamento-base
22/07/2025-12:48:17
Encargos sociais.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-12:49:02
Especificações técnicas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/07/2025-12:49:45
Memorial de cálculo.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-12:50:28
Orçamento sintético.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-12:50:58
Projeto.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/07/2025-12:51:29
Cronograma Fisico e FInanceiro.pdf
Tipo: Cronograma
28/07/2025-10:24:35
Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2025-10:25:06
Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2025-10:25:20
PARECERE TECNICO-UBS ONESIMO -EMPRESA FP.pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-12:40:46
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução dos serviços de engenharia civil, visando à Reforma/Manutenção predial preventiva e correti...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 70.937,48
Melhor lance
R$ 51.774,00
Unidade:
SVÇ
19/08/2025
19/08/2025 10:17:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Elvécio Gurgel de Sales.
19/08/2025 10:17:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Elvécio Gurgel de Sales.
18/08/2025
18/08/2025 14:43:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/08/2025 12:39:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 10:18.
18/08/2025 12:38:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/08/2025 12:38:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
18/08/2025 12:38:07 | Agente de Contratação
Retornando a sessão, foi analisada a documentação e proposta/planilhas com parecer positivo do Departamento de Engenharia, seguimos para os próximos atos do certame.
18/08/2025 12:36:29 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
15/08/2025
15/08/2025 15:59:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/08/2025 15:57:56 | Agente de Contratação
Sessão será suspensa e retornará, segunda-feira, 18/08/2025, as 09h00.
15/08/2025 15:56:37 | Sistema
Motivo: Atualização de documento - Certidão de Registro no CREA, atualizada. Art. 64, Inciso II da Lei 14.133/21.
15/08/2025 15:56:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 18/08/2025.
15/08/2025 15:41:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 12:51.
15/08/2025 15:41:26 | Sistema
O fornecedor F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/08/2025 15:40:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECERE TECNICO-UBS ONESIMO -EMPRESA FP.pdf) em 15/08/2025 às 12:40.
15/08/2025 15:33:16 | Agente de Contratação
Conforme notificado anteriormente, retornando a sessão, comunicamos que as planilhas foram analisadas pela engenharia, ofertado parecer positivo, anexado ao processo.
15/08/2025 15:31:40 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
14/08/2025
14/08/2025 15:38:05 | Agente de Contratação
Retornando a sessão, conforme comunicado anteriormente, informamos que a documentação foi analisada, estamos no aguardo somente da análise da planilha - Proposta de Preços. Assim sendo vamos suspender a sessão e retornamos nesta sexta-feira, 15/08/25 às 12h00.
14/08/2025 15:36:44 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
13/08/2025
13/08/2025 15:25:28 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes! Retornando a sessão, conforme comunicado anteriormente, informamos que a documentação foi analisada, estamos no aguardo somente da análise da planilha - Proposta de Preços. Assim sendo vamos suspender a sessão e retornamos nesta quinta-feira, 14/08/25 às 12h00.
12/08/2025
12/08/2025 15:05:20 | Agente de Contratação
Retornando a sessão, conforme comunicado anteriormente, informamos que a documentação foi analisada, encaminhamos as planilhas para conformidade do Setor de Engenharia, assim suspenderemos a sessão e retornaremos, amanhã, quarta-feira, 13/08/2025, às 12h00, até lá.
12/08/2025 15:01:41 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes.
11/08/2025
11/08/2025 13:04:37 | Agente de Contratação
Assim sendo, suspenderemos a sessão e retornaremos, amanhã, terça-feira, 12/08/2025, as 12h00, até lá.
11/08/2025 13:02:44 | Agente de Contratação
Retornando a sessão, conforme comunicado anteriormente, informamos que a documentação encontra-se em análise.
11/08/2025 13:01:06 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
08/08/2025
08/08/2025 12:45:53 | Agente de Contratação
Diligência recebida, vamos suspender a sessão para analise de documentos e retornaremos neste dia, 11/08/2025 às 10h00
08/08/2025 12:44:20 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
08/08/2025 10:16:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2025
06/08/2025 12:54:04 | Agente de Contratação
Conforme prazos estabelecidos para o envio de documentação da licitante vencedora. Neste momento, vamos suspender a sessão e retornaremos, às 09:00 do dia 08/08/2025, Até lá!
06/08/2025 12:50:33 | Agente de Contratação
Diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/08/2025 - Envio de documentação.
06/08/2025 12:48:42 | Agente de Contratação
Ciente!
06/08/2025 12:44:21 | F. F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENT
Documentação Item 0001: Certo Sr. Agente, no prazo das 48 horas, serão enviados: Documentação, Planilhas e garantia da proposta. Obrigado pela atenção.
06/08/2025 12:39:38 | Agente de Contratação
Resposta: Sr. Agente de Contratação, quanto a garantia da proposta, qual o prazo pra apresentação da mesma? Apólice de seguro pode ser encaminhada juntamente com a proposta readequada.
06/08/2025 12:21:56 | F. F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENT
Documentação Item 0001: Sr Agente de Contrartação, quanto a garantia da proposta, qual o prazo pra apresentação da mesma?
06/08/2025 12:20:18 | F. F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENT
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de Contratação, com base no Conforme edital. 5.9.Após convocação via sistema, o licitante melhor classificado terá o prazo de até 48 (QUARENTA E OITO) horas para envio dos documentos de habilitação.06/08/2025 08:52:28 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/08/2025.06/08/2025 08:48:17 - Sistema - Motivo: 11.2.3. Declarado o vencedor, o Agente de Contratação abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestar sua intenção de recurso. (art. 165)06/08/2025 08:48:17 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:17 do dia 06/08/2025.
06/08/2025 11:55:49 | Agente de Contratação
Da mesma dorma, 8.19.1. A garantia de proposta será de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação.
06/08/2025 11:55:04 | Agente de Contratação
Solicitamos observância do disposto no edital ao Licitante Selecionar como vencedor preliminar, 8.4. Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis, conforme disposto no art. 59 `PAR`5º da Lei 14.133/2021.
06/08/2025 11:52:28 | Sistema
Motivo: Conforme edital. 5.9.Após convocação via sistema, o licitante melhor classificado terá o prazo de até 48 (QUARENTA E OITO) horas para envio dos documentos de habilitação.
06/08/2025 11:52:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 08/08/2025.
06/08/2025 11:48:17 | Sistema
Motivo: 11.2.3. Declarado o vencedor, o Agente de Contratação abrirá prazo de 30 (trinta) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata, em campo próprio do sistema eletrônico, manifestar sua intenção de recurso. (art. 165)
06/08/2025 11:48:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:17 do dia 06/08/2025.
06/08/2025 11:43:04 | Agente de Contratação
Senhores, identificado o licitante preliminar, passaremos para a próxima etapa da licitação.
06/08/2025 11:36:10 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante F P COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 51.774,00.
06/08/2025 11:35:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/08/2025 11:08:46 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
06/08/2025 11:08:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/08/2025 11:08:37 | Agente de Contratação
Propostas em conformidade com o certame, sigamos para a fase de lances, boa sorte a todos!
06/08/2025 11:07:26 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/08/2025 11:07:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/08/2025 11:07:26 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.