O item 0001 foi homologado por Jefferson Charles de Araujo Santos.

O item 0001 foi adjudicado por Jefferson Charles de Araujo Santos.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/01/2026 às 23:59.

O fornecedor FUTURE VIAGENS TURISMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/01/2026 às 16:24.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA.

O fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 22/01/2026.

Considerando que a empresa F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA apresentou proposta com desconto significativamente superior ao valor estimado pela Administração, solicita-se, nos termos do edital e da legislação vigente, a comprovação da exequibilidade da proposta apresentada. Para tanto, a empresa deverá encaminhar, no prazo de até 2(duas) horas, sua proposta readequada e documentação e justificativas que demonstrem a viabilidade da execução do objeto nas condições ofertadas, incluindo planilhas de composição de custos e/ou outros elementos que justifiquem o desconto apresentado. O não atendimento à presente solicitação, ou a comprovação insuficiente da exequibilidade, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do edital e da legislação aplicável.

O item 0001 tem como novo arrematante F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de 200,00 %.

Motivo: A empresa EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificada por descumprimento do item 6.8 do edital, que estabelece que o intervalo mínimo de diferença entre os lances deverá ser de 1% (um por cento), aplicável tanto aos lances intermediários quanto à proposta que cobrir a melhor oferta. Verifica-se que o lance apresentado pela referida empresa, no percentual de 210,99%, não observou o intervalo mínimo exigido em relação ao lance imediatamente anterior, motivo pelo qual o lance é considerado inválido, nos termos do edital.

O fornecedor EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA com lance de 210,99 %.

Motivo: A empresa V8 SOLUCOES E SERVICOS DE TURISMO LTDA foi desclassificada por descumprimento do item 6.8 do edital, que estabelece que o intervalo mínimo de diferença entre os lances deverá ser de 1% (um por cento), aplicável tanto aos lances intermediários quanto à proposta que cobrir a melhor oferta. Verifica-se que o lance apresentado pela referida empresa, no percentual de 225,99%, não observou o intervalo mínimo exigido em relação ao lance imediatamente anterior, motivo pelo qual o lance é considerado inválido, nos termos do edital.

O fornecedor V8 SOLUCOES E SERVICOS DE TURISMO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 teve como arrematante V8 SOLUCOES E SERVICOS DE TURISMO LTDA - ME com lance de 225,99 %.

O item 0001 foi encerrado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 205,01 % para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 22/01/2026 às 09:49.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/01/2026 às 09:49.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

Foi solicitado o cancelamento do lance de 202,01% para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de 121,01% para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de 121,01% para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Bom dia, Senhores Fornecedores! Iniciaremos nesse momento a fase de lances.

O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - 014_2025 - COMPLETO.pdf) em 07/01/2026 às 11:36.

O processo foi republicado em 07/01/2026 às 10:39.

(CONT. 1) princípios da legalidade, da transparência, da eficiência e da competitividade, além de admitirem a correção de falhas ou erros materiais no curso do procedimento licitatório, desde que preservadas a isonomia entre os licitantes e a integridade da disputa.

Motivo: Considerando que a suspensão temporária do certame foi determinada exclusivamente para permitir a análise e o saneamento de informações referentes ao item 1.9 do Termo de Referência (TR), e que, após a diligência realizada junto ao setor responsável pela elaboração do TR, foram promovidas a revisão, a adequação e a atualização dos documentos que compõem o processo licitatório, constata-se que foram sanadas as inconsistências que motivaram a suspensão. Dessa forma, não mais subsistem os motivos que justificaram a interrupção do procedimento, razão pela qual autoriza-se o cancelamento da suspensão e a republicação do edital, com a inclusão das retificações necessárias, bem como a reabertura dos prazos legais, em observância aos princípios da ampla publicidade, da isonomia entre os licitantes e da obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. A presente decisão encontra amparo nos arts. 5º e 55 da Lei nº 14.133/2021, que consagram os... (CONTINUA)

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho sobre republicação.pdf) em 07/01/2026 às 10:39.

(CONT. 1) editalícias pelos mesmos meios do texto original, com a consequente reabertura dos prazos, quando a alteração afetar a elaboração das propostas; DETERMINO: I – A suspensão do edital, exclusivamente para retificação do item 1.9 do Termo de Referência, que trata da exigência documental para comprovação de prestação de serviço; II – A republicação do edital retificado, pelos mesmos meios utilizados para a divulgação original; III – A reabertura dos prazos do certame, nos termos da legislação vigente, assegurando-se a observância dos princípios da isonomia, da competitividade e da vinculação ao instrumento convocatório; IV – A juntada deste despacho e da manifestação da Secretaria Requisitante aos autos do processo administrativo. Cumpra-se.

Motivo: Considerando os pedidos de esclarecimentos apresentados por licitantes interessados no Pregão Eletrônico nº 014/2025, nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/2021; Considerando a manifestação técnica da Secretaria Municipal do Gabinete Civil, área requisitante do objeto, acostada aos autos, da qual se extrai a necessidade de adequação do item 1.9 do Termo de Referência, a fim de compatibilizar a exigência documental prevista com a regulamentação tributária e operacional aplicável ao setor de transporte aéreo de passageiros; Considerando que a redação originalmente constante do item 1.9 do Termo de Referência demanda adequação à regulamentação específica aplicável ao setor aéreo, na qual o bilhete aéreo eletrônico (e-ticket) é reconhecido como documento fiscal hábil para fins de comprovação da prestação do serviço; Considerando o disposto no art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, que determina a necessidade de divulgação das modificações... (CONTINUA)

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO.pdf) em 05/01/2026 às 15:37.