CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO –RN, CONFORME CONVÊNIO N°945256/2023.
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Nadja de França Costa
Autoridade Competente:
Artur Rodrigues Do Vale Costa
Apoio:
JOSIELITON MENESES DE FREITAS, Maria Verônica Lopes Silveira, THALISSON BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/09/2025 às 10:31
Inicio das Propostas
11/09/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
23/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/09/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
25/09/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-14:02:53
PROJETO BÁSICO E ANEXOS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-12:06:24
PROJETO_PRANCHA_01_-_CONVÊNIO_945256-2023-Assinado[1].pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-12:12:17
PROJETO_PRANCHA_02_-_CONVÊNIO_945256-2023-Assinado[1].pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-12:12:45
PROJETO_PRANCHA_03_-_CONVÊNIO_945256-2023-Assinado[1].pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-12:14:08
PROJETO_PRANCHA_04_-_CONVÊNIO_945256-2023-Assinado[1].pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-12:14:41
PROJETO_PRANCHA_05_-_CONVÊNIO_945256-2023-Assinado[1].pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2025-13:29:22
Memorando 021-2025 - Encaminhando a documentação.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-09:13:06
1Parecer Técnico Nº 008-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-09:13:54
MEMORANDO_025-2025_-_Envio_de_Parecer_Tecnico_945256_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-09:35:08
Parecer_Tecnico_NBA_011-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-09:36:18
MEMORANDO 027-2025 - Envio de Parecer Técnico Analise de Proposta Convênio 945256.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-09:49:08
Parecer Técnico Nº 013-2025 - Empresa JQ.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-09:49:36
MEMORANDO 038-2025 - Envio de Parecer Técnico Analise de Proposta Pav 945256.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-16:00:56
Parecer Técnico Nº 019-2025 - Empresa LOC.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-16:01:27
Parecer Técnico Nº 019-2025 - Empresa LOC.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-16:01:30
MEMORANDO 042-2025 - Envio de Parecer Técnico de Análise de Proposta Pav 945256.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-09:45:10
Parecer Técnico Nº 021-2025 - Empresa Nova Geração.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-09:45:39
MEMORANDO 045-2026 - Envio de Parecer Técnico de Análise de Proposta Pav 945256 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:14:43
Parecer Técnico Nº 024-2026 - Empresa ConstruSOL (1).pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:15:45
MEMORANDO 047-2025 - Envio de Parecer Técnico de Análise de Habilitação Pav 945256.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-14:32:13
Parecer Técnico Nº 025-2026 - Empresa ConstruSOL.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-14:33:18
ATA DE JULGAMENTO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:32:51
PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA .pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:34:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NOVA GERACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 409.698,01
Melhor lance:
R$ 344.000,00
Unidade:
Obra
24/03/2026
24/03/2026 15:32:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Artur Rodrigues Do Vale Costa.
24/03/2026 15:32:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur Rodrigues Do Vale Costa.
20/03/2026
20/03/2026 14:14:36 | Agente de Contratação
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESCLARECE QUE, DURANTE A FASE DE ANÁLISE DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES, A EMPRESA ARREMATANTE FOI INABILITADA POR UM EQUÍVOCO SISTÊMICO DERIVADO DO PROCESSAMENTO DE SUA INTENÇÃO DE RECURSO. NO ENTANTO, APÓS REEXAME PELA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PELA AUTORIDADE COMPETENTE, RATIFICOU-SE QUE A EMPRESA CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CUMPRE INTEGRALMENTE AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. DIANTE DO SANEAMENTO DO ERRO, PROCEDEU-SE COM A IMEDIATA REABILITAÇÃO E DECLARAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA COMO VENCEDORA DO CERTAME. RESSALTA-SE QUE TAL RETIFICAÇÃO VISA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA TRANSPARÊNCIA E DA PUBLICIDADE, NÃO ACARRETANDO QUALQUER PREJUÍZO À LISURA DO PROCESSO LICITATÓRIO. POR FIM, INFORMA-SE QUE OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO JULGAMENTO DOS RECURSOS E DAS CONTRARRAZÕES FORAM DEVIDAMENTE DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
20/03/2026 13:49:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 10:59.
20/03/2026 13:49:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
20/03/2026 13:49:12 | Sistema
Motivo: DECIDO REVETER A HABILITAÇÃO E TORNAR A EMPRESA CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 POR ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
20/03/2026 13:49:12 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
20/03/2026 13:41:06 | Sistema
Justificativa: TENDO EM VISTA AS RAZÕES EXPOSTAS NA ATA DE JULGAMENTE E NO DESPACHO DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, DECIDO INDEFERIR O RECURSO.
20/03/2026 13:41:06 | Sistema
Artur Rodrigues Do Vale Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOVA GERACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/03/2026 13:37:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026 13:35:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/03/2026 13:34:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA .pdf) em 20/03/2026 às 10:34.
