Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais
000002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Apoio:
ALÍCIA ALANE TAVARES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 02:29
Inicio das Propostas
05/02/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
18/03/2026 às 12:00
Documentos
Edital_Concorrência_2_2026_Unidades Habitacionais.pdf-assinado.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-23:25:26
RETIFICAÇÃO EDITAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
16/03/2026-11:24:22
Projeto Básico - Completo (4).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/02/2026-17:01:28
Processo Administrativo PCRA-156_2026 - parecer técnico engenheiro.pdf
Tipo: Aviso de reinício
30/03/2026-10:23:20
E-mail solicitando prazo - Empresa Carvalho.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:18:08
Parecer Técnico Carvalho Construção Comércio e Serviços Eireli Obra Casas em Jandaíra.pdf-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:34:10
Processo Administrativo PCRA-156_2026 - Decisão Agente de Contratação de Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-08:56:55
DECISÃO DE RECURSO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-09:37:21
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO JANDAIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - GRUPO ÚNICO
01/05/2026
01/05/2026 00:54:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por REGINALDO VITORINO DA SILVA.
01/05/2026 00:54:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por REGINALDO VITORINO DA SILVA.
01/05/2026 00:53:34 | Sistema
Justificativa: DECIDO: I – Conhecer do recurso interposto pela empresa WB Empreendimentos, por tempestivo; II – No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão da Agente de Contratação que declarou habilitada a empresa Carvalho Construção Comércio(...)
01/05/2026 00:53:34 | Sistema
REGINALDO VITORINO DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
30/04/2026
30/04/2026 12:40:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 12:40:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/04/2026 12:37:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO DE RECURSO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PUBLICAÇÃO.pdf) em 30/04/2026 às 09:37.
28/04/2026
28/04/2026 11:56:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Processo Administrativo PCRA-156_2026 - Decisão Agente de Contratação de Recurso.pdf) em 28/04/2026 às 08:56.
15/04/2026
15/04/2026 18:34:47 | Sistema
O fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
10/04/2026
10/04/2026 22:27:50 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.
07/04/2026
07/04/2026 18:01:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2026 às 23:59.
07/04/2026 17:44:50 | Sistema
O fornecedor WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/04/2026 17:36:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 14:56.
07/04/2026 17:36:45 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/04/2026 17:36:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
07/04/2026 16:02:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 15:48:14 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para atendimento da diligência. A análise dos documentos de habilitação será retomada às 14h, após o intervalo para almoço.
07/04/2026 15:46:23 | Sistema
Motivo: Nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, verificou-se a ausência do atestado de visita técnica ou da declaração de dispensa de visita/vistoria técnica, conforme exigido no item 8.1.3, alínea “e”, do edital. Diante disso, solicita-se à empresa a apresentação do referido documento no prazo estabelecido, sob pena de inabilitação.
07/04/2026 15:46:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 14:03:11 | Agente de Contratação
Documentação em análise
07/04/2026 13:44:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/04/2026 13:41:54 | Sistema
Motivo: Solicito os documentos de habilitação, conforme o Edital e seus anexos.
07/04/2026 13:41:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:42 do dia 07/04/2026.
07/04/2026 13:40:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/04/2026 13:34:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Carvalho Construção Comércio e Serviços Eireli Obra Casas em Jandaíra.pdf-assinado.pdf) em 07/04/2026 às 10:34.
06/04/2026
06/04/2026 12:55:53 | Agente de Contratação
Fica agendada a sessão pública de continuidade para as 10h do dia 07 de abril de 2026.
01/04/2026
01/04/2026 13:45:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/04/2026 13:19:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 01/04/2026.
01/04/2026 13:18:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail solicitando prazo - Empresa Carvalho.pdf) em 01/04/2026 às 10:18.
01/04/2026 13:16:50 | Agente de Contratação
Excelente dia aos participantes da Concorrência nº 2/2026. Dando continuidade à sessão pública, informo que a empresa solicitou o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para envio da proposta. Todavia, esta Pregoeira, considerando o interesse público na obtenção da proposta mais vantajosa e a complexidade do objeto, decide conceder, de forma excepcional, o prazo adicional de 2 (duas) horas para apresentação da proposta.
31/03/2026
31/03/2026 19:29:06 | Agente de Contratação
Fica em aberto o prazo até as 17h01min. Informo que a sessão de continuação ficará agendada para as 10h de amanhã (1/4/2026).
31/03/2026 18:04:30 | Agente de Contratação
A licitante manifestou interesse no atendimento da diligência, solicitando a concessão de prazo adicional para envio da documentação, em razão da complexidade do objeto. Considerando o interesse público na obtenção da proposta mais vantajosa, esta Agente decide conceder, o acréscimo de 2 (duas) horas ao prazo inicialmente estabelecido.
31/03/2026 18:01:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 15:49:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 13:42:13 | Sistema
Motivo: Licitante, vamos melhorar a proposta para o nosso município.
31/03/2026 13:42:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:42 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 13:38:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 2.442.510,89.
31/03/2026 13:38:18 | Sistema
(CONT. 1) requisitos de qualificação técnica, motivo pelo qual se declara a INABILITAÇÃO da empresa no certame.
31/03/2026 13:38:18 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, foi oportunizado à empresa NEW CONSTRUTORA LTDA prazo para apresentação de esclarecimentos e complementação documental, conforme expressamente previsto no Edital, especialmente quanto à comprovação de vínculo com engenheiro elétrico, capacidade técnico-operacional e capacidade técnico-profissional. Todavia, conforme se verifica da manifestação apresentada, a empresa limitou-se a apresentar argumentação técnica, deixando de cumprir objetivamente as exigências editalícias quanto à comprovação documental requerida, não suprindo as pendências apontadas na diligência realizada nos exatos termos do instrumento convocatório. Assim, considerando que a diligência foi regularmente conduzida, com observância ao princípio do formalismo moderado e à vinculação ao edital, e diante da não apresentação dos documentos indispensáveis à habilitação, resta configurado o descumprimento dos... (CONTINUA)
31/03/2026 13:38:18 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
31/03/2026 13:23:13 | Agente de Contratação
Excelente dia aos participantes da Concorrência nº. 2/2026. Iniciada a continuação da sessão, em análise dos documentos envados.
30/03/2026
30/03/2026 20:46:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 19:57:49 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo até as 18h30min, conforme especificado, devendo a sessão de continuação ocorrer as 10h do dia de amanhã (31/3).
30/03/2026 19:41:37 | Sistema
Motivo: Correção do novo prazo.
30/03/2026 19:41:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 19:38:32 | Sistema
Motivo: Mais trinta minutos concedo a empresa NEW CONSTRUTORA LTDA.
30/03/2026 19:38:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 19:30:21 | F. NEW CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, solicito um prazo maior para envio da documentação, desde de já agradeço a compreensão.
30/03/2026 19:22:57 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, nos termos do art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se à empresa NEW CONSTRUTORA LTDA a apresentação de esclarecimentos e/ou complementação documental quanto aos seguintes pontos: (i) comprovação de vínculo com engenheiro elétrico, conforme item 8.1.3, alínea “b” do Edital; (ii) comprovação da capacidade técnica-operacional para execução de, no mínimo, 10 (dez) unidades habitacionais, nos termos do item 8.1.3, alínea “c”; e (iii) comprovação da capacidade técnica-profissional para execução de, no mínimo, 10 (dez) unidades habitacionais, conforme item 8.1.3, alínea “d”.
30/03/2026 19:22:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:52 do dia 30/03/2026.