Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Projeto Executivo padronizado do Ministério da Saúde, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra,...
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
EDJA MARCIA FERREIRA LEONEZ
Autoridade Competente:
HOSANIRA GALVAO
Apoio:
Crislaine Moreira Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada em execução de obras de...
Datas
Data de Publicação
11/03/2026 às 16:27
Inicio das Propostas
12/03/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
26/03/2026 às 17:10
Documentos
ETP_UBS PORTE 1_Assinado.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-13:25:54
CE 001-2026_UBS Porte 1_Projeto Basico.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-13:26:27
CE 001-2026_UBS Porte 1_Edital.pdf
Tipo: Edital
11/03/2026-13:26:53
Parecer Tecnico_Proposta_CE-001-2026_V TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-11:38:38
Parecer Tecnico_Proposta_CE-001-2026_H B ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-16:13:47
Parecer Tecnico_Proposta Retificada_CE-001-2026_H B ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-16:38:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0042285 - EXECUCAO INTEGRAL DA OBRA DA UNIDADE BASICA DE SAuDE UBS PORTE I, CONFORME PROJETO EXECUT...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.114.265,39
Melhor lance:
R$ 1.796.792,17
Unidade:
SVÇ
19/05/2026
19/05/2026 18:23:21 | Agente de Contratação
O reinício das atividades será previamente comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio de mensagem encaminhada aos licitantes participantes, através do campo ENVIAR MENSAGENS PARA LICITANTES do sistema eletrônico, de modo a assegurar a devida e plena participação de todos os interessados.
19/05/2026 18:23:05 | Agente de Contratação
Declaramos momentaneamente encerrados os trabalhos.
19/05/2026 18:07:59 | Agente de Contratação
Assim, a documentação de habilitação será encaminhada ao Setor de Engenharia Municipal para fins de análise e emissão de parecer acerca de sua conformidade especificamente no que tange aos requisitos de qualificação técnica.
19/05/2026 18:07:47 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento aos atos processuais. Nesse momento, procederíamos à abertura de diligência para envio da documentação de habilitação pela empresa arrematante, na forma estabelecida no instrumento convocatório. Contudo, se verifica que a referida documentação já encaminhada quando do envio da proposta de preços adequada ao lance vencedor.
19/05/2026 17:55:14 | Agente de Contratação
Verifica-se que a empresa arrematante H B ENGENHARIA LTDA procedeu ao registro da proposta de preços com valor global de R$ 1.796.792,17 (um milhã setecentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), em atendimento à convocação regularmente expedida. Diante do exposto, a proposta é declarada aceita.
19/05/2026 17:54:28 | Agente de Contratação
Estamos retomando as atividades do certame, com o devido seguimento dos atos processuais.
19/05/2026 17:11:16 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, informamos que em 30 (trinta) minutos retornaremos aos trabalhos do certame.
18/05/2026
18/05/2026 20:35:11 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.796.792,17.
18/05/2026 20:31:48 | Agente de Contratação
Tenham uma excelente noite.
18/05/2026 20:31:24 | Agente de Contratação
O reinício das atividades será previamente comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio de mensagem encaminhada a todos os licitantes participantes, através do campo Enviar Mensagens para Licitantes do sistema eletrônico, a fim de assegurar a plena participação de todos os interessados.
18/05/2026 20:31:07 | Agente de Contratação
Esclarece-se que o prazo para inclusão do lance no sistema eletrônico permanece aberto, devendo a empresa H B ENGENHARIA LTDA providenciar o registro do lance correspondente ao valor global de R$ 1.796.792,17, conforme convocação expedida.
18/05/2026 20:30:43 | Agente de Contratação
Comunica-se o encerramento dos trabalhos da presente sessão pública, com previsão de retorno para o dia 19/05/2026.
18/05/2026 20:23:10 | Sistema
Motivo: Fica a empresa arrematante H B ENGENHARIA LTDA convocada a registrar, no sistema eletrônico, lance correspondente ao valor global de R$ 1.796.792,17, constante de sua proposta de preços readequada, sob pena de não aceitação da proposta.
18/05/2026 20:23:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 19:25 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 20:14:38 | Agente de Contratação
Prazo para correção: 2 (duas) horas, a contar desta mensagem, sob pena de não aceitação da proposta.
18/05/2026 20:14:06 | Agente de Contratação
Assim, fica a empresa H B ENGENHARIA LTDA convocada a proceder à devida correção no sistema eletrônico, alterando o valor do lance registrado de R$ 1.797.000,00 para R$ 1.796.792,17, em conformidade com o valor global constante da proposta readequada.
18/05/2026 20:13:02 | Agente de Contratação
Não obstante, verifica-se que o valor global constante da proposta readequada, importando em R$ 1.796.792,17, é inferior ao lance registrado no sistema eletrônico no valor de R$ 1.797.000,00. Abre-se, portanto, prazo de negociação para que a empresa proceda à devida correção no sistema eletrônico, adequando o valor do lance ao da proposta readequada.
18/05/2026 20:11:25 | Agente de Contratação
Não obstante, verifica-se que o valor global constante da proposta readequada 14 R$ 1.796.792,17 14 é inferior ao lance registrado no sistema eletrônico 14 R$ 1.797.000,00. Abre-se, portanto, prazo de negociação para que a empresa proceda à devida correção no sistema eletrônico, adequando o valor do lance ao da proposta readequada.
18/05/2026 20:10:53 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia Municipal, acostado aos autos, a proposta de preços apresentada pela empresa H B ENGENHARIA LTDA satisfaz integralmente os requisitos estabelecidos no edital.
