Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO SUPERIOR PRÉ-FABRICADO

000003/2026
Prefeitura Municipal de Jandaíra
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

REGINALDO VITORINO DA SILVA

Apoio:

ALÍCIA ALANE TAVARES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/02/2026 às 02:49

Inicio das Propostas

05/02/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

17/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

19/03/2026 às 12:00

Documentos

Edital_Concorrência_3_2026_Reservatório.pdf-assinado.pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-23:48:13

Projeto Básico - Completo (3).pdf

Tipo: Edital

03/02/2026-23:48:13

Processo Administrativo PCRA-87_2026 - parecer técnico engenheiro.pdf

Tipo: Aviso de reinício

30/03/2026-10:26:26

Parecer Técnico Ney Augusto Barros de Almeida Obra Reservatório.pdf-assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

07/04/2026-10:38:11

Parecer Técnico avaliação de acervo Ney Augusto Barros de Almeida Obra Reservatório.pdf-assinado.pdf

Tipo: Aviso de reinício

14/04/2026-10:32:10

#1372554 - URGENTE - POSSIBILIDADE DE HABILITAR_INABILITAR OS LICITANTES NOVAMENTE.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-10:56:59

Parecer Técnico Proposta de Preços New Construtora LTDA EPP Obra Reservatório.pdf-assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-10:22:37

Parecer Técnico Proposta de Preços New Construtora LTDA EPP Obra Reservatório.pdf

Tipo: Aviso de reinício

04/05/2026-09:19:58

Proposta WL Jandaíra Readequação 06-05-2026 assinada.pdf

Tipo: Determinação judicial

06/05/2026-12:17:33

Parecer Técnico Proposta de Preços Walter Lopes Engenharia LTDA Obra Reservatório.pdf-assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-10:13:59

Parecer Técnico Proposta de Preços Walter Lopes Engenharia LTDA Obra Reservatório.pdf-assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

07/05/2026-10:14:02

Parecer Técnico Proposta de Preços Walter Lopes Engenharia LTDA Obra Reservatório.pdf-assinado (1).pdf

Tipo: Aviso de reinício

08/05/2026-10:34:29

HABILITAÇÃO (3).pdf

Tipo: Determinação judicial

08/05/2026-15:16:34

CERTIDÃO REGULARIDADE EMPREGADOR WALTER.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-13:05:39

CERTIDÃO REGULARIDADE EMPREGADOR WALTER.pdf

Tipo: Aviso de reinício

18/05/2026-10:04:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GRUPO ÚNICO

