CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO–RN, CONFORME CONVÊNIO N°953880/2023.
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Nadja de França Costa
Autoridade Competente:
Artur Rodrigues Do Vale Costa
Apoio:
JOSIELITON MENESES DE FREITAS, Maria Verônica Lopes Silveira, THALISSON BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/09/2025 às 09:24
Inicio das Propostas
24/09/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
04/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
08/10/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Edital
12/09/2025-05:49:40
PROJETO BÁSICO E ANEXOS.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-06:12:23
Projetos Convênio - 953880-2023 Prancha 01 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-06:12:55
Projetos Convênio - 953880-2023 Prancha 02 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-06:13:19
Projetos Convênio - 953880-2023 Prancha 03 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-06:13:44
Projetos Convênio - 953880-2023 Prancha 04 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-06:14:06
Projetos Convênio - 953880-2023 Prancha 05 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-06:14:41
Projetos Convênio - 953880-2023 Prancha 06 - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-06:15:01
MEMORANDO 023-2025 - Envio de Documentação.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-09:27:40
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-09:28:07
MEMORANDO_024-2025_-_Envio_de_Parecer_Tecnico_953880_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-09:43:22
Parecer_Tecnico_NBA_010-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-09:45:15
MEMORANDO 040-2025 - Envio de Parecer Técnico Analise de Proposta Pav 953880.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-16:06:44
Parecer Técnico Nº 020-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-16:07:09
MEMORANDO 043-2025 - Envio de Parecer Técnico Analise de Proposta Pav 953880.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-10:39:24
Parecer Técnico Nº 022-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-10:39:49
MEMORANDO 044-2026 - Envio de Parecer Técnico Analise de Proposta Pav 953880.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:33:12
Parecer Técnico Nº 023-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:34:03
MEMORANDO 049-2026 - Envio de Parecer Técnico Analise de Proposta Pav 953880.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-10:17:20
Parecer Técnico Nº 027-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-10:18:59
MEMORANDO 003-2026 - Envio de Parecer Técnico Analise de Proposta Pav 953880.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:55:09
Parecer Técnico Nº 029-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:56:42
Parecer Técnico Nº 005-2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-08:57:42
MEMORANDO 008-2026 - Envio de Parecer Técnico Analise de proposta Pav. 953880.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:13:31
Parecer Técnico Nº 006-2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-14:15:22
MEMORANDO 009-2026 - Envio de Parecer Técnico Analise de Acervos Pav. 953880.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:12:11
Parecer Técnico Nº 007-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:12:45
MEMORANDO 010-2026 - Envio de Parecer Técnico Analise de Proposta Pav. 953880.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-15:35:30
Parecer Técnico Nº 008-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-15:36:55
MEMORA~1.PDF
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-08:07:20
Parecer Técnico Nº 009-2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-08:07:57
ATA DE JULGAMENTO À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-11:44:34
TERMO DE CONTRATO N° 0405001_2026.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2026-14:46:26
TERMO DE CONTRATO N° 0405001_2026.pdf
Tipo: Contrato
20/05/2026-15:13:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NOVA GERACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.098.647,74
Melhor lance:
R$ 1.021.000,00
Unidade:
Obra
29/04/2026
29/04/2026 13:01:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Artur Rodrigues Do Vale Costa.
29/04/2026 13:01:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur Rodrigues Do Vale Costa.
28/04/2026
28/04/2026 14:55:23 | Autoridade Competente
RETIFICAÇÃO: decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRU ART SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/04/2026 14:52:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/04/2026 14:51:29 | Sistema
Justificativa: TENDO EM VISTA A DECISÃO EXPOSTA DO DESPACHO ADMINISTRATIVO, DECIDO INDEFERIR O RECURSO.
28/04/2026 14:51:29 | Sistema
Artur Rodrigues Do Vale Costa decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CONSTRU ART SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/04/2026 14:51:19 | Sistema
Justificativa: TENDO EM VISTA A DECISÃO EXPOSTA DO DESPACHO ADMINISTRATIVO, DECIDO INDEFERIR O RECURSO.
28/04/2026 14:51:19 | Sistema
Artur Rodrigues Do Vale Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA BRASIL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/04/2026 14:50:59 | Sistema
Justificativa: TENDO EM VISTA A DECISÃO EXPOSTA DO DESPACHO ADMINISTRATIVO, DECIDO INDEFERIR O RECURSO.
28/04/2026 14:50:59 | Sistema
Artur Rodrigues Do Vale Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVA GERACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/04/2026 14:45:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/04/2026 14:44:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DE JULGAMENTO À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004_2025.pdf) em 28/04/2026 às 11:44.
