Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para implantação de Complexo Esportivo Comunitário Tipo B, conforme Projeto Executivo padronizado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Ministério do Esporte, incluindo...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDJA MARCIA FERREIRA LEONEZ
Autoridade Competente:
HOSANIRA GALVAO
Apoio:
Crislaine Moreira Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/04/2026 às 15:27
Inicio das Propostas
02/04/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
17/04/2026 às 17:10
Documentos
CE 002-2026_Complexo Esportivo Comunitário_Edital.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-12:26:45
Projeto Básico Completo_Complexo Esportivo Comunitário.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-12:27:03
ETP_Complexo Esportivo Comunitário.pdf
Tipo: Edital
02/04/2026-12:27:27
Parecer Tecnico_Proposta_CE-002-2026_R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA EPP.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-14:55:06
Parecer Tecnico_Qualificacao Tecnica_CE-002-2026_R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA EPP.pdf
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-15:39:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0042426 - Construcao do Complexo Esportivo Comunitario
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.432.132,40
Melhor lance:
R$ 1.202.900,00
Unidade:
UN
13/05/2026
13/05/2026 20:23:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HOSANIRA GALVAO.
13/05/2026 20:22:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HOSANIRA GALVAO.
13/05/2026 19:34:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/05/2026 19:34:07 | Agente de Contratação
Declaro encerrados os trabalhos conduzidos por esta Agente de Contratação.
13/05/2026 19:33:24 | Agente de Contratação
O processo será finalizado e encaminhado para fins de adjudicação e homologação pela autoridade competente.
13/05/2026 19:33:08 | Agente de Contratação
Ultrapassado o lapso temporal definido e não havendo intenção recursal, bem como atendidas as exigências legais do instrumento convocatório, a empresa R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP/SS é declarada vencedora da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
13/05/2026 19:20:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 16:30.
13/05/2026 18:41:03 | Agente de Contratação
Em 30 (trinta) minutos procederemos à abertura do prazo para fins de intenção recursal.
13/05/2026 18:40:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/05/2026 18:40:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
13/05/2026 18:40:14 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP/SS, bem como em consonância com o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia Municipal, devidamente anexado aos autos do presente processo eletrônico, declara-se a referida empresa habilitada e, por conseguinte, vencedora da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, tendo em vista o integral atendimento às exigências da legislação vigente e às disposições do instrumento convocatório.
13/05/2026 18:39:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico_Qualificacao Tecnica_CE-002-2026_R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA EPP.pdf) em 13/05/2026 às 15:39.
13/05/2026 18:38:21 | Agente de Contratação
Boa tarde! Conforme comunicação previamente encaminhada aos licitantes, por meio do e-mail vinculado ao presente sistema eletrônico, informamos a retomada das atividades do certame, com o regular prosseguimento dos atos processuais pertinentes.
28/04/2026
28/04/2026 20:28:42 | Agente de Contratação
Tenham um excelente final de tarde.
28/04/2026 20:28:31 | Agente de Contratação
O reinício das atividades será previamente comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio de mensagem encaminhada aos licitantes participantes, através do campo ENVIAR MENSAGENS PARA LICITANTES do sistema eletrônico, de modo a assegurar a devida e plena participação de todos os interessados.
28/04/2026 20:28:18 | Agente de Contratação
Declaramos encerrados os trabalhos por hoje.
28/04/2026 20:28:04 | Agente de Contratação
A empresa arrematante procedeu ao atendimento da diligência exarada, cuja documentação de habilitação será encaminhada ao Setor de Engenharia Municipal para fins de análise e emissão de parecer acerca de sua conformidade especificamente no que tange aos requisitos de qualificação técnica.
28/04/2026 18:22:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 18:16:15 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP/SS fica convocado para enviar a documentação de habilitação, por meio eletrônico, na forma do subitem 14.9 do instrumento convocatório.
