Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA À AQUISIÇÃO DE PEIXES E OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2026, DESTINADA A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL...

001/2026
Prefeitura Municipal de Gov. Dix-Sept Rosado
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ramon Bezerra Pereira

Autoridade Competente:

MONALISA LOPES EVANGELISTA

Apoio:

JOSIELITON MENESES DE FREITAS, Maria Verônica Lopes Silveira, THALISSON BRUNO LOPES DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/03/2026 às 09:20

Inicio das Propostas

06/03/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

14/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/03/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

18/03/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL DE LICITAÇÃO .pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-16:41:19

DESPACHO_ADMINISTRATIVO_-_TERMINO_DE_PRAZO_DE_RECURSOS_E_CONTRARRAZOES_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

23/03/2026-14:39:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PEIXE IN NATURA - VARIEDADE: TILÁPIA (OREOCHROMIS), SEM VÍSCERAS; TIPO CORTE: INTEIRO, APRESENTAÇÃO:...

Quantidade:

5000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 27,97

Melhor lance

R$ 20,00

Unidade:

KG

Item 2

Homologado

OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE 250G - COMPONENTES DO PRODUTO: OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO L...

Quantidade:

2500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 36,50

Melhor lance

R$ 20,45

Unidade:

UND

24/03/2026
24/03/2026 17:32:32 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por MONALISA LOPES EVANGELISTA.
24/03/2026 17:32:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MONALISA LOPES EVANGELISTA.
23/03/2026
23/03/2026 17:40:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 17:40:23 | Pregoeiro
ATENÇAO PREZADOS: TENDO EM VISTA O DESPACHO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, DECIDO ENCERRAR O PROCESSO E ENCAMINHAR O MESMO PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
23/03/2026 17:39:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO_ADMINISTRATIVO_-_TERMINO_DE_PRAZO_DE_RECURSOS_E_CONTRARRAZOES_assinado (1).pdf) em 23/03/2026 às 14:39.
19/03/2026
19/03/2026 19:04:39 | Pregoeiro
NESTE SENTIDO, DECIDO SUSPENDER A PRESENTE SESSÃO.
19/03/2026 19:04:18 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: FICO NO AGUARDO DO ENVIO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES DO ITEM 0002. INFORMO QUE O JULGAMENTO SERÁ PUBLICIZADO NESTE PORTAL, PORTANTO, ACOMPANHEM.
19/03/2026 15:20:39 | Pregoeiro
O ITEM 0002 ESTÁ EM FASE DE ENVIO DE RAZÕES E CONTRARRAZÕES.
19/03/2026 15:20:13 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: INFORMAMOS QUE O ITEM 0001 ESTÁ FINALIZADO.
19/03/2026 14:58:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/03/2026 às 12:09.
19/03/2026 14:58:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA.
19/03/2026 12:39:48 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/03/2026 12:35:26 | F. DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA
Documentação Item 0001: o produto virá da indústria em carro refrigerado diretamente para a entrega no Município.
19/03/2026 12:34:05 | F. DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, o edital no item 12.3.5.2.1 é claro ao estabelecer que o alvará deverá ser onde o peixe é fabricado e/ou armazenado. O alvará juntado refere-se à marca cotada, pois o produto virá diretamente da referida insdústria.
19/03/2026 12:25:58 | Sistema
Motivo: Com fundamento no Art. 64, inciso I e II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligência para complementação de informações e atualização de documentos, esta Administração solicita que, no prazo de 02 (duas) horas, a licitante apresente justificativa fundamentada acerca da apresentação de Alvará Sanitário em nome de terceira pessoa jurídica (Cabo Verde Pescados – CNPJ 03.912.413/0007-26), comprovando eventual vínculo jurídico (como matriz/filial ou arrendamento) que autorize o uso da referida licença técnica, ou, alternativamente, anexe o Alvará Sanitário vigente em nome da própria arrematante (CNPJ 18.325.996/0001-70) relativo ao local de armazenamento/comercialização, devendo ainda apresentar a Certidão Negativa de Débitos Federais (CND) válida e atualizada, sob pena de inabilitação por descumprimento dos requisitos de habilitação técnica e fiscal do Edital.
19/03/2026 12:25:58 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 19/03/2026.
19/03/2026 11:34:37 | Pregoeiro
ESTAMOS ABRINDO A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA
19/03/2026 11:34:23 | Pregoeiro