27/05/2026
27/05/2026 21:27:34 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por REGINALDO VITORINO DA SILVA.
27/05/2026 21:27:29 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por REGINALDO VITORINO DA SILVA.
22/05/2026
22/05/2026 19:40:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/05/2026 19:39:55 | Agente de Contratação
A empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA manifestou intenção de recurso em momento oportuno da sessão, encerrado o prazo recursal em 21/05/2026, não houve apresentação das razões recursais pela licitante, restando, portanto, precluso o direito ao recurso administrativo, motivo pelo qual fica encerrada a presente sessão pública.
18/05/2026
18/05/2026 14:23:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/05/2026 às 23:59.
18/05/2026 13:41:01 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/05/2026 13:39:45 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/05/2026 13:34:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 10:54.
18/05/2026 13:33:57 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/05/2026 13:33:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA.
18/05/2026 13:09:01 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/05/2026 13:08:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/05/2026 às 10:27.
18/05/2026 13:07:46 | Sistema
O fornecedor WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/05/2026 13:06:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/05/2026 13:04:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CERTIDÃO REGULARIDADE EMPREGADOR WALTER.pdf) em 18/05/2026 às 10:04.
18/05/2026 13:04:17 | Sistema
Motivo: Fica aberta sessão pública de continuação para dar seguimento a fase de habilitação.
18/05/2026 13:04:17 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
15/05/2026
15/05/2026 16:07:10 | Agente de Contratação
Prezados (as), fica agendado a sessão de continuação da Concorrência Eletrônico 3/2026 para o dia 18/5/2026, as 10h.
15/05/2026 16:05:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CERTIDÃO REGULARIDADE EMPREGADOR WALTER.pdf) em 15/05/2026 às 13:05.
08/05/2026
08/05/2026 18:16:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO (3).pdf) em 08/05/2026 às 15:16.
08/05/2026 18:16:34 | Sistema
Motivo: Suspendo sessão pública para aguardar o prazo de diligência. A continuidade da sessão será agendada com antecedência mínima de 24h, com comunicação por meio do próprio Portal Compras Públicas.
08/05/2026 18:16:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
08/05/2026 18:13:29 | Sistema
Motivo: Analisando os documentos de habilitação, verificou-se que a licitante apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF vencido em 28/04/2026, acompanhado de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0044923-90.2025.4.05.8300, datada de 02/05/2026, determinando que a Caixa Econômica Federal “assegure à autora a emissão e a renovação automática do CRF enquanto não realizado o efetivo encontro de contas entre a NDFC nº 20.207.444-7 e os parcelamentos por ela firmados”. Considerando o exíguo lapso temporal entre a data da referida decisão judicial e a presente análise, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente Certificado de Regularidade do FGTS – CRF válido, admitida a prorrogação do referido prazo, mediante solicitação devidamente justificada pela licitante.
08/05/2026 18:13:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/05/2026.
08/05/2026 17:38:14 | Agente de Contratação
Ainda na análise dos documentos.
08/05/2026 15:48:47 | Agente de Contratação
Os documentos estão sendo analisados pela Agente de Contratação e membro da Equipe. Vamos dar um intervalo de almoço, seguiremos as 14h30min, ainda do dia de hoje.
08/05/2026 15:14:59 | F. WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, segue nossos documentos de habilitação conforme solicitado.
08/05/2026 15:14:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 13:39:30 | F. WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, estamos online e providenciaremos o envio dos documentos de habilitação dentro do prazo determinado.
08/05/2026 13:35:54 | Sistema
Motivo: Solicito os documentos de habilitação, conforme o Edital e seus anexos.
08/05/2026 13:35:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:36 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 13:34:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta de Preços Walter Lopes Engenharia LTDA Obra Reservatório.pdf-assinado (1).pdf) em 08/05/2026 às 10:34.
08/05/2026 13:34:29 | Sistema
Motivo: Declaro aberta a sessão de continuação, juntando parecer técnico do Engenheiro Municipal.
08/05/2026 13:34:29 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
08/05/2026 13:30:42 | Agente de Contratação
Excelente dia aos interessados no presente certame. Dando inicio a sessão pública de continuação.
07/05/2026
07/05/2026 13:17:11 | Agente de Contratação
Prezados(as), comunicamos o agendamento da sessão de continuidade para o dia 08/05/2026, às 10h30min.
07/05/2026 13:14:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta de Preços Walter Lopes Engenharia LTDA Obra Reservatório.pdf-assinado.pdf) em 07/05/2026 às 10:14.
07/05/2026 13:13:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Proposta de Preços Walter Lopes Engenharia LTDA Obra Reservatório.pdf-assinado.pdf) em 07/05/2026 às 10:13.
06/05/2026
06/05/2026 15:17:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Proposta WL Jandaíra Readequação 06-05-2026 assinada.pdf) em 06/05/2026 às 12:17.
06/05/2026 15:17:33 | Sistema
Motivo: Suspendo sessão pública para encaminhamento da proposta readequada ao Engenheiro Municipal, para parecer técnico. A continuidade da sessão será agendada com antecedência mínima de 24h, com comunicação por meio do próprio Portal Compras Públicas.
06/05/2026 15:17:33 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
06/05/2026 15:01:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2026 13:35:17 | Agente de Contratação
Solicito que a empresa anexe a proposta readequada para análise e possível aprovação do Engenheiro Municipal.
06/05/2026 13:27:22 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 744.800,00.
06/05/2026 13:19:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 12:58:57 | F. WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Temos interesse em negociar
06/05/2026 12:15:32 | Sistema
Motivo: Licitante, temos interesse na negociação, vamos melhorar o valor para o nosso município.
06/05/2026 12:15:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:16 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 12:14:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 745.000,00.
06/05/2026 12:14:45 | Sistema
Motivo: A empresa não se posicionou nem apresentou proposta readequada.