A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/03/2026 às 15:31.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Ata_de_julg_hab_-_Concorrencia.pdf) em 19/03/2026 às 15:12.

Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.

(CONT. 1) de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital.

Por fim, passou-se à análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 62.048.553/0001-71 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não visitou o local da obra, não tomando conhecimento, portanto, das peculiaridades do objeto do presente certame violando, por conseguinte, o previsto no item 7.1.2.4.2, do Edital; b) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. c) não apresentou as declarações exigidas através do item 7.1.5, do ato convocatório. d) Não apresentou o balanço as demonstrações contábeis ou balanço de abertura conforme preconiza o item 7.1.4.2, do ato convocatório c/c art. 61, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase... (CONTINUA)

Ato contínuo, passou-se à análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.883.801/0001-52 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não visitou o local da obra, não tomando conhecimento, portanto, das peculiaridades do objeto do presente certame violando, por conseguinte, o previsto no item 7.1.2.4.2, do Edital; b) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. c) não apresentou as declarações exigidas através do item 7.1.5, do ato convocatório. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital.

(CONT. 1) 26 (R5), item 10, ea c/c 38 e 38a, não atendendo assim ao item 7.1.4.2 do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital.

Em seguida, foi analisada os documentos de habilitação apresentados pela empresa CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.219.307/0001-77 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não apresentou a declaração que visitou o local da obra ou a certidão exigida através dos itens 7.1.2.4.2 e 7.1.2.4, respectivamente; b) não apresentou as declarações exigidas através do item 7.1.5, do ato convocatório; c) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital; d) não atendeu ao critério legal de apresentação do balanço e das demais demonstrações contábeis consoante regulamento editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde se verifica a ausência a apresentação da totalidade das informações e seus comparativos com o período anterior, conforme exige a NBC TG... (CONTINUA)

Inicialmente, passou-se a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa COMPASS ESTRATÉGIA PARA RESULTADOS EIRELI, CNPJ: 29.571.855/0001-54 e constatamos que não atendeu os requisitos previstos no edital, posto que não apresentou quaisquer dos documentos exigidos através do item 7, do ato convocatório. Diante disso, a licitante foi declarada INABILITADA em atenção ao item 7.2, do Edital.

Boa tarde! Estamos retornando para continuidade desta sessão.

Pausaremos esta sessão para horário de almoço e retomaremos às 14:30 com o resultado da análise dos documentos de habilitação dos participantes.

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

Passaremos neste instante à analise dos documentos de habilitação dos interessados participantes deste certame.

AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ, SITUADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ DE DEUS BARBOSA, 77, CENTRO, ITAJÁ/RN, E ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADO PELA PORTARIA GAB Nº. 322/2026, DARÁ INÍCIO A SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA Nº 14101.000195/2025, DO CONCORRÊNCIA Nº 012602/2026, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE RURAL SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.

Bom dia a todos!

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplica ao presente certame o disposto no Art. 48 da Lei Complementar 123/06, haja vista que não há no cadastro do município de Itajá/RN (CRC), um mínimo de 3 (três) Fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local (município de Itajá/RN) ou regionalmente (Estado do Rio Grande do Norte), para exlorar a atividade objeto desta licitação, nos termo do art. 49, Inciso II, da Lei Complementar 123/06..