Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Goianinha/RN - FNDE - 13 Salas, devidamente credenciada junto ao CREA visando atender as necessidades do Município de Goianinha/RN.
5/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDJA MARCIA FERREIRA LEONEZ
Autoridade Competente:
HOSANIRA GALVAO
Apoio:
Crislaine Moreira Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2025 às 15:17
Inicio das Propostas
24/07/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
05/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
07/08/2025 às 17:10
Documentos
CE 005-2025_Construcao Escola FNDE_Edital.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-12:15:18
Projeto Basico_CE 005-2025_Parte 1.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-12:15:51
Projeto Basico_CE 005-2025_Parte 2.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-12:15:51
Projeto Basico_CE 005-2025_Parte 3.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-12:15:51
Projeto Basico_CE 005-2025_Parte 4.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-12:15:51
Projeto Basico_CE 005-2025_Parte 5.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-12:15:51
Projeto Basico_CE 005-2025_Parte 6.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-12:15:51
Projeto Basico_CE 005-2025_Parte 7.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-12:15:51
Parecer Tecnico_CE-005-2025_Proposta_RBS CONSTRUCOES.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2025-17:46:37
orcamento-composicoes-auxiliares.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2025-16:31:28
RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/08/2025-16:32:00
Parecer Tecnico_CE-005-2025_Proposta_ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-10:28:22
Parecer Tecnico_CE-005-2025_Proposta_RD CONSTRUCÃO E LOCAÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-15:55:26
Parecer Tecnico_CE-005-2025_Qualificacao Tecnica_RD CONSTRUCÃO E LOCAÇÕES LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-15:23:50
3. Parecer Engenharia_CE 005-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-10:46:25
4. Parecer Assessoria Jurídica_CE 005-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-10:46:54
5. Parecer de Julgamento_CE 005-2025_Construcao Escola FNDE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-10:47:27
6. Despacho Decisório_CE 005-2025_Construcao Escola FNDE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-10:48:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0039249 - Construção de Escola de 13 Salas Padrão FNDE
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10.879.125,84
Melhor lance
R$ 9.138.400,90
Unidade:
SVÇ
10/11/2025
10/11/2025 14:18:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HOSANIRA GALVAO.
10/11/2025 14:18:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HOSANIRA GALVAO.
10/11/2025 14:09:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/11/2025 14:07:40 | Sistema
Justificativa: INDEFIRO o recurso interposto pela empresa RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, mantendo-se a decisão de desclassificação já proferida na Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
10/11/2025 14:07:40 | Sistema
HOSANIRA GALVAO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/11/2025 13:58:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/11/2025 13:53:01 | Agente de Contratação
Diante do julgamento definitivo do recurso, daremos o regular prosseguimento do processo, com a sequência das fases e atos subsequentes, nos termos da legislação aplicável.
10/11/2025 13:52:43 | Agente de Contratação
Todos os documentos, quais sejam pareceres técnicos, parecer jurídico, julgamento do recurso e ato de ratificação, já estão anexados no presente processo eletrônico.
10/11/2025 13:52:08 | Agente de Contratação
Essa decisão foi devidamente ratificada pela autoridade competente, a Exma. Sra. Prefeita Municipal.
10/11/2025 13:51:55 | Agente de Contratação
Com base nos pareceres emitidos pelo Setor de Engenharia e pela Assessoria Jurídica, proferimos o JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, mantendo inalterada sua desclassificação.
10/11/2025 13:51:26 | Agente de Contratação
A Assessoria Jurídica Municipal, igualmente, emitiu parecer indicativo NEGANDO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a regularidade dos atos praticados durante a condução do certame.
10/11/2025 13:51:09 | Agente de Contratação
O Setor de Engenharia Municipal, após análise detalhada, emitiu parecer técnico conclusivo pela manutenção da desclassificação da RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por não atendimento das exigências editalícias.
10/11/2025 13:50:40 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, como é de conhecimento de todos, a empresa RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação na Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tendo a empresa RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA apresentado contrarrazões. Ambos os expedientes foram regularmente recebidos e analisados.
10/11/2025 13:48:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6. Despacho Decisório_CE 005-2025_Construcao Escola FNDE_assinado.pdf) em 10/11/2025 às 10:48.
10/11/2025 13:47:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (5. Parecer de Julgamento_CE 005-2025_Construcao Escola FNDE_assinado.pdf) em 10/11/2025 às 10:47.
10/11/2025 13:46:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4. Parecer Assessoria Jurídica_CE 005-2025_assinado.pdf) em 10/11/2025 às 10:46.
