CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO SOARES, COMUNIDADE CAJUEIRO, FLORÂNIA/RN.
007/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ayrton Roosevelt Azevedo de Medeiros
Autoridade Competente:
Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Apoio:
Arthur Jazo Germano de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 09:50
Inicio das Propostas
10/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/12/2025 às 11:29
Abertura das Propostas
24/12/2025 às 11:30
Documentos
Edital - Concorrência 007.2025 - Escola Aprígio Soares-Assinado.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-11:30:32
1.MEMORIAL_DESCRITIVO_DE_ESPECIFICACOES_TECNICAS_-_REFORMA_DA_ESCOLA_APRIGIO_SOARES_-_FLORANIA_RN_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-11:32:14
2.ESCOLA_APRIGIO_SOARES_REFORMA_-_SERRA_DO_CAJUEIRO_-_FLORANIA_RN_-_Orcamento_1_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
09/12/2025-11:32:39
3.ESCOLA_APRIGIO_SOARES_REFORMA_-_SERRA_DO_CAJUEIRO_-_FLORANIA_RN_-_Memoria_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-11:33:05
4.ESCOLA_APRIGIO_SOARES_REFORMA_-_SERRA_DO_CAJUEIRO_-_FLORANIA_RN_-_Fis-Fin_%281%29_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
09/12/2025-11:33:25
5.BDI+CURVA ABC.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
09/12/2025-11:34:01
6.Projeto Arquitetônico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-11:34:17
PARECER_TECNICO_DE_HABILITACAO_-_REFORMA_DA_ESCOLA_APRIGIO_SOARES_-_FLORANIA_RN_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/12/2025-11:27:01
PARECER_PROPOSTA_DE_ANALISE_EMPRESA_VENCEDORA_-_OBRAS_REFORMA_DA_ESCOLA_MUNICIPAL_APRIGIO_SOARES_-_PMF_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-14:22:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0013234 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AP...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 359.410,32
Melhor lance:
R$ 348.300,00
Unidade:
UN
29/12/2025
29/12/2025 17:48:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros.
29/12/2025 17:48:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros.
29/12/2025 17:35:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/12/2025 17:23:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 14:33.
29/12/2025 17:23:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/12/2025 17:22:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
29/12/2025 17:22:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_PROPOSTA_DE_ANALISE_EMPRESA_VENCEDORA_-_OBRAS_REFORMA_DA_ESCOLA_MUNICIPAL_APRIGIO_SOARES_-_PMF_assinado.pdf) em 29/12/2025 às 14:22.
29/12/2025 17:20:49 | Agente de Contratação
O setor técnico emitiu o parecer, irei anexar no processo e iremos dar continuidade.
29/12/2025 11:12:20 | Agente de Contratação
Bom dia a todos. Recebemos a proposta readequada e composições, iremos encaminhar ao setor técnico para emissão de parecer.
28/12/2025
28/12/2025 12:18:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/12/2025
26/12/2025 14:52:11 | Agente de Contratação
Solicitamos que seja enviada proposta readequada junto com suas composições orçamentarias, BDI da proposta readequada enviada, para que seja apreciada pela Assessoria Técnica de Engenharia da Prefeitura.
26/12/2025 14:51:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 07:00 do dia 29/12/2025.
26/12/2025 14:50:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 348.300,00.
26/12/2025 14:49:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/12/2025 14:39:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/12/2025 14:39:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/12/2025 14:39:02 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/12/2025 14:39:02 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/12/2025 14:39:02 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/12/2025 14:39:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/12/2025 14:27:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DE_HABILITACAO_-_REFORMA_DA_ESCOLA_APRIGIO_SOARES_-_FLORANIA_RN_assinado.pdf) em 26/12/2025 às 11:27.
26/12/2025 14:26:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/12/2025 às 11:36.
