A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.pdf) em 07/05/2026 às 16:34.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/05/2026 às 15:00.

Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.

(CONT. 5) período anterior, dentre elas as mutações o patrimônio líquido do período dos balanços de 2024 e 2023, DLPA, assim como a totalidade das demonstrações contábeis, como por exemplo: DRA, dentre outros, estando em desacordo com a NBC TG 26 (R5), item 10, ea c/c 38 e 38a, não atendendo assim ao item 7.1.4.2 do Edital; c) não apresentou a certidão ou a declaração que visitou o local da obra, não tomando conhecimento, portanto, das peculiaridades do objeto do presente certame violando, por conseguinte, o previsto nos itens 7.1.2.4 e 7.1.2.4.2, respectivamente, do Edital; d) não apresentou as declarações previstas no item 7.1.5, do ato convocatório. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital.

(CONT. 4) item 7.1.5, do ato convocatório. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Por fim, passou-se à análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.746.170/0001-80 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) Não comprovou a capacitação técnico-profissional e operacional mínima de 50% (cinquenta por cento), mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico 13 CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente referente aos serviços do subitem 7.1.2.2.1, itens 2 a 10, do Edital; b) não atendeu ao critério legal de apresentação do balanço e das demais demonstrações contábeis consoante regulamento editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde se verifica a ausência a apresentação da totalidade das informações comparadas com o...

(CONT. 3) ou balanço de abertura conforme preconiza o item 7.1.4.2, do ato convocatório c/c art. 61, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Por penúltimo, passou-se à análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa DOMUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 60.416.291/0001-25 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não visitou o local da obra, não tomando conhecimento, portanto, das peculiaridades do objeto do presente certame violando, por conseguinte, o previsto no item 7.1.2.4.2, do Edital; b) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. c) não apresentou as declarações exigidas através do...

(CONT. 2) 7.1.5, do ato convocatório. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Por conseguinte, passou-se à análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 62.048.553/0001-71 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não visitou o local da obra, não tomando conhecimento, portanto, das peculiaridades do objeto do presente certame violando, por conseguinte, o previsto no item 7.1.2.4.2, do Edital; b) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. c) não apresentou as declarações exigidas através do item 7.1.5, do ato convocatório. d) Não apresentou o balanço as demonstrações contábeis...

(CONT. 1) exige a NBC TG 26 (R5), item 10, ea c/c 38 e 38a, não atendendo assim ao item 7.1.4.2 do Edital. Do exposto, temos que o licitante está INABILITADO para participar da fase de abertura e julgamento das propostas, em razão do disposto no item 7.2, do edital. Ato contínuo, passou-se à análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.883.801/0001-52 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não visitou o local da obra, não tomando conhecimento, portanto, das peculiaridades do objeto do presente certame violando, por conseguinte, o previsto no item 7.1.2.4.2, do Edital; b) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital. c) não apresentou as declarações exigidas através do item...

Inicialmente, passou-se a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa CONSTRU ART SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.219.307/0001-77 e constatamos que não atendeu todos os requisitos previstos no ato convocatório, posto que: a) não apresentou a declaração que visitou o local da obra ou a certidão exigida através dos itens 7.1.2.4.2 e 7.1.2.4, respectivamente; b) não apresentou as declarações exigidas através do item 7.1.5, do ato convocatório; c) não comprovou a experiência anterior mínima de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo previsto no projeto básico anexo deste Edital, conforme os serviços de maior relevância descritos no item 7.1.2.2.1, do Edital; d) não atendeu ao critério legal de apresentação do balanço e das demais demonstrações contábeis consoante regulamento editado pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde se verifica a ausência a apresentação da totalidade das informações e seus comparativos com o período anterior, conforme... (CONTINUA)

Boa tarde! Estamos retornando a esta sessão para prosseguir com o resultado do julgamento da habilitação dos interessados neste certame.

Comunicamos que fica suspensa esta sessão para análise dos documentos de habilitação dos Interessados do presente certame. Retomaremos dia 06/05/2026 a partir das 09:00, onde na ocasião prosseguiremos com o resultado da análise.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ, SITUADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ DE DEUS BARBOSA, 77, CENTRO, ITAJÁ/RN, E ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DESIGNADO PELA PORTARIA GAB Nº. 364/2026, DARÁ INÍCIO A SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA Nº 14101.000035/2026, DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010704/2026, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE TEM COMO OBJETO A Contratação de empresa especializada em construção civil visando a conclusão da execução de instalação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural São Francisco, no município de Itajá/RN.

Bom dia a todos!

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não se aplica ao presente certame o disposto no Art. 48 da Lei Complementar 123/06, haja vista que não há no cadastro do município de Itajá/RN (CRC), um mínimo de 3 (três) Fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local (município de Itajá/RN) ou regionalmente (Estado do Rio Grande do Norte), para exlorar a atividade objeto desta licitação, nos termo do art. 49, Inciso II, da Lei Complementar 123/06..