Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte fotovoltaica, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade...
13009/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Gilclécio da Cunha Lopes
Autoridade Competente:
João Eudes Ferreira Filho
Apoio:
KALIZIA MARIA DA SILVA LOPES, NEWTON CARLOS LOPES ALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
30/09/2025 às 16:54
Inicio das Propostas
01/10/2025 às 16:00
Limite p/ Impugnações
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/10/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
16/10/2025 às 11:01
Documentos
EDITAL PE SRP Nº 013009-2025.pdf
Tipo: Edital
30/09/2025-13:54:23
Julgamento da Impugnação - DESPACHO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO (.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/10/2025-21:29:07
Julgamento da Impugnação - DESPACHO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
13/10/2025-16:52:37
DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-12:12:06
Relatório da Autoridade Competente.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-12:12:29
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-12:12:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido_de_Impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - ÓRIGO_-_Impugnação_-_Itajá_RN_13.10VF.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SOUSA COSTA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0022254 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA, P...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,55
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
29/10/2025
29/10/2025 15:13:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
29/10/2025 15:12:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf) em 29/10/2025 às 12:12.
29/10/2025 15:12:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Relatório da Autoridade Competente.pdf) em 29/10/2025 às 12:12.
29/10/2025 15:12:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf) em 29/10/2025 às 12:12.
29/10/2025 15:11:38 | Sistema
Justificativa: Conforme Despacho de Julgamento de Recurso do Pregoeiro e Relatório da Autoridade Competente anexado aos documentos do presente processo.
29/10/2025 15:11:38 | Sistema
João Eudes Ferreira Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SOUSA COSTA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
29/10/2025 15:08:20 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/10/2025
24/10/2025 01:00:11 | Sistema
O fornecedor SOUSA COSTA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/10/2025
20/10/2025 14:57:08 | Pregoeiro
Tenham todos um bom dia e até lá.
20/10/2025 14:55:06 | Pregoeiro
Encerraremos os trabalhos desta sessão por hoje e retornaremos após transcorridos os prazos das RAZÕES E CONTRA RAZÕES de Recurso no dia 29/10/2025 a partir das 08:00 hs.
20/10/2025 14:53:22 | Pregoeiro
Aguardaremos os Prazos para Recursos e Contrarrazões referente a intenções de recurso apresentados...
20/10/2025 14:50:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/10/2025 às 23:59.
20/10/2025 14:44:14 | Sistema
O fornecedor ADG ENERGIA PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2025 14:42:57 | Sistema
O fornecedor SOUSA COSTA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2025 14:39:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 11:49.
20/10/2025 14:39:47 | Sistema
O fornecedor HELOS PLUS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/10/2025 14:39:47 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pelo licitante, constatou-se que não atendeu o que dispõe o item 4.2.4, do Termo de Referência, posto que não apresentou demonstrou aptidão para a prestação de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto do certame por meio de atestados de capacidade técnica. Além disso, não foi apresentada a Certidão Negativa de Falência, conforme exige o item 4.2.3, alínea "a", do Termo de Referência. Do exposto, temos que a empresa deve ser declarada INABILITADA.
20/10/2025 14:39:47 | Sistema
O fornecedor HELOS PLUS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA foi inabilitado no processo.
20/10/2025 14:39:04 | Pregoeiro
Segue resultado...
20/10/2025 14:38:53 | Pregoeiro
Finalizamos a análise de habilitação do interessado.
20/10/2025 14:21:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HELOS PLUS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA com lance de 0,03 %.
20/10/2025 14:21:31 | Sistema
O fornecedor SOUSA COSTA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/10/2025 14:21:31 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pelo licitante, constatou-se que não atendeu o que dispõe o item 4.2.4, do Termo de Referência, posto que não apresentou demonstrou aptidão para a prestação de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto do certame por meio de atestados de capacidade técnica. Outrossim, não provou sua regularidade perante a Fazenda Federal e Municipal, conforme determina o item 4.2.2, alíneas "b" e "e", do Termo de referência. Do exposto, temos que a empresa deve ser declarada INABILITADA.
20/10/2025 14:21:31 | Sistema
O fornecedor SOUSA COSTA LTDA foi inabilitado no processo.
20/10/2025 14:21:23 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pelo licitante, constatou-se que não atendeu o que dispõe o item 4.2.4, do Termo de Referência, posto que não apresentou demonstrou aptidão para a prestação de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto do certame por meio de atestados de capacidade técnica. Outrossim, não provou sua regularidade perante a Fazenda Federal e Municipal, conforme determina o item 4.2.2, alíneas b e e, do Termo de referência. Do exposto, temos que a empresa deve ser declarada INABILITADA.
