CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
022/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ramon Bezerra Pereira
Autoridade Competente:
Isabela Carla Vale Rodrigues
Apoio:
JOSIELITON MENESES DE FREITAS, Maria Verônica Lopes Silveira, THALISSON BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/01/2026 às 11:02
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/02/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
09/02/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
06/12/2025-20:01:34
EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-07:14:20
DECISAO1_assinado.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
17/12/2025-11:55:13
Memorando_Nº_549-2025_-_SME_-_Pedindo_de_suspensao_de_pregao_eletronico_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-12:00:03
AVISO_DE_SUSPENSAO_DE_LICITACAOb_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-12:01:14
RelatorioItensCadastrados.pdf
Tipo: Outros documentos
24/01/2026-07:50:03
DESPACHO_ADMINISTRATIVO_-_EDUCACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-14:47:52
DECISAO_DO_PREGOEIRO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-14:50:03
PARECER TÉCNICO - ATA DE ANÁLISE DOS ITENS DAS AMOSTRAS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:27:14
DECISAO_DO_PREGOEIRO_-_LIVRARIA_DO_ESTUDANTE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-10:28:31
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE ÚNICO
19/03/2026
19/03/2026 18:13:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Isabela Carla Vale Rodrigues.
19/03/2026 18:12:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Isabela Carla Vale Rodrigues.
13/03/2026
13/03/2026 16:59:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/03/2026 16:59:06 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: TENDO EM VISTA QUE NENHUMA EMPRESA MANIFESTOU INTENÇÃO DE RECURSOS, DECIDO FINALIZAR O PROCESSO E ENCAMINHAR O MESMO PARA ADJUDICAÇÃO.
13/03/2026 16:45:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 13:56.
13/03/2026 16:44:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP.
13/03/2026 14:43:23 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
13/03/2026 14:00:36 | Sistema
Motivo: SOLICITO À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8 DO EDITAL E COM AS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICAÇÃO DA LICITANTE DE REFERÊNCIA. INFORMA-SE QUE O PRAZO PARA ENVIO DAS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS É DE 02 (DUAS) HORAS.
13/03/2026 14:00:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 13:29:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/03/2026 às 10:41.
13/03/2026 13:29:29 | Sistema
O fornecedor LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/03/2026 13:29:14 | Pregoeiro
TENDO EM VISTA O PARECER TÉCNICO E A DECISÃO, DECIDO CLASSIFICAR A EMPRESA ARREMATANTE.
13/03/2026 13:28:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_DO_PREGOEIRO_-_LIVRARIA_DO_ESTUDANTE_assinado.pdf) em 13/03/2026 às 10:28.
13/03/2026 13:27:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ATA DE ANÁLISE DOS ITENS DAS AMOSTRAS (1).pdf) em 13/03/2026 às 10:27.
13/03/2026 13:15:42 | Pregoeiro
INFORMAMOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHOU O PARECER TÉCNICO PARA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. O DOCUMENTO SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.
13/03/2026 13:02:42 | Pregoeiro
ESTAMOS ABRINDO A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA
13/03/2026 13:02:32 | Pregoeiro
OLÁ PREZADOS
11/03/2026
11/03/2026 16:53:56 | Pregoeiro
BOA TARDE, PREZADOS: INFORMAMOS QUE A SESSÃO SERÁ RETOMADA NO DIA 13/03/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 10h. CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS!
20/02/2026
20/02/2026 18:13:20 | Pregoeiro
A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ INFORMADA NESTE CHAT COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE O ANÚNCIO DA RETOMADA E A REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
20/02/2026 18:12:04 | Pregoeiro
PORTANTO, A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA ESTÁ SUSPENSA.
20/02/2026 18:11:44 | Pregoeiro
E O MESMO SERÁ DIVULGADO AQUI NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
20/02/2026 18:11:24 | Pregoeiro
INFORMAMOS QUE A UNIDADE SOLICITANTE EMITIRÁ UM PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO.