18/05/2026 19:38:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico_Proposta Retificada_CE-001-2026_H B ENGENHARIA.pdf) em 18/05/2026 às 16:38.
18/05/2026 19:37:19 | Agente de Contratação
Estamos retomando as atividades do certame, com o devido seguimento dos atos processuais.
18/05/2026 19:05:08 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, informamos que em 30 (trinta) minutos retornaremos aos trabalhos do certame.
07/05/2026
07/05/2026 16:36:38 | F. H B ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Proposta enviada no sistema.
07/05/2026 16:35:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026
06/05/2026 19:21:41 | Agente de Contratação
Tenham um excelente final de tarde.
06/05/2026 19:21:24 | Agente de Contratação
O reinício das atividades será previamente comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio de mensagem encaminhada aos licitantes participantes, através do campo ENVIAR MENSAGENS PARA LICITANTES do sistema eletrônico, de modo a assegurar a devida e plena participação de todos os interessados.
06/05/2026 19:21:08 | Agente de Contratação
Declaramos encerrados os trabalhos por hoje.
06/05/2026 19:20:53 | Agente de Contratação
Em não sendo atendida a diligência, procederemos à continuidade dos atos processuais, com previsão de retorno das atividades do certame para as 16h30min do dia 07/05/2026.
06/05/2026 19:20:19 | Agente de Contratação
Caso a empresa arrematante proceda ao atendimento da diligência exarada, encaminharemos ao Setor de Engenharia Municipal a proposta de preços para análise e emissão de parecer acerca de sua conformidade.
06/05/2026 19:16:43 | Sistema
Motivo: Em cumprimento ao disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando as inconsistências identificadas na Proposta de Preços apresentada, consoante o parecer técnico acostado aos autos, fica a empresa H B ENGENHARIA LTDA convocada para apresentar proposta com vistas ao saneamento das falhas apontadas, sendo vedada qualquer majoração do valor originalmente ofertado.
06/05/2026 19:16:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 07/05/2026.
06/05/2026 19:15:25 | Agente de Contratação
Não obstante a manifestação do Setor de Engenharia Municipal pelo qual se sugere a desclassificação da referida empresa, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em atenção à jurisprudência consolidada dos órgãos de controle e às boas práticas das contratações públicas, procedermos à abertura de diligência a fim de oportunizar à licitante o saneamento das irregularidades apontadas, vedada, todavia, qualquer majoração do valor originalmente ofertado.
06/05/2026 19:15:07 | Agente de Contratação
Conforme o parecer técnico acostado aos autos, a Proposta de Preços da empresa H B ENGENHARIA LTDA apresenta inconsistências em relação às exigências legais, comprometendo sua exequibilidade.
06/05/2026 19:13:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico_Proposta_CE-001-2026_H B ENGENHARIA.pdf) em 06/05/2026 às 16:13.
06/05/2026 19:11:42 | Agente de Contratação
Estamos retomando as atividades do certame, com o devido seguimento dos atos processuais.
06/05/2026 18:32:32 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, informamos que em 30 (trinta) minutos retornaremos aos trabalhos do certame.
15/04/2026
15/04/2026 19:00:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2026 17:49:23 | F. H B ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Em nome da HB Engenharia solicito acréscimo de mais 2 horas para envio de documentos, em virtude de falta de energia em alguns bairros da cidade de Natal, nosso escritório foi desabastecido, o que gerou um ligeiro atraso na elaboração de documentos.
14/04/2026
14/04/2026 19:18:24 | Agente de Contratação
Tenham um excelente final de tarde.
14/04/2026 19:17:52 | Agente de Contratação
Esclarece-se ao licitante H B ENGENHARIA LTDA que o prazo concedido para a apresentação da proposta foi de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do instrumento convocatório.
14/04/2026 19:15:45 | Agente de Contratação
Tenham um excelente final de tarde.
14/04/2026 19:15:36 | F. H B ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Em nome da HB Engenharia, solicito prazo de 24 horas para envio.
14/04/2026 19:15:25 | Agente de Contratação
O reinício das atividades será previamente comunicado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio de mensagem encaminhada aos licitantes participantes, através do campo ENVIAR MENSAGENS PARA LICITANTES do sistema eletrônico, de modo a assegurar a devida e plena participação de todos os interessados.
14/04/2026 19:15:14 | Agente de Contratação
Declaramos encerrados os trabalhos por hoje.
14/04/2026 19:15:04 | Agente de Contratação
Em não sendo atendida a diligência, procederemos à continuidade dos atos processuais, com previsão de retorno das atividades do certame para as 16h30min do dia 15/04/2026.
14/04/2026 19:14:23 | Agente de Contratação
Caso a empresa arrematante proceda ao atendimento da diligência exarada, encaminharemos ao Setor de Engenharia Municipal a proposta de preços para análise e emissão de parecer acerca de sua conformidade.
14/04/2026 19:13:59 | Sistema
Motivo: O licitante arrematante H B ENGENHARIA LTDA fica convocado para elaborar e enviar, por meio eletrônico, a Proposta de Preços adequada ao lance ofertado, conforme disposto no instrumento convocatório.
14/04/2026 19:13:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 15/04/2026.
14/04/2026 19:13:21 | Agente de Contratação
Será instaurada diligência para que o licitante arrematante encaminhe a Proposta de Preços devidamente adequada ao lance vencedor.
14/04/2026 19:13:09 | Agente de Contratação
Procederemos à continuidade das próximas fases do certame.