26/12/2025 14:25:17 | Sistema
O fornecedor 35.858.155/0001-48 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou Certidão de Acervo Técnico Operacional – CAO, não atendeu ao item 4.4.2 do edital.
26/12/2025 14:25:17 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou Certidão de Acervo Técnico Operacional – CAO e parte dos quantitativos apresentados encontra-se abaixo do mínimo exigido, não atendeu ao item 4.4.2 do edital.
26/12/2025 14:25:17 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não apresentou Certidão de Acervo Técnico Operacional – CAO, não atendeu ao item 4.4.2 do edital.
26/12/2025 14:25:17 | Sistema
O fornecedor 26.271.162/0001-58 - JOADLEY ESTERFFESON PEREIRA CASSIANO foi inabilitado. Motivo: Não apresentou Certidão de Acervo Técnico Operacional – CAO, não atendeu ao item 4.4.2 do edital.
26/12/2025 14:25:17 | Sistema
O fornecedor 19.657.875/0001-99 - AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não apresentou Certidão de Acervo Técnico Operacional – CAO, não atendeu ao item 4.4.2 do edital.
26/12/2025 14:25:17 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
26/12/2025 14:20:36 | Agente de Contratação
O setor técnico mandou o parecer, vamos prosseguir com a sessão.
26/12/2025 12:06:35 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, ainda não tivemos retorno do setor técnico, continuaremos no aguardo.
24/12/2025
24/12/2025 16:21:04 | Agente de Contratação
Até o momento não tivemos retorno do setor técnico, portanto suspendo a sessão. Retornaremos sexta dia 26/12/2025 ás 09HS. para darmos continuidade ao certame. Tenham todos um otimo dia.
24/12/2025 12:42:24 | Agente de Contratação
Neste momento, enviarei a documentação do item 4.4. Qualificação Tecnica, para o setor de engenharia. Onde será emitido parecer tecnico quanto a regularidade da documentação.
24/12/2025 12:42:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, foi analisada a documentação de Habilitação dos referidos licitantes referente aos itens 4.1 - Habilitação Jurídica, 4.2 - Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, 4.3 13 Qualificação Econômico Financeira.
24/12/2025 12:40:45 | Sistema
Motivo: Passaremos para analise técnica.
24/12/2025 12:40:45 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
24/12/2025 12:40:31 | Sistema
Motivo: Passaremos para analise técnica.
24/12/2025 12:40:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI no item 0001.
24/12/2025 12:33:14 | F. AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
(CONT. 1) disposição para quaisquer esc
24/12/2025 12:33:14 | F. AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, De acordo com o tratamento jurídico diferenciado conferido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pela Lei Complementar nº 123/2006, especialmente em seu art. 43, `PAR``PAR` 1º e 2º, com redação dada pela LC nº 147/2014, é assegurado às ME/EPP o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período a critério da Administração, para regularizar sua situação fiscal ou trabalhista, caso seja constatada alguma restrição no momento da habilitação. A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), em consonância com a LC 123/2006, reforça esse direito no art. 42, `PAR`1º, garantindo às ME/EPP a oportunidade de sanar pendências fiscais após a etapa de julgamento, antes da adjudicação do objeto. Diante disso, solicito formalmente a concessão do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para que possamos apresentar a certidão solicitada dentro da validade, conforme assegurado pela legislação vigente. Colocamo-nos à... (CONTINUA)
24/12/2025 12:14:01 | Sistema
Motivo: Solicito Certidão FGTS valida, pois a mesma está vencida, no prazo de 02 (duas) horas.
24/12/2025 12:14:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 24/12/2025.
24/12/2025 12:13:28 | Sistema
Motivo: Solicito Certidão FEDERAL valida, pois a mesma está vencida, no prazo de 02 (duas) horas.
24/12/2025 12:13:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 24/12/2025.
24/12/2025 11:36:15 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
24/12/2025 11:36:01 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, vamos dar inicio a habilitação dos licitantes.