BOM DIA A TODOS !
18/03/2026
18/03/2026 20:22:36 | F. DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA
Documentação Item 0001: Agradeço!
18/03/2026 20:22:15 | Pregoeiro
A MESMA SERÁ RETOMADA AMANHÃ (19/03/2026), ÀS 08h30min. CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS!
18/03/2026 20:21:39 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS: TENDO EM VISTA O AVANÇADO HORÁRIO, DECIDO SUSPENDER A PRESENTE SESSÃO.
18/03/2026 20:21:01 | F. DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, ainda vai dar continuidade hoje?
18/03/2026 19:43:50 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/03/2026 19:43:22 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 8.11 DO EDITAL SOLICITO QUE NO PRAZO DE 02(DUAS HORAS) A EMPRESA ARREMATANTE ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO
18/03/2026 19:43:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:45 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 19:32:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 16:42.
18/03/2026 19:32:29 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/03/2026 19:32:10 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA CUMPRIU COM A DILIGÊNCIA SOLICITADA, DECIDO ENCERRAR O PRAZO.
18/03/2026 19:32:10 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA no item 0001.
18/03/2026 19:29:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 19:22:25 | Sistema
Motivo: DE ACORDO COM O ITEM 6.20.4 DO EDITAL SOLICITO QUE NO PRAZO DE 02(DUAS HORAS) A EMPRESA ARREMATANTE ENCAMINHE A PROPOSTA READEQUADA. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO. RESTA INFORMAR QUE NESTE MOMENTO NÃO É SOLICITADO DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
18/03/2026 19:22:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:22 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 19:21:29 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ARREMATANTE COMUNICOU NO CHAT QUE JA ESTÁ NO PREÇO LIMITE DECIDO ENCERRAR O PRAZO.
18/03/2026 19:21:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
18/03/2026 19:20:25 | F. DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA
Negociação Item 0001: Já estamos no limite
18/03/2026 19:19:53 | Sistema
Motivo: ATENÇÃO SENHOR FORNECEDOR, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA SE ENCONTRA COMO ARREMATANTE DO ITEM, PERGUNTO SE TEM INTERRESE EM OFERECER LANCE MENOR QUE ARREMATADO.
18/03/2026 19:19:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:29 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 19:18:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA com lance de R$ 20,00.
18/03/2026 19:18:42 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA VIA DILIGÊNCIA, DECIDO PELA SUA INABILITAÇÃO.
18/03/2026 19:18:42 | Sistema
O fornecedor JULIA SOARES DA SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/03/2026 18:22:01 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS FORNECEDORES: PARA O ITEM 01 CONTINUAMOS NA FASE DE CLASSIFCAÇÃO DE PROPOSTAS.
18/03/2026 18:21:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 23/03/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 26/03/2026 às 12:00.
18/03/2026 18:19:53 | Pregoeiro
ATENÇÃO PREZADOS FORNECEDORES: SERÁ DEFINIDO O PRAZO DE RECURSOS E CONTRARAZÕES PARA O ITEM 02.
18/03/2026 18:16:16 | Sistema
O fornecedor R L RABELLO ENLATAR COMERCIO - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
18/03/2026 18:05:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 15:16.
18/03/2026 18:04:52 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Ruivan Carlos Morais Me.
18/03/2026 18:04:40 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA CUMPRIU COM A DILIGÊNCIA, DECIDO ENCERRAR O PRAZO.
18/03/2026 18:04:40 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Ruivan Carlos Morais Me no item 0002.
18/03/2026 17:59:52 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
18/03/2026 17:41:08 | Sistema
Motivo: ESTE PREGOEIRO, COM FULCRO NO ITEM 12.3.5.2.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA A ABERTURA DE DILIGÊNCIA PARA QUE A LICITANTE ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EXIGIDA, ESPECIFICAMENTE A CERTIDÃO DE INFRAÇÕES TRABALHISTAS EMITIDA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, VISANDO O SANEAMENTO DO PROCESSO E A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA EMPRESA, INFORMANDO QUE O REFERIDO DOCUMENTO PODE SER EMITIDO ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://EPROCESSO.SIT.TRABALHO.GOV.BR/CERTIDAO/EMITIR, DEVENDO O MESMO SER ANEXADO AO SISTEMA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SOB PENA DE INABILITAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS EDITALÍCIAS.