A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 27/03/2025 às 23:59.

A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo para 27/03/2025 às 23:59.

O item 0001 foi homologado por REGINALDO VITORINO DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por REGINALDO VITORINO DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) plenamente justificada, desde que a documentação apresentada atenda aos requisitos legais e permita a verificação do protocolo de renovação tempestivo, conforme determina a legislação supracitada, desse modo, mantenho a empresa C J DE ARAUJO PESSOA ME habilitada no certame, e encaminho os autos para adjudicação e homologação.

Considerando que a empresa no prazo de contrarrazões no email, o respectivo alvará e o pedido de renovação, o qual foi juntado aqui e considerando o disposto no art. 3º, `PAR`3º. da Lei nº 7.740/2024 do Município de Natal/RN, o qual estabelece que, quando o requerimento de renovação do alvará sanitário for apresentado e a inspeção sanitária não tiver sido realizada até a data do vencimento, o alvará vigente terá sua validade automaticamente prorrogada por igual período, mediante apresentação do documento cujo prazo está para vencer. Dessa forma, a aceitação do alvará vencido, acompanhado do protocolo de renovação, está amparada na referida norma, pois comprova que o interessado tomou as providências necessárias dentro do prazo estabelecido. A prorrogação da validade do alvará é um direito assegurado pela legislação, evitando que o requerente seja prejudicado pela eventual demora na realização da vistoria sanitária. Portanto, a aceitação do documento está... (CONTINUA)

O Pregoeiro adicionou o arquivo (despacho.pdf) em 26/03/2025 às 12:33.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/03/2025 às 23:59.

Motivo: Solicito a empresa o envio de Alvará sanitário expedido pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde ou Secretaria Estadual de Saúde da sede da licitante, nos termos do ponto 8.2.3 da Habilitação Técnica, alínea "C".

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/03/2025.

Intenção: Intencionamos recurso, tendo em vista que a empresa descumpriu o item 8.2.3, alínea "a", ao apresentar o certificado do SIF e declaração em nome de terceiro, infringindo a exigência de titularidade direta do documento. E também deixou de cumprir a alínea "c" do mesmo item, por não apresentar o alvará sanitário válido, necessário para comprovar condições sanitárias adequadas às suas atividades.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A empresa descumpriu o item 8.2.3, alínea "a", ao apresentar o certificado do SIF e declaração em nome de terceiro, infringindo a exigência de titularidade direta do documento. E também deixou de cumprir a alínea "c" do mesmo item, por não apresentar o alvará sanitário válido, necessário para comprovar condições sanitárias adequadas às suas atividades.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor PESCADOS FISH LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/03/2025 às 15:18.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor C J DE ARAUJO PESSOA ME.

A sessão será retomada às 14h40min, após o intervalo para almoço.

Informo que não será aberto prazo para a apresentação dos documentos de habilitação, pois a empresa arrematante já os anexou juntamente com a proposta readequada

O fornecedor PESCADOS FISH LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/03/2025 às 12:51.

O fornecedor C J DE ARAUJO PESSOA ME teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: O fornecedor já enviou a proposta readequada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor C J DE ARAUJO PESSOA ME foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada/documentos de habilitação do item 0001 foi anexada ao processo.

Atenção, arrematante: a não apresentação da proposta readequada poderá resultar em sua desclassificação.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor C J DE ARAUJO PESSOA ME no item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 14/03/2025.

Motivo: A empresa se posicionou no chat ser sua melhor proposta.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 22,99.

Negociação Item 0001: Bom dia Sra Pregoeira! Já estamos com nosso melhor lance para o devido fornecimento.

Motivo: Solicito à empresa arrematante a melhoria de sua proposta na fase de negociação, visando aprimorar as condições ofertadas.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 14/03/2025.

O item 0001 teve como arrematante C J DE ARAUJO PESSOA ME - ME com lance de R$ 25,99.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Excelente dia aos interessados no presente Pregão. Declarada aberta a sessão, daremos início à fase de lances. Que nosso certame seja abençoado.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (TR - Aquisição de Peixe.pdf-assinad (1).pdf) em 25/02/2025 às 20:48.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Novo_Edital_aquisição_peixes.pdf-assinado.pdf) em 25/02/2025 às 20:48.

O processo foi republicado em 25/02/2025 às 20:47.