20/02/2026 18:10:42 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: INFORMAMOS QUE A SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO JÁ RECEBEU AS AMOSTRAS DA EMPRESA ARREMATANTE
20/02/2026 17:03:03 | Pregoeiro
BOA TARDE, PREZADO! ESTAMOS ABRINDO A PRESENTE SESSÃO.
19/02/2026
19/02/2026 17:56:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026
12/02/2026 19:46:14 | Pregoeiro
A PRESENTE SESSÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA, AGUARDANDO O ENVIO DAS AMOSTRAS, CONFORME EXIGIDO NO EDITAL. EVENTUAIS DÚVIDAS QUE VENHAM A SURGIR SERÃO RESPONDIDAS PELO PREGOEIRO, SE NECESSÁRIO, EXCLUSIVAMENTE AO LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, POR MEIO DO CAMPO DE DIÁLOGO DO SISTEMA. A SESSÃO SERÁ RETOMADA NO DIA 20/02/2023, ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE SE AGUARDA A PRESENÇA DE TODOS OS FORNECEDORES.
12/02/2026 19:45:15 | Sistema
Motivo: O PREGOEIRO INFORMA A ABERTURA DO CAMPO DE DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE A EMPRESA POSSA SANAR EVENTUAIS DÚVIDAS RELATIVAS ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, UTILIZANDO, PARA TANTO, O CAMPO DE DIÁLOGO ABERTO NO SISTEMA.
12/02/2026 19:45:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 20/02/2026.
12/02/2026 19:44:31 | Pregoeiro
O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS É ATÉ O DIA 20/02/2026, ÀS 13H00, NO LOCAL E HORÁRIO ESTABELECIDOS NO EDITAL, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. REGISTRA-SE QUE, PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO, FORAM DESCONSIDERADOS OS DIAS DE CARNAVAL (16, 17 E 18 ATÉ ÀS 12H), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO PERÍODO, RETOMANDO-SE AS ATIVIDADES SOMENTE NO DIA 19/02/2026.
12/02/2026 19:42:19 | Pregoeiro
(CONT. 2) LICITANTE, SENDO CONVOCADA, SUCESSIVAMENTE, A EMPRESA CLASSIFICADA EM POSIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE, ATÉ QUE SEJAM APRESENTADAS AMOSTRAS ACEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO. NÃO SERÁ DEVIDA À LICITANTE QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DA AMOSTRA. AS AMOSTRAS PERMANECERÃO SOB A GUARDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME. APÓS A HOMOLOGAÇÃO, DEVERÃO SER RETIRADAS PELA LICITANTE NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, NÃO SE RESPONSABILIZANDO A ADMINISTRAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS OCORRIDOS DURANTE O PERÍODO DE ANÁLISE OU POR DEMORA NO RECOLHIMENTO. FINDO O PRAZO, AS AMOSTRAS PODERÃO SER DESCARTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. DÊ-SE CIÊNCIA.
12/02/2026 19:42:19 | Pregoeiro
(CONT. 1) ENTREGUE NO LOCAL INDICADO. AS AMOSTRAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, PREFERENCIALMENTE COM ETIQUETAS AUTOCOLANTES, CONSTANDO O NOME DA LICITANTE, O NÚMERO DA LICITAÇÃO E O NÚMERO DO ITEM/LOTE A QUE SE REFEREM. AS AMOSTRAS SERÃO SUBMETIDAS À ANÁLISE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE EMITIRÁ PARECER TÉCNICO FUNDAMENTADO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, PRORROGÁVEL MEDIANTE JUSTIFICATIVA, AVALIANDO A CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL, DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO A QUALIDADE E A FINALIDADE DE USO DO MATERIAL. O EXAME DAS AMOSTRAS RESTRINGIR-SE-Á EXCLUSIVAMENTE À VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE TÉCNICA DO BEM OFERTADO COM OS PARÂMETROS E PADRÕES DE DESEMPENHO EXIGIDOS, À LUZ DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRESTADAS PELA LICITANTE. O NÃO ATENDIMENTO AO PRAZO, A ENTREGA EM LOCAL DIVERSO DO INDICADO OU A REPROVAÇÃO DA AMOSTRA PELA ÁREA TÉCNICA ACARRETARÁ A DESCLASSIFICAÇÃO DA... (CONT. 2)...