20/03/2026 13:32:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DE JULGAMENTO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf) em 20/03/2026 às 10:32.
21/02/2026
21/02/2026 02:12:46 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/02/2026
13/02/2026 01:56:02 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/02/2026
09/02/2026 18:17:00 | Agente de Contratação
INFORMO QUE O JULGAMENTO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES SERÁ PUBLICIZADO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
09/02/2026 18:16:31 | Agente de Contratação
FICO NO AGUARDO DO ENVIO DA RAZÕES E CONTRARRAZÕES
09/02/2026 18:14:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.
09/02/2026 17:59:44 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/02/2026 17:52:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 15:07.
09/02/2026 17:51:58 | Agente de Contratação
SERÁ DEFINIDO O PRAZO DE INTENÇÃO DE RECURSOS.
09/02/2026 17:51:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/02/2026 17:49:46 | Agente de Contratação
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACOLHE O PARECER TÉCNICO EM SUA INTEGRALIDADE, ADOTANDO-O COMO RAZÃO DE DECIDIR, PARA FINS DE HABILITAÇÃO DA RESPECTIVA EMPRESA NO CERTAME.
09/02/2026 17:49:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
09/02/2026 17:33:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Nº 025-2026 - Empresa ConstruSOL.pdf) em 09/02/2026 às 14:33.
09/02/2026 17:32:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO 047-2025 - Envio de Parecer Técnico de Análise de Habilitação Pav 945256.pdf) em 09/02/2026 às 14:32.
09/02/2026 17:16:32 | Agente de Contratação
EM ALGUNS INSTANTES IREMOS DISPONIBILIZAR NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
09/02/2026 17:16:15 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO ENCAMINHOU O PARECER TÉCNICO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA ARREMATANTE
09/02/2026 17:03:22 | Agente de Contratação
ESTAMOS ABRINDO A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.
09/02/2026 17:03:08 | Agente de Contratação
BOA TARDE, PREZADOS!
06/02/2026
06/02/2026 12:14:46 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS: A SESSÃO SERÁ RETOMADA NO DIA 09/02/2026, ÀS 14h. CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS!
19/01/2026
19/01/2026 19:48:05 | Agente de Contratação
NESTE SENTIDO, DECIDO SUSPENDER A PRESENTE SESSÃO. A SESSÃO PÚBLICA ENCONTRA-SE SUSPENSA. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ INFORMADA NESTE CHAT COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE O ANÚNCIO DA RETOMADA E A REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
19/01/2026 19:47:57 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS FORNECEDORES: A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMPRESA ARREMATANTE SERÁ ENVIADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO. PORTANTO, SUSPENDEREMOS A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.
19/01/2026 19:15:01 | F. CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue o envio da documentação solicitada (documentação de habilitação).
19/01/2026 19:14:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 17:39:51 | Sistema
Motivo: ATENÇÃO PREZADO FORNECEDOR: SOLICITO, DE ACORDO COM ITEM 8 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. O PRAZO DE ENVIO É DE 02 (DUAS) HORAS.
19/01/2026 17:39:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 17:23:44 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/01/2026 17:23:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 14:35.
19/01/2026 17:22:58 | Agente de Contratação
SERÁ ABERTO O PRAZO PARA INTENÇÃO DE RECURSOS.
19/01/2026 17:22:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/01/2026 17:22:30 | Agente de Contratação
TENDO EM VISTA O EXPOSTO NO PARECER TÉCNICO, DECIDO ACOLHER EM SUA TOTALIDADE E CLASSIFICAR A EMPRESA POR ATENDER AOS REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL NO TOCANTE A PROPOSTA DE PREÇOS.
19/01/2026 17:15:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Nº 024-2026 - Empresa ConstruSOL (1).pdf) em 19/01/2026 às 14:15.
19/01/2026 17:14:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MEMORANDO 045-2026 - Envio de Parecer Técnico de Análise de Proposta Pav 945256 (1).pdf) em 19/01/2026 às 14:14.
19/01/2026 17:06:50 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE EM ALGUNS INSTANTES IREMOS DISPONIBILIZAR O PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO SETOR DE ENGENHARIA
19/01/2026 17:05:07 | Agente de Contratação
ESTAMOS ABRINDO A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA
19/01/2026 17:04:18 | Agente de Contratação
BOA TARDE
19/01/2026 17:04:14 | Agente de Contratação
OLÁ
16/01/2026
16/01/2026 16:39:57 | Agente de Contratação
PORTANTO, A SESSÃO SERÁ RETOMADA NO DIA 19/01/2026 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 14h. CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS!
16/01/2026 16:38:45 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS: INFORMAMOS QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO ENCAMINHOU PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO O PARECER TÉCNICO.