Cancelado

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do município de Itajá/RN.

12302/2026
Prefeitura Municipal de Itajá
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Gilclécio da Cunha Lopes

Autoridade Competente:

João Eudes Ferreira Filho

Apoio:

KALINE MERY DA SILVA BATISTA, NEWTON CARLOS LOPES ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/02/2026 às 14:50

Inicio das Propostas

24/02/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

04/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

06/03/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL PE SRP Nº 012302-2026.pdf

Tipo: Edital

24/02/2026-11:48:17

TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf

Tipo:

05/03/2026-12:46:17

Publicação Termo de Revogação - DIARIO-OFICIAL-ITAJA-05-03-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

06/03/2026-08:16:22

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

3 registros

Item 1

Cancelado

0015063 - GASOLINACOMUM/ADITIVADA: Especificacoes: combustivel comum, norma CNPQ, aspecto limpido e ...

Quantidade:

90000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,55

Melhor lance:

-

Unidade:

L

Item 2

Cancelado

0015064 - OLEO DIESEL S-500: Especificacoes: combustivel comum, norma da CNPQ, aspecto limpido e ise...

Quantidade:

150000,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,28

Melhor lance:

-

Unidade:

L

Item 3

Cancelado

0015065 - OLEO DIESEL S 10: Especificacoes: combustivel comum, norma CNPQ, aspecto limpido e isento ...

Quantidade:

150200,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,37

Melhor lance:

-

Unidade:

L

Andamento do processo

06/03/2026
06/03/2026 11:16:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Termo de Revogação - DIARIO-OFICIAL-ITAJA-05-03-2026.pdf) em 06/03/2026 às 08:16.
05/03/2026
05/03/2026 15:46:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 05/03/2026 às 12:46.
05/03/2026 15:46:17 | Sistema
Motivo: Conforme Termo de Revogação em anexo.
05/03/2026 15:46:17 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
24/02/2026
24/02/2026 14:50:30 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplica ao presente certame o disposto no Art. 48 da Lei Complementar 123/06, haja vista que não há no cadastro do município de Itajá/RN (CRC), um mínimo de 3 (três) Fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local (município de Itajá/RN) ou regionalmente (Estado do Rio Grande do Norte), para exlorar a atividade objeto desta licitação, nos termo do art. 49, Inciso II, da Lei Complementar 123/06..