Informamos que o presente processo foi declarado fracassado.

Bom dia.

Presidente da Comissão - Informamos a todos que suspenderemos a sessão por hoje para análise mais detalhada da habilitação dos interessados, como são muitas empresas, levaremos um tempo para finalizar a análise, dessa forma retomaremos a sessão na próxima segunda-feira dia 01/09/2025 a partir das 09:30 hs, onde na ocasião prosseguiremos com o resultado da habilitação e demais atos pertinentes ao presente certame.

A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 21/08/2025 às 14:37.

(CONT. 15) posto que todos os licitantes foram considerados inabilitados.

(CONT. 14) apresentação da totalidade das informações comparadas com o período anterior, dentre elas as mutações o patrimônio líquido do período dos balanços de 2024 e 2023, DLPA de 2023, dentre outros, estando em desacordo com a NBC TG 26 (R5), item 10, ea c/c 38 e 38a, não atendendo assim ao item 7.1.4.2 do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Outrossim, não foi realizada consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, ambos mantidos pela Controladoria-Geral da União através do link: https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?cadastro1ordenarPornomeSancionadodirecaoasc, no que tange às sanções impostas às empresas participantes, bem como aos sócios, que os impeçam de participar do certame, conforme determina o Edital,...

(CONT. 13) INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Por fim, foi analisada os documentos de habilitação apresentados pela empresa RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ 08.847.196/0001-00 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) declarou que não visitou o local da obra, não tomando conhecimento, portanto, das peculiaridades do objeto do presente certame violando, por conseguinte, o previsto no item 7.1.2.4.2, do Edital; b) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital; c) não atendeu ao critério legal de apresentação do balanço e das demais demonstrações contábeis consoante regulamento editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde se verifica a ausência a...

(CONT. 12) atendeu ao critério legal de apresentação do balanço e das demais demonstrações contábeis consoante regulamento editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde se verifica a ausência a apresentação da totalidade das informações comparadas com o período anterior, dentre elas as mutações o patrimônio líquido do período dos balanços de 2024 e 2023, DLPA, dentre outros, estando em desacordo com a NBC TG 26 (R5), item 10, ea c/c 38 e 38a, não atendendo assim ao item 7.1.4.2 do Edital; c) não apresentou a declaração que visitou o local da obra ou a certidão exigida através dos itens 7.1.2.4.2 e 7.1.2.4, respectivamente; d) não apresentou as declarações previstas no item 7.1.5, do ato convocatório; e) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. Do exposto, temos que o licitante está...

(CONT. 11) vista que a certidão apresentada é da empresa CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.219.307/0001-77; b) não visitou o local da obra, não tomando conhecimento, portanto, das peculiaridades do objeto do presente certame violando, por conseguinte, o previsto no item 7.1.2.4.2, do Edital; c) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Em seguida, foi analisada os documentos de habilitação apresentados pela empresa LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.746.170/0001-80 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS 13 CRF vencido; b) não...

(CONT. 10) apresentação de Certidão de Acervo Técnico 13 CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos do item 7.1.2.2, do Edital; j) não comprovou o vínculo com seu responsável técnico, nos termos do item 7.1.2.3, do edital; l) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Ato contínuo, passou-se à análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.883.801/0001-52 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não apresentou o certificado de Regularidade do FGTS, conforme exige o item 7.1.3.5, do edital, tendo em...

(CONT. 9) do item 7.1.3.3, do edital; c) não apresentou prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, nos termos do item 7.1.3.4, do ato convocatório; d) não comprovou a regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nos termos do item 7.1.3.5, do Edital; e) não apresentou os BALANÇOS PATRIMONIAIS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS SOCIAIS, dos dois últimos anos exigíveis, nos termos do item 7.1.4.2, do Edital; f) não apresentou as declarações previstas no item 7.1.5; g) não apresentou a declaração que visitou o local da obra ou a certidão exigida através dos itens 7.1.2.4.2 e 7.1.2.4, respectivamente; h) não apresentou certidão de registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de seu(s) responsável (eis) técnico(s), nos termos do item 7.1.2.1, do Edital; i) não comprovou a capacitação técnico-profissional, mediante...

(CONT. 8) por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Em seguida, foi analisada os documentos de habilitação apresentados pela empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 60.416.291/0001-25 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) a Certidão Negativa de Débitos RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E À DÍVIDA ATIVA DO ESTADO está vencida; b) não apresentou prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados, conforme Portaria RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014), nos termos...

(CONT. 7) consoante regulamento editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde se verifica a ausência a apresentação da totalidade das informações e seus comparativos com o período anterior, conforme exige a NBC TG 26 (R5), item 10, ea c/c 38 e 38a, não atendendo assim ao item 7.1.4.2 do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Por conseguinte, foi analisada os documentos de habilitação apresentados pela empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não apresentou a declaração que visitou o local da obra ou a certidão exigida através dos itens 7.1.2.4.2 e 7.1.2.4, respectivamente, não tomando conhecimento das peculiaridades inerentes ao local para execução dos serviços; b) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta...

(CONT. 6) ESTADO está vencida; b) apresentou Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica e Física junto ao CREA vencidos; c) não comprovou o vínculo entre a empresa e seus responsável técnico, nos termos do item 7.1.2.3, do Edital, visto que o Contrato de Prestação de Serviço com o profissional Marcos Antônio de Oliveira venceu em 29 de junho de 2025; d) apresentou certidão de falência e/ou recuperação judicial e extrajudicial vencida; e) não apresentou a declaração que visitou o local da obra ou a certidão exigida através dos itens 7.1.2.4.2 e 7.1.2.4, respectivamente; d) não apresentou as declarações exigidas através do item 7.1.5, do ato convocatório; e) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital; f) não atendeu ao critério legal de apresentação do balanço e das demais demonstrações contábeis...