28/04/2026 18:16:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 18:15:18 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento aos atos processuais com a abertura de diligência para envio da documentação de habilitação pela empresa arrematante, na forma estabelecida no instrumento convocatório.
28/04/2026 18:14:51 | Agente de Contratação
Ultrapassado o lapso temporal concedido, não foram acusadas intenções de recurso.
28/04/2026 17:59:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/04/2026 às 15:09.
28/04/2026 17:57:40 | Sistema
O fornecedor R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/04/2026 17:57:00 | Agente de Contratação
De acordo com o parecer técnico já acostado aos autos do presente processo, constata-se que a empresa R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP/SS cumpriu todas as exigências previstas no edital, motivo pelo qual será promovida a sua classificação no certame em tela.
28/04/2026 17:55:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico_Proposta_CE-002-2026_R D CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA EPP.pdf) em 28/04/2026 às 14:55.
28/04/2026 17:53:38 | Agente de Contratação
Estamos retomando as atividades do certame, com o devido seguimento dos atos processuais.
28/04/2026 17:16:54 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, informamos que em 30 (trinta) minutos retornaremos aos trabalhos do certame.
20/04/2026
20/04/2026 15:15:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/04/2026
17/04/2026 18:07:31 | Agente de Contratação
Tenham um excelente final de semana.
17/04/2026 18:07:23 | Agente de Contratação
O reinício das atividades será previamente comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio de mensagem encaminhada aos licitantes participantes, através do campo ENVIAR MENSAGENS PARA LICITANTES do sistema eletrônico, de modo a assegurar a devida e plena participação de todos os interessados.
17/04/2026 18:07:11 | Agente de Contratação
Declaramos encerrados os trabalhos por hoje.
17/04/2026 18:06:52 | Agente de Contratação
Em não sendo atendida a diligência, procederemos à continuidade dos atos processuais, com previsão de retorno das atividades do certame para as 15h30min do dia 22/04/2026.
17/04/2026 18:06:40 | Agente de Contratação
Caso a empresa arrematante proceda ao atendimento da diligência exarada, encaminharemos ao Setor de Engenharia Municipal a proposta de preços para análise e emissão de parecer acerca de sua conformidade.
17/04/2026 18:06:11 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP/SS fica convocado para elaborar e enviar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços adequada ao lance ofertado, conforme disposto no instrumento convocatório.
17/04/2026 18:06:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 22/04/2026.
17/04/2026 18:05:10 | Agente de Contratação
Será instaurada diligência para que o licitante arrematante encaminhe a Proposta de Preços devidamente adequada ao lance vencedor.
17/04/2026 17:54:14 | F. R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Negociação Item 0001: Caro senhor pregoeiro, esse seria o nosso melhor preço.
17/04/2026 17:52:19 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito que verifique a possibilidade de apresentação de melhor preço, observados os limites de exequibilidade da proposta ofertada.
17/04/2026 17:52:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:02 do dia 17/04/2026.
17/04/2026 17:48:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.202.900,00.
17/04/2026 17:47:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/04/2026 17:47:40 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.274.597,48 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
17/04/2026 17:47:24 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.274.597,48 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/04/2026 17:38:00 | Agente de Contratação
Aberta a etapa competitiva. Os licitantes podem encaminhar lances sucessivos e com menor preço.
17/04/2026 17:37:52 | Agente de Contratação
Declaro aberta a sessão da fase de lances, desejando boa sorte aos participantes.
17/04/2026 17:37:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/04/2026 17:37:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/04/2026 17:37:28 | Agente de Contratação
A omissão de qualquer despesa necessária ao perfeito cumprimento do objeto deste certame será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo o licitante pleitear acréscimo após a abertura da sessão pública.
17/04/2026 17:37:17 | Agente de Contratação
Assim, se recomenda especial atenção aos valores ofertados, a fim de evitar a configuração de inexequibilidade, de forma que o menor preço proposto será de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração do mesmo, sob a alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.