CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.
11208/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
NEWTON CARLOS LOPES ALVES
Autoridade Competente:
João Eudes Ferreira Filho
Apoio:
KALIZIA MARIA DA SILVA LOPES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
13/08/2025 às 17:51
Inicio das Propostas
13/08/2025 às 18:00
Limite p/ Impugnações
26/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/08/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
28/08/2025 às 12:30
Documentos
Edital de Licitação - Concorrência nº 011208-2025.pdf
Tipo: Edital
13/08/2025-14:21:07
ANEXO I – Projeto Básico e demais anexos.pdf
Tipo: Edital
13/08/2025-14:21:07
PROJETOS É PLANILHAS.rar
Tipo: Edital
13/08/2025-14:26:02
Ata de julg hab - Concorrência nº 011208-2025.pdf
Tipo: Ata Geral
04/09/2025-11:32:31
DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-11:33:20
Laudo - Habilitacao Tecnica.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-11:38:28
Gmail - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO - CONCORRENCIA Nº. 011208_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2025-10:06:45
DECLARAÇÃO INTENÇÃO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2025-10:07:01
Gmail - INTENÇÃO DE RECURSO - concorrência eletrônica 11208_2025 - BBC.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-10:20:35
Gmail - Solicitação de abertura de prazo recursal - C.E nº 011208_2025 - RR CONSTRUÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-10:20:56
DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SOBRE INTENÇÃO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-10:21:35
DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SOBRE INTENÇÃO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-10:21:48
DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-14:57:05
RELATÓRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-14:59:10
RELATÓRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-14:59:11
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA ALICERCE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Item 1
0022257 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A COSNTRUÇÃO DE 20 (VINTE) U...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.158.824,39
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
18/09/2025
18/09/2025 19:43:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
18/09/2025 18:10:57 | Sistema
Justificativa: CONFORME DESPACHO DE JULGAMENTO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RELATÓRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
18/09/2025 18:10:57 | Sistema
João Eudes Ferreira Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRAL, conforme justificativa registrada no sistema.
18/09/2025 18:07:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/09/2025 17:59:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 18/09/2025 às 14:59.
18/09/2025 17:59:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATÓRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 18/09/2025 às 14:59.
18/09/2025 17:57:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO.pdf) em 18/09/2025 às 14:57.
10/09/2025
10/09/2025 13:25:29 | Agente de Contratação
O presente despacho tem a finalidade de informar aos interessados que as intenções de recurso, bem como as razões e contrarrazões devem ser manifestadas através da Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas, nos termos do item 8.4, do edital, obedecendo os prazos nela estabelecidos. Diante disto apenas a empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP/SS fez sua manifestação no tempo hábil e portanto terá seu recurso analisado por este agente de contratação e sua equipe.
10/09/2025 13:21:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SOBRE INTENÇÃO DE RECURSO.pdf) em 10/09/2025 às 10:21.
10/09/2025 13:21:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SOBRE INTENÇÃO DE RECURSO.pdf) em 10/09/2025 às 10:21.
10/09/2025 13:20:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Solicitação de abertura de prazo recursal - C.E nº 011208_2025 - RR CONSTRUÇÃO.pdf) em 10/09/2025 às 10:20.
10/09/2025 13:20:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - INTENÇÃO DE RECURSO - concorrência eletrônica 11208_2025 - BBC.pdf) em 10/09/2025 às 10:20.
10/09/2025 02:27:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/09/2025
09/09/2025 13:07:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECLARAÇÃO INTENÇÃO DE RECURSO.pdf) em 09/09/2025 às 10:07.
09/09/2025 13:06:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO - CONCORRENCIA Nº. 011208_2025.pdf) em 09/09/2025 às 10:06.
04/09/2025
04/09/2025 15:08:27 | Agente de Contratação
Encerraremos esta sessão por hoje e retornaremos quando esgotados os prazos de Razões e Contrarrazões de recurso.
04/09/2025 15:05:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.
04/09/2025 14:58:01 | Sistema
O fornecedor R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 14:56:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 14:45:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 12:00.
04/09/2025 14:45:03 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
04/09/2025 14:44:51 | Agente de Contratação
Diante da inabilitação de todos os participantes, o presente processo e encontra-se FRACASSADO.
04/09/2025 14:38:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Laudo - Habilitacao Tecnica.pdf) em 04/09/2025 às 11:38.
04/09/2025 14:33:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 04/09/2025 às 11:33.
04/09/2025 14:32:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata de julg hab - Concorrência nº 011208-2025.pdf) em 04/09/2025 às 11:32.
04/09/2025 13:33:41 | Agente de Contratação
Em alguns instantes finalizaremos a análise da habilitação dos participantes e divulgaremos o resultado.
04/09/2025 13:32:43 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
03/09/2025
03/09/2025 12:49:36 | Agente de Contratação
Informamos que ainda não foi possível a conclusão da análise dos documentos de habilitação, ainda estamos em análise da parte técnica e por tanto o horário que estava marcado para o retorno desta sessão que seria às 10:00 (dez horas) de hoje 03/09/2025, fica marcada para amanhã dia 04/09/2025 a partir das 10:30 (dez horas e trinta minutos).
03/09/2025 12:44:16 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
01/09/2025
01/09/2025 13:06:44 | Agente de Contratação
ALERTO PARA O RETORNO DESTA SESSÃO NO DIA 03/09/2025 A PARTIRA DAS 10:00 hs (DEZ HORAS).
01/09/2025 12:49:49 | Agente de Contratação
Informamos a todos os interessados participantes deste certame que ainda estamos em análise dos documentos de habilitação, como são muitas empresas interessadas necessitamos de mais tempo para concluir análise dos documentos, dessa forma marcaremos o retorno desta sessão para próxima quarta feira dia 03/09/2025 a partir das 10:00 hs, onde na ocasião concluiremos a fase de habilitação e disponibilizaremos o resultado da mesma.
01/09/2025 12:37:07 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
28/08/2025
28/08/2025 12:40:44 | Agente de Contratação
TENDO EM VISTA A INVESSÃO DE FASE DO PRESENTE PROCESSO, IREMOS DAR INÍCIO NESTE MOMENTO A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS LICITANTES INTERESSADOS.
28/08/2025 12:34:26 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
28/08/2025 12:32:40 | Agente de Contratação
AOS 28 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SALA DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ, SITUADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ DE DEUS BARBOSA, 77, CENTRO, ITAJÁ/RN, E ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, O PRESIDENTE DA CPL E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADO PELA PORTARIA GAB Nº. 042/2025, DARÁ INÍCIO A SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA Nº 17903.000002/2025, DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011208/2025, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.
28/08/2025 12:32:29 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
13/08/2025
13/08/2025 17:51:59 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplica ao presente certame o disposto no Art. 48 da Lei Complementar 123/06, haja vista que não há no cadastro do município de Itajá/RN (CRC), um mínimo de 3 (três) Fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local (município de Itajá/RN) ou regionalmente (Estado do Rio Grande do Norte), para exlorar a atividade objeto desta licitação, nos termo do art. 49, Inciso II, da Lei Complementar 123/06..