12/02/2026 19:42:19 | Pregoeiro
CIÊNCIA DE EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NOS TERMOS DO ITEM 7.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, FICA A EMPRESA LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR NO LOTE ÚNICO CIENTE DE QUE DEVERÁ APRESENTAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DA PROPOSTA E CONSEQUENTE DESCLASSIFICAÇÃO. A AMOSTRA DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DESTA NOTIFICAÇÃO REALIZADA PELO CHAT DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ACOMPANHADA DO DESCRITIVO TÉCNICO E DA FICHA TÉCNICA DO PRODUTO/MATERIAL OFERTADO, CONTENDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DOS ITENS CONSTANTES DO LOTE. A ENTREGA DA AMOSTRA DEVERÁ OCORRER NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA MANOEL JOAQUIM, Nº 492, CENTRO, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, CEP 59.790-000, NA SALA DO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 13H00, CONSIDERANDO-SE COMO DATA VÁLIDA AQUELA EM QUE A AMOSTRA FOR EFETIVAMENTE... (CONTINUA)
12/02/2026 19:38:16 | Sistema
Motivo: ATENÇÃO PREZADO ARREMATANTE: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ENCAMINHOU AS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS, DECIDO ENCERRAR O PRAZO.
12/02/2026 19:38:16 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP no lote 0001.
12/02/2026 19:35:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 18:56:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 18:52:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 18:46:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 18:19:53 | Sistema
Motivo: NOS TERMOS DO ITEM 6.20.4 DO EDITAL, CONVOCO O LICITANTE PROVISORIAMENTE MAIS BEM CLASSIFICADO PARA QUE, NO PRAZO DE ATÉ 2 (DUAS) HORAS, ENVIE, POR MEIO DA OPÇÃO “ENVIAR ANEXO”, A PROPOSTA AJUSTADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO APÓS A NEGOCIAÇÃO, ACOMPANHADA, SE FOR O CASO, DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À CONFIRMAÇÃO DAQUELES JÁ APRESENTADOS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
12/02/2026 18:19:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:22 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 18:18:50 | Pregoeiro
Diante da manifestação apresentada e considerando não haver possibilidade de redução adicional dos valores ofertados, decido encerrar a fase de negociação, determinando o prosseguimento do certame para as etapas subsequentes, nos termos do Edital e da legislação vigente.
12/02/2026 18:18:39 | Sistema
Motivo: Registra-se que a empresa F. LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP, referente ao Lote 0001, manifestou-se na fase de negociação informando que os valores cotados encontram-se no limite para todos os itens.
12/02/2026 18:18:39 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
12/02/2026 18:15:30 | F. LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP
Negociação Lote 0001: Boa tarde. Sr Pregoeiro, mas os valores cotados estão no nosso limite para todos os itens.
12/02/2026 18:09:16 | Sistema
Motivo: PERGUNTO MAIS UMA VEZ: ATENÇÃO PREZADO ARREMATANTE: DECIDO CONVOCA-LO PARA NEGOCIAÇÃO. PERGUNTO SE A EMPRESA PODE OFERTAR UM VALOR MENOR DO QUE O ARREMATADO.
12/02/2026 18:09:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 17:54:06 | Sistema
Motivo: ATENÇÃO PREZADO ARREMATANTE: DECIDO CONVOCA-LO PARA NEGOCIAÇÃO. PERGUNTO SE A EMPRESA PODE OFERTAR UM VALOR MENOR DO QUE O ARREMATADO.
12/02/2026 17:54:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:05 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 17:52:06 | Pregoeiro
Registra-se, por oportuno, que a presente decisão, bem como o respectivo Despacho Administrativo que a fundamenta, foram devidamente publicados no Portal de Compras Públicas, assegurando-se a transparência dos atos praticados, a ampla publicidade e a ciência de todos os licitantes participantes do certame, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade e isonomia previstos na Lei nº 14.133/2021.
12/02/2026 17:51:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI EPP com lance de R$ 236.288,76.