10/11/2025 13:46:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3. Parecer Engenharia_CE 005-2025_assinado.pdf) em 10/11/2025 às 10:46.
10/11/2025 13:44:56 | Agente de Contratação
Estamos retomando as atividades do certame, com o devido seguimento dos atos processuais.
10/11/2025 13:13:36 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados licitantes, informamos que em 30 (trinta) minutos retornaremos aos trabalhos do certame.
08/10/2025
08/10/2025 09:51:55 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
06/10/2025
06/10/2025 11:02:17 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
01/10/2025
01/10/2025 19:16:26 | Agente de Contratação
Tenham uma boa tarde.
01/10/2025 19:16:08 | Agente de Contratação
Lembramos que o reinício das atividades será previamente comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio de mensagem encaminhada aos licitantes participantes, através do campo ENVIAR MENSAGENS PARA LICITANTES do sistema eletrônico, de modo a assegurar a devida e plena participação de todos os interessados.
01/10/2025 19:15:56 | Agente de Contratação
Fica aprazado o retorno das atividades do certame para tão logo finalizado o prazo de recurso e de contrarrazões, conforme o caso.
01/10/2025 19:13:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/10/2025 às 23:59.
01/10/2025 19:12:41 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
01/10/2025 19:12:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/10/2025 19:12:37 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
01/10/2025 19:12:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/10/2025 19:00:16 | Sistema
O fornecedor RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/10/2025 18:59:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2025 às 16:09.
01/10/2025 18:27:21 | Agente de Contratação
Em 30 (trinta) minutos procederemos à concessão do prazo para fins de manifestação recursal.
01/10/2025 18:26:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/10/2025 18:26:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
01/10/2025 18:26:16 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, e considerando o parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia, devidamente acostado aos autos do presente processo eletrônico, declaramos a referida empresa habilitada e vencedora da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, uma vez que comprovou, de forma integral, o atendimento às exigências previstas na legislação aplicável e no instrumento convocatório.
01/10/2025 18:23:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico_CE-005-2025_Qualificacao Tecnica_RD CONSTRUCÃO E LOCAÇÕES LTDA.pdf) em 01/10/2025 às 15:23.
01/10/2025 18:19:14 | Agente de Contratação
Estamos retomando as atividades do certame, com o devido seguimento dos atos processuais.
01/10/2025 17:32:14 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, informamos que em 30 (trinta) minutos retornaremos aos trabalhos do certame.
26/09/2025
26/09/2025 18:15:28 | Agente de Contratação
Tenham uma boa tarde.
26/09/2025 18:15:20 | Agente de Contratação
Lembramos que o reinício das atividades será previamente comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio de mensagem encaminhada aos licitantes participantes, através do campo ENVIAR MENSAGENS PARA LICITANTES do sistema eletrônico, de modo a assegurar a devida e plena participação de todos os interessados.
26/09/2025 18:15:11 | Agente de Contratação
Tão logo haja manifestação a esse respeito, retornaremos aos trabalhos.
26/09/2025 18:14:57 | Agente de Contratação
Verificamos que a empresa RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA apensou a documentação de habilitação requerida em tempo hábil, a qual será encaminhada ao Departamento de Engenharia Municipal para fins de análise e emissão de parecer acerca da conformidade das exigências de acervo técnico-profissional e operacional definidas no instrumento convocatório da licitação.
26/09/2025 18:14:36 | Agente de Contratação
Estamos retomando as atividades do certame, com o devido seguimento dos atos processuais.
26/09/2025 18:14:20 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que, por motivo de força maior, não foi possível dar prosseguimento aos trabalhos do certame na data inicialmente aprazada (24/09/2025), conforme anteriormente agendado.
26/09/2025 17:43:11 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, informamos que em 30 (trinta) minutos retornaremos aos trabalhos do certame.
23/09/2025
23/09/2025 19:36:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2025 19:33:22 | Agente de Contratação
Tenham uma boa tarde.
23/09/2025 19:33:14 | Agente de Contratação
Lembramos que o reinício das atividades será previamente comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio de mensagem encaminhada aos licitantes participantes, através do campo ENVIAR MENSAGENS PARA LICITANTES do sistema eletrônico, de modo a assegurar a devida e plena participação de todos os interessados.
23/09/2025 19:33:02 | Agente de Contratação
Fica aprazado o retorno das atividades do certame para amanhã, dia 24/09/2025.
23/09/2025 19:32:46 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 14.9 do Edital, o licitante arrematante RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA fica convocado para apresentar a documentação de habilitação no prazo máximo de 2 (duas) horas.