01/04/2026
01/04/2026 19:36:12 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
01/04/2026 11:12:31 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
31/03/2026
31/03/2026 23:22:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/03/2026
27/03/2026 11:31:40 | Agente de Contratação
NESTE SENTIDO, SUSPENDO A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.
27/03/2026 11:30:47 | Agente de Contratação
INFORMO QUE OS JULGAMENTO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES SERÁ PUBLICIZADO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. PORTANTO, ACOMPANHEM O ANDAMENTO DO PROCESSO!
27/03/2026 11:30:05 | Agente de Contratação
ESTÁ DEFINIDO O PRAZO DE ENVIO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES.
27/03/2026 11:29:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2026 às 23:59.
27/03/2026 11:27:38 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS: TENDO EM VISTA QUE HOUVERAM INTENÇÕES DE RECURSOS, IREMOS DEFINIR O PRAZO DE ENVIO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES.
27/03/2026 11:20:03 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2026 11:16:03 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2026 11:15:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA BRASIL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2026 11:13:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2026 11:13:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/03/2026 às 08:25.
27/03/2026 11:12:50 | Agente de Contratação
SERÁ DEFINIDO O PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSOS.
27/03/2026 11:12:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/03/2026 11:11:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J M R DE ARAUJO JUNIOR LTDA.
27/03/2026 11:11:16 | Agente de Contratação
TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ARREMATANTE ATENDE AS EXIGÊNCIAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DECIDO HABILITAR A MESMA.
27/03/2026 11:10:06 | Agente de Contratação
TENDO EM VISTA AS RAZÕES EXPOSTAS NO PARECER TÉCNICO, DECIDO ACOLHE-LO EM SUA INTEGRALIDADE.
27/03/2026 11:07:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Nº 009-2026 (1).pdf) em 27/03/2026 às 08:07.
27/03/2026 11:07:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORA~1.PDF) em 27/03/2026 às 08:07.
27/03/2026 11:03:37 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE EM ALGUNS INSTANTES IREMOS DISPONIBILIZAR O DOCUMENTO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
27/03/2026 11:02:50 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO NOS ENCAMINHOU O PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA ARREMATANTE.
27/03/2026 11:01:40 | Agente de Contratação
ESTAMOS ABRINDO A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.
27/03/2026 11:01:21 | Agente de Contratação
BOM DIA, PREZADOS!
26/03/2026
26/03/2026 14:55:27 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS: INFORMO QUE A SESSÃO SERÁ RETOMADA AMANHÃ (27/03/2026), ÀS 08:00h. CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS!
25/03/2026
25/03/2026 20:29:17 | Agente de Contratação
A SESSÃO PÚBLICA ENCONTRA-SE SUSPENSA. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ INFORMADA NESTE CHAT COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE O ANÚNCIO DA RETOMADA E A REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
25/03/2026 20:28:57 | Agente de Contratação
A PRESENTE SESSÃO ESTÁ SUSPENSA.
25/03/2026 20:27:30 | Agente de Contratação
ATENÇAO PREZADOS FORNCEDORES: INFORMAMOS QUE ENCAMINHAMOS A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMPRESA ARREMATANTE PARA QUE O SETOR DE ENGENHARIA EMITA PARERCER TÉCNICO ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
25/03/2026 19:57:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 18:57:10 | Agente de Contratação
PORTANTO, A EMPRESA ESTÁ CLASSIFICADA E O PROCESSO ESTÁ EM FASE DE HABILITAÇÃO.
25/03/2026 18:56:44 | Agente de Contratação
TENDO EM VISTA O PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA, DECIDO CLASSIFICAR A EMPRESA ARREMATANTE.
25/03/2026 18:56:27 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS: UMA CORREÇÃO DO TEXTO ANTERIORMENTE PUBLICADO
25/03/2026 18:51:52 | Sistema
Motivo: ATENCÃO PREZADO ARRETATANTE: DE ACORDO COM O ITEM 8 DO EDITAL, SOLICITO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA, O PRAZO DE ENVIO É DE 02 (DUAS) HORAS.
25/03/2026 18:51:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 18:45:42 | Agente de Contratação
TENDO EM VISTA O PARECER TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA, DECIDO DESCLASSIFICAR A EMPRESA ARREMATANTE.
25/03/2026 18:36:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Nº 008-2026.pdf) em 25/03/2026 às 15:36.
25/03/2026 18:35:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO 010-2026 - Envio de Parecer Técnico Analise de Proposta Pav. 953880.pdf) em 25/03/2026 às 15:35.
25/03/2026 18:30:26 | Agente de Contratação
EM ALGUNS INSTANTES IREMOS DISPONIBILIZAR O MESMO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.