(CONT. 5) atendeu ao critério legal de apresentação do balanço e das demais demonstrações contábeis consoante regulamento editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde se verifica a ausência a apresentação da totalidade das informações comparadas com o período anterior, dentre elas as mutações o patrimônio líquido do período dos balanços de 2024 e 2023, DLPA de 2023, dentre outros, estando em desacordo com a NBC TG 26 (R5), item 10, ea c/c 38 e 38a, não atendendo assim ao item 7.1.4.2 do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Em seguida, foi analisada os documentos de habilitação apresentados pela empresa CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.219.307/0001-77 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) a Certidão Negativa de Débitos RELATIVOS AOS TRIBUTOS ESTADUAIS E À DÍVIDA ATIVA DO...

(CONT. 4) legal de apresentação do balanço e das demais demonstrações contábeis consoante regulamento editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde se verifica a ausência da totalidade das demonstrações contábeis e das informações comparadas conforme exige a NBC TG 26 (R5), item 10, ea c/c 38 e 38a, não atendendo assim ao item 7.1.4.2 do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Por conseguinte, passou-se a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37.484.379/0001-62 e constatamos que não atendeu a totalidade dos requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital; e b) não...

(CONT. 3) estando, portanto, INABILITADA para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Por oportuno, convém ressaltar que o motivo descrito na alínea 1Ca 1D não foi considerado para fins de inabilitação, por força do que dispõe a Lcp nº 123/06. Em seguida, foi analisada os documentos de habilitação apresentados pela empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 47.568.207/0001-20 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não visitou o local da obra, não tomando conhecimento, portanto, das peculiaridades do objeto do presente certame violando, por conseguinte, o previsto no item 7.1.2.4.2, do Edital; b) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital; c) não atendeu ao critério...

(CONT. 2) projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Por conseguinte, passou-se a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa AS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.841.709 / 0001 13 86 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previsto ato convocatórios, pois: a) o Certificado de Regularidade do FGTS 13 CRF, junto à CAIXA está vencido, b) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital; c) não apresentou a certidão prevista no item 7.1.2.4 ou a declaração que visitou o local da obra prevista no item no item 7.1.2.4.2, do ato convocatório...

(CONT. 1) 60.416.291/0001-25 que apresentaram seus envelopes para a sessão de abertura dos envelopes de 1Chabilitação 1D e 1Cproposta 1D ocorrida no dia 20 de agosto de 2025, da licitação Concorrência nº 013107/2025, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia para construção da 2ª Etapa da Ampliação da Escola Municipal Vereador João Medeiros Lopes, no Município de Itajá/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Edital. I 13 DO JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Inicialmente, passou-se a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa A S P SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 26.747.505/0001-08 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no edital posto que não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no...

Aos 21 (vinte e um) dias de agosto de 2025, às 13:00 (treze horas), na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itajá/RN, na Praça José de Deus Barbosa, 70 13 Centro 13 Itajá/RN 13 CEP: 59513-000, onde presentes se encontram o Senhor Agente de Contratação nomeado através da Portaria nº 042/2025, deu-se início ao julgamento dos documentos referente a habilitação das empresas A S P SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 26.747.505/0001-08; AS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.841.709/0001-86; IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 47.568.207/0001-20; JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 37.883.801/0001-52; LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.746.170/0001-80; RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.487.196/0001-00; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.284.989/0001-90; CM CONSTRUTORA, CNPJ: 37.484.379/0001-62; CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.219.307/0001-77 e DOMUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 21/08/2025 às 14:37.

Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Ata de julg hab - Concorrência Eletrônica nº 013107-2025.pdf) em 21/08/2025 às 13:23.

Continuaremos com a análise e retornamos a qualquer instante.

Informamos que já conseguimos faze a análise de 50% dos participantes.

Estamos retomando a Sessão para continuidade de análise da fase de habilitação dos interessados.

Bom dia a todos.

Informamos a todos que suspenderemos a sessão por hoje para análise mais detalhada da habilitação dos interessados, como são muitas empresas, levaremos um tempo para finalizar a análise, dessa forma retomaremos a sessão amanhã dia 21/08/2025 a partir das 09:30, onde na ocasião prosseguiremos com o resultado da habilitação e demais atos pertinentes ao presente certame

Estamos em análise dos documentos de habilitação dos interessados.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

AOS 20 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SALA DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ, SITUADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ DE DEUS BARBOSA, 77, CENTRO, ITAJÁ/RN, E ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADO PELA PORTARIA GAB Nº. 255/2025, DARÁ INÍCIO A SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA Nº 10101.000184/2025, DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013107/2025, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO MEDEIROS LOPES, NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.

Bom dia a todos.

Bom dia a todos.

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplica ao presente certame o disposto no Art. 48 da Lei Complementar 123/06, haja vista que não há no cadastro do município de Itajá/RN (CRC), um mínimo de 3 (três) Fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local (município de Itajá/RN) ou regionalmente (Estado do Rio Grande do Norte), para exlorar a atividade objeto desta licitação, nos termo do art. 49, Inciso II, da Lei Complementar 123/06..