20/10/2025 14:20:43 | Pregoeiro
Segue resultado...
20/10/2025 14:20:34 | Pregoeiro
Finalizamos a análise de habilitação do interessado na sequência.
20/10/2025 14:07:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOUSA COSTA LTDA com lance de 20,55 %.
20/10/2025 14:07:20 | Sistema
O fornecedor ADG ENERGIA PARTICIPACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/10/2025 14:07:20 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pelo licitante, constatou-se que não atendeu o que dispõe o item 4.2.4, do Termo de Referência do Edital, tendo em vista que os atestados apresentados tratam sobre o fornecimento de geradores fotovoltaicos, enquanto que o edital trata sobre prestação de serviços de locação de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte fotovoltaica, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia. Logo, o licitante não demonstrou aptidão para a prestação de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, nos termos da alínea "a", do aludido item. Além disso, constata-se que a empresa não possui em seu contrato social atividade relacionada ao objeto do certame, conforme exige o item 2.1, do ato convocatório. Diante disso, temos que a empresa deve ser declarada INABILITADA.
20/10/2025 14:07:20 | Sistema
O fornecedor ADG ENERGIA PARTICIPACOES LTDA foi inabilitado no processo.
20/10/2025 14:06:40 | Pregoeiro
Segue resultado...
20/10/2025 14:06:29 | Pregoeiro
Finalizamos a análise de habilitação do interessado.
20/10/2025 13:50:36 | Pregoeiro
Passaremos neste momento a análise dos documentos de habilitação do arrematante classificado na sequência.
20/10/2025 13:48:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ADG ENERGIA PARTICIPACOES LTDA com lance de 23,00 %.
20/10/2025 13:48:47 | Sistema
O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/10/2025 13:48:47 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pelo licitante, constatou-se que não atendeu o que dispõe o item 4.2.4, do Termo de Referência do Edital, tendo em vista que os atestados apresentados não demonstram prestação de serviço com fornecimento que corresponda a no mínimo 50% (cinquenta por cento) do faturamento máximo previsto no Termo de Referência deste Edital. Além disso, constata-se que a empresa não possui em seu contrato social atividade relacionada ao objeto do certame, conforme exige o item 2.1, do ato convocatório. Por fim, não foi apresentada a prova de regularidade com a Fazenda Municipal nos termos do item 4.2.2, alínea "f", do edital, sobretudo por se tratar de prestação de serviço. Diante disso, temos que a empresa deve ser declarada INABILITADA.
20/10/2025 13:48:47 | Sistema
O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
20/10/2025 13:48:25 | Pregoeiro
Após análise da documentação apresentada pelo licitante, constatou-se que não atendeu o que dispõe o item 4.2.4, do Termo de Referência do Edital, tendo em vista que os atestados apresentados não demonstram prestação de serviço com fornecimento que corresponda a no mínimo 50% (cinquenta por cento) do faturamento máximo previsto no Termo de Referência deste Edital. Além disso, constata-se que a empresa não possui em seu contrato social atividade relacionada ao objeto do certame, conforme exige o item 2.1, do ato convocatório. Por fim, não foi apresentada a prova de regularidade com a Fazenda Municipal nos termos do item 4.2.2, alínea f, do edital, sobretudo por se tratar de prestação de serviço. Diante disso, temos que a empresa deve ser declarada INABILITADA.
20/10/2025 13:47:50 | Pregoeiro
Segue resultado...
20/10/2025 13:47:03 | Pregoeiro
Finalizamos a análise de habilitação do arrematante.
20/10/2025 12:13:11 | Pregoeiro
Em alguns instantes encerraremos a fase de análise da habilitação do arrematante e daremos sequência a sessão com os demais atos.
20/10/2025 12:12:10 | Pregoeiro
Bom dia a todos.
16/10/2025
16/10/2025 12:52:59 | Pregoeiro
Tenham todos um bom dia e até lá.
16/10/2025 12:51:58 | Pregoeiro
Suspenderemos esta sessão por hoje, analisaremos os documentos de habilitação do arrematante e retomaremos a sessão na próxima segunda feira dia 20/10/2025 a partir das 09:00 hs, onde na ocasião trataremos do julgamento da fase de habilitação e demais atos pertinentes ao presente certame.
16/10/2025 12:49:16 | Pregoeiro
Estamos analisando os documentos de habilitação do arrematante.
16/10/2025 12:12:07 | Sistema
O fornecedor ADG ENERGIA PARTICIPACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2025 12:07:20 | Sistema
O fornecedor SOUSA COSTA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2025 12:02:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2025 às 09:12.
16/10/2025 12:02:49 | Sistema
O fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.