SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.
12602/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
NEWTON CARLOS LOPES ALVES
Autoridade Competente:
João Eudes Ferreira Filho
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
02/03/2026 às 15:32
Inicio das Propostas
02/03/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/03/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
19/03/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012602-2026_compressed.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-12:32:02
Anexo I - PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXO.rar
Tipo: Edital
02/03/2026-12:32:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Item 1
0022834 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL VISANDO A CONCLUSAO DA EXECUCAO D...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 552.671,83
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
02/03/2026
02/03/2026 15:32:21 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplica ao presente certame o disposto no Art. 48 da Lei Complementar 123/06, haja vista que não há no cadastro do município de Itajá/RN (CRC), um mínimo de 3 (três) Fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local (município de Itajá/RN) ou regionalmente (Estado do Rio Grande do Norte), para exlorar a atividade objeto desta licitação, nos termo do art. 49, Inciso II, da Lei Complementar 123/06..