Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, do PROGRAMA FNHIS SUB-50, operação nº1099301, Convênio 970913 no município de Itaú/RN.
CE-002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO
Autoridade Competente:
FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR
Apoio:
KATAIAMY RANIELLY SILVA BATISTA, RICARDO MAGNO BARRETO NOBRE
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
23/10/2025 às 16:23
Inicio das Propostas
23/10/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/11/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
06/11/2025 às 12:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CE-002-2025-.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:23:22
Julgamento da Impugnação - ITAÚ - PARECER - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02-2025 _ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/10/2025-16:21:13
Julgamento da Impugnação - ITAÚ - PARECER - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02-2025 _ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/10/2025-16:24:25
Solicitação Prefeitura Municipal de Itaú RN.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-12:06:48
Solicitação Prefeitura Municipal de Itaú RN.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-13:43:43
DESPACHO AO SETOR DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-09:38:02
PARECER TÉCNICO ENGENHARIA CIVIL.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-14:01:23
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_ITAU-mesclado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_ITAU-mesclado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LM EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 25 unidades habitacionais, conforme projetos em anexo.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.250.000,00
Melhor lance:
R$ 3.250.000,00
Unidade:
SVÇ
24/12/2025
24/12/2025 13:46:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR.
24/12/2025 13:45:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR.
24/12/2025 13:45:38 | Sistema
Justificativa: PARECER DE JULGAMENTO EM ANEXO.
24/12/2025 13:45:38 | Sistema
FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/12/2025 13:29:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/12/2025 13:29:31 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/12/2025
22/12/2025 17:13:13 | Sistema
O fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/12/2025
18/12/2025 13:51:11 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/12/2025
15/12/2025 17:26:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/12/2025 às 23:59.
15/12/2025 17:10:09 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/12/2025 17:03:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/12/2025 às 14:13.
15/12/2025 17:02:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/12/2025 17:02:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LM EMPREENDIMENTOS LTDA.
15/12/2025 17:01:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ENGENHARIA CIVIL.pdf) em 15/12/2025 às 14:01.
12/12/2025
12/12/2025 12:38:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO AO SETOR DE ENGENHARIA.pdf) em 12/12/2025 às 09:38.
11/12/2025
11/12/2025 12:26:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/12/2025 12:20:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta nos termos do edital.
11/12/2025 12:20:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 11/12/2025.
10/12/2025
10/12/2025 19:05:51 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/12/2025 às 17:30.
10/12/2025 19:05:21 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
10/12/2025 19:05:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LM EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 3.250.000,00.
10/12/2025 19:04:31 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/12/2025 18:54:29 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/12/2025 18:54:29 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/12/2025 18:54:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/12/2025 18:54:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/12/2025 18:54:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/12/2025 18:29:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/12/2025 às 15:39.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 49.710.860/0001-08 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.1.3, 5.2.6, 5.2.5, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.3, 5.3.1, 5.3.2, 5.4.3, 5.4.8, 5.4.10, 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 46.410.547/0001-66 - TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 35.858.155/0001-48 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.4.10, 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 14.148.901/0001-30 - M H F DE FREITAS EIRELI - EPP foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital. Apresentou documentos vencidos referente aos itens 5.2.5 e 5.2.3 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.4.10, 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.4.10, 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital. Apresentou documentos vencidos referente aos itens 5.2.6, 5.2.5 e 5.3.1 do Edital. Não apresentou os itens 5.2.2, 5.2.3 e 5.3.2 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.2.6, 5.2.2, 5.2.3, 5.4.8, 5.4.10, 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital. Apresentou documentos vencidos referente aos itens 5.2.5, 5.3.1 e 5.4.3 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 11.170.603/0001-58 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu o item 5.4.11 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 16.731.373/0001-72 - COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.4.10, 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital. Apresentou documentos vencidos referentes aos itens 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5, 5.2.6, 5.3.1 e 5.4.3 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 5.4.10, 5.4.11, 5.4.12 e 5.4.13 do Edital. Apresentou documentos vencidos referente aos itens 5.2.3 e 5.4.3 do Edital.
10/12/2025 18:28:38 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
10/12/2025 16:43:33 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.
19/11/2025
19/11/2025 14:07:21 | Agente de Contratação
A sessão ficará suspensa até a devida correção do sistema.
19/11/2025 14:06:40 | Agente de Contratação
Abrimos chamado junto ao Portal de Compras Públicas para correção de procedimento. O sistema está considerando as empresas inabilitadas como arrematante.
19/11/2025 12:22:13 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/11/2025 12:22:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.632.500,00.
19/11/2025 12:20:33 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/11/2025 12:10:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/11/2025 12:10:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/11/2025 12:10:08 | Agente de Contratação
Bom dia!
18/11/2025
18/11/2025 13:18:55 | Agente de Contratação
ATENÇÃO! A sessão será reaberta amanhã, dia 19/11 às 09:00 da manhã.