contratação do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
000001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
REGINALDO VITORINO DA SILVA
Apoio:
ALÍCIA ALANE TAVARES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/12/2025 às 19:21
Inicio das Propostas
15/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
31/12/2025 às 12:00
Documentos
Edital_Limpeza Pública.pdf-assinado.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-16:33:27
PROJETO BÁSICO - COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-16:49:29
Edital_Limpeza_Urbana_Republicado.pdf-assinado.pdf
Tipo: Edital
12/12/2025-16:20:55
Julgamento da Impugnação - PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/12/2025-08:47:01
Julgamento da Impugnação - PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/12/2025-11:04:19
Julgamento da Impugnação - PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/12/2025-13:35:46
Julgamento da Impugnação - PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/12/2025-15:36:07
Julgamento da Impugnação - PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/12/2025-15:49:38
Julgamento da Impugnação - PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/12/2025-16:52:15
Julgamento da Impugnação - PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/12/2025-20:45:44
Julgamento da Impugnação - PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/12/2025-20:56:05
PCRA-1335_2025 _ Jandaira ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/12/2025-07:28:03
Solicitação Prefeitura Municipal de Jandaíra.pdf
Tipo: Outros documentos
05/01/2026-14:31:26
ANÁLISE DA HABILITAÇÃO.pdf-assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-15:55:20
Proc. Adm. PCRA-1335_2025 - AVISO SUSPENSÃO E DECISÕES MANDADO SEGURANÇA.pdf
Tipo: Medida cautelar
09/01/2026-16:52:47
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Anexo_Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO JANDAÍRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇAO DE JANDAIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO JANDAIRA (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Sanitize - Impugnação Jandaíra - Dezembro 2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - JANDAIRA - CE 01-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - JANDAÍRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
GRUPO ÚNICO
27/03/2026
27/03/2026 14:26:44 | Agente de Contratação
Fica agendada a sessão pública de continuidade para as 10h do dia 27 de março de 2026.
09/01/2026
09/01/2026 19:57:31 | Agente de Contratação
Fica suspensa a sessão pública por prazo indeterminado, nos termos do Aviso de Suspensão e das decisões anexas. Havendo continuidade, nova sessão será agendada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
09/01/2026 19:52:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Proc. Adm. PCRA-1335_2025 - AVISO SUSPENSÃO E DECISÕES MANDADO SEGURANÇA.pdf) em 09/01/2026 às 16:52.
09/01/2026 19:03:47 | Sistema
O fornecedor G F EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 19:03:43 | Sistema
O fornecedor LIMPE JA LIMPEZAS URBANAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 18:58:42 | Sistema
O fornecedor F E CEZARIO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/01/2026 18:56:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 16:16.
09/01/2026 18:55:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DA HABILITAÇÃO.pdf-assinado.pdf) em 09/01/2026 às 15:55.
09/01/2026 18:09:24 | Sistema
O fornecedor 25.027.373/0001-87 - PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por licenças vencidas das subcontratadas WASTE e CTR ECOPARQUE, invalidando a destinação final (9.1.3 j.1.1), e pela ausência de declaração de compromisso de visto no CREA/RN para Eng. Civil e Agrônomo (9.1.3 b.2).
09/01/2026 18:09:24 | Sistema
O fornecedor 32.137.769/0001-42 - LIMPE JA LIMPEZAS URBANAS CONSTRUCOES EIRELI foi inabilitado. Motivo: Inabilito por não atender equipe téc. mínima, sem Eng. Ambiental (9.1.3 b); não comprou experiência RSS e licenças de transporte e operação ambiental (d.3, e e f); falta MOPP/ANTT, licença tratam./disposição final e alvará sanitário (h, i, j e l)
09/01/2026 18:09:24 | Sistema
O fornecedor 33.734.145/0001-75 - G F EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilito por ausência certidão registro do contador no CRC, invalidando as peças contábeis (9.1.4 a.4); falta de autorização transporte IBAMA (9.1.3 g); ausência atestado de capacidade técnica compatível com operação equipamentos Lifter (9.1.3 d)
09/01/2026 18:09:24 | Sistema
O fornecedor 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Restou inabilitada por apresentar Certidão Conjunta de Débitos Estaduais (RN) com validade expirada em 30/12/2025, ponto 9.1.2 (d); Não comprovou no ponto 9.1.3 as alíneas (d.3), (f); (h); (i); (j, j.1, e j.1.1); (k) e (l).
09/01/2026 18:09:24 | Sistema
O fornecedor 23.428.723/0001-91 - F E CEZARIO LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por faltar CAT manejo de RSS e licença ambiental para transporte resíduos de saúde (9.1.3 d.3 e f); ausente Autorização do IBAMA, relação de motoristas com curso MOPP e fichas ANTT (g, h e i); e da CNDA/IDEMA e Alvará Sanitário (k e l)
09/01/2026 18:09:24 | Sistema
O fornecedor 33.681.071/0001-56 - A L LIMPEZA URBANA LTDA foi inabilitado. Motivo: Mantenho inabilitada a empresa por não juntar os documentos de habilitação, apenas Edital da presente Concorrência.
09/01/2026 18:09:24 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
09/01/2026 17:02:17 | Agente de Contratação
Excelente tarde aos licitantes, daremos continuidade a análise dos documentos de habilitação das empresas participantes.
08/01/2026
08/01/2026 13:04:14 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, considerando que a fase de habilitação foi encerrada sem a devida análise dos documentos pela Agente de Contratação, foi solicitado, junto ao suporte do Portal de Compras, o retorno do certame à fase de habilitação, pedido este devidamente acatado. Diante disso, fica agendada sessão de continuação para o dia 09, às 14h, ocasião em que será retomada a análise da documentação de habilitação.
05/01/2026
05/01/2026 17:31:17 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.
31/12/2025
31/12/2025 14:00:52 | Agente de Contratação
Declaro a sessão suspensa por prazo indeterminado, para que seja realizado suporte do Portal de Compras Públicas. No mais, a sessão de continuação será agendada e informada com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, via o próprio Portal de Compras. Agradeço e Feliz ano novo.
31/12/2025 12:42:00 | Sistema
O fornecedor 33.681.071/0001-56 - A L LIMPEZA URBANA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não juntou os documentos de habilitação, apenas Edital da Concorrência.
31/12/2025 12:42:00 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
31/12/2025 12:05:25 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
30/12/2025
30/12/2025 12:17:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf) em 30/12/2025 às 09:17.
30/12/2025 12:17:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf) em 30/12/2025 às 09:17.
30/12/2025 12:16:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf) em 30/12/2025 às 09:16.
30/12/2025 12:16:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf) em 30/12/2025 às 09:16.
30/12/2025 12:16:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf) em 30/12/2025 às 09:16.
30/12/2025 12:15:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf) em 30/12/2025 às 09:15.
30/12/2025 12:15:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf) em 30/12/2025 às 09:15.
30/12/2025 12:15:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PCRA-1335_2025 - decisão impugnações limpeza urbana.pdf) em 30/12/2025 às 09:15.
28/12/2025
28/12/2025 10:28:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PCRA-1335_2025 _ Jandaira ERRATA.pdf) em 28/12/2025 às 07:28.
12/12/2025
12/12/2025 19:20:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Edital_Limpeza_Urbana_Republicado.pdf-assinado.pdf) em 12/12/2025 às 16:20.
12/12/2025 12:04:00 | Sistema
O processo foi republicado em 12/12/2025 às 09:04.