CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PRAÇA JOSÉ LAURENTINO DE MEDEIROS – PARQUE DA CIDADE
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alex Silva de Azevêdo
Autoridade Competente:
Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Apoio:
Arthur Jazo Germano de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 08:37
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
11/02/2026 às 11:01
Documentos
Edital - concorrência 001.2026 - Assinado.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-11:26:07
1.Memoria Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-11:27:34
2.Curva ABC + BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
27/01/2026-11:27:52
3.Cronograma FF.pdf
Tipo: Cronograma
27/01/2026-11:28:21
4.Memoria de Calculo.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-11:28:49
5.Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Orçamento-base
27/01/2026-11:29:06
Projeto Arquitetonico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-11:29:25
PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_01_-_HABILITACAO_TECNICA_DO_PARQUE_DA_CIDADE_-_PMF_COMPLETO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-11:43:49
Diligência ao Setor Engenharia.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
05/03/2026-09:29:49
Diligência ao Setor Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-10:08:22
RELATORIO_TECNICO_COMPLEMENTAR_-_PARQUE_DA_CIDADE_-_FLORANIA-RN_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-10:08:54
Julgamento de Recursos.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-12:18:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0014281 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REQUAL...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 693.023,75
Melhor lance:
R$ 693.023,75
Unidade:
SERV
18/03/2026
18/03/2026 11:39:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros.
18/03/2026 11:39:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros.
18/03/2026 11:36:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/03/2026 11:24:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 08:34.
18/03/2026 11:24:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/03/2026 11:24:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA.
18/03/2026 11:24:07 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 693.023,75.
18/03/2026 11:23:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/03/2026 11:13:25 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/03/2026 11:13:25 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/03/2026 11:13:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/03/2026 11:13:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/03/2026 11:13:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/03/2026 11:13:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/03/2026 11:01:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 08:11.
18/03/2026 11:01:15 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Empresa não cumpriu integralmente os itens 4.4.2 e 4.4.3 do edital
18/03/2026 11:01:15 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa não cumpriu integralmente os itens 4.4.2 e 4.4.3 do edital
18/03/2026 11:01:15 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa não cumpriu integralmente os itens 4.4.2 e 4.4.3 do edital
18/03/2026 11:01:15 | Sistema
O fornecedor 27.083.541/0001-87 - DANTAS E FIGUEIREDO LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa não cumpriu integralmente os itens 4.4.2 e 4.4.3 do edital
18/03/2026 11:01:15 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa não cumpriu integralmente os itens 4.4.2 e 4.4.3 do edital
18/03/2026 11:01:15 | Sistema
O fornecedor 32.755.989/0001-30 - CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Empresa não cumpriu integralmente os itens 4.4.2 e 4.4.3 do edital
18/03/2026 11:01:15 | Sistema
O fornecedor 19.657.875/0001-99 - AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Empresa não cumpriu integralmente os itens 4.4.2 e 4.4.3 do edital
18/03/2026 11:01:15 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
18/03/2026 11:00:31 | Agente de Contratação
Bom dia, vamos dar seguimento ao processo.
17/03/2026
17/03/2026 15:18:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento de Recursos.pdf) em 17/03/2026 às 12:18.
17/03/2026 15:09:34 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, com base no parecer tecnico complementar emitido pela assessoria de Engenharia desse prefeitura, em resposta a Diligencia da Asssessoria Juridica, marco para dia 18/03/2026 as 08:00 a continuação do trabalhos.
10/03/2026
10/03/2026 11:08:25 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, bom dia. Informamos que, em atendimento a uma diligência do Setor Jurídico deste município (parecer em anexo), foi solicitado ao Setor de Engenharia a emissão de um Relatório Técnico Complementar para detalhar os motivos das desclassificações ocorridas neste certame(relatório em anexo). Com o objetivo de garantir a ampla defesa, fica aberto o prazo de 3 (três) dias, encerrando-se às 23h59 do dia 13/03/2026, para que as empresas desclassificadas apresentem comprovação de execução de serviços compatíveis ou semelhantes. Atenção aos requisitos: A comprovação deve atingir o mínimo exigido de 50% do quantitativo dos itens nos quais a empresa foi desclassificada. A documentação e as justificativas deverão ser enviadas exclusivamente para o e-mail: licitacao@florania.rn.gov.br. Findo o prazo, os documentos recebidos serão encaminhados ao Setor de Engenharia para nova análise técnica e decisão.
05/03/2026
05/03/2026 13:10:32 | Agente de Contratação
Foi solicitado ao portal de Compras Publicas retorno para a Fase de Habilitação.
05/03/2026 13:08:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO_TECNICO_COMPLEMENTAR_-_PARQUE_DA_CIDADE_-_FLORANIA-RN_assinado.pdf) em 05/03/2026 às 10:08.
05/03/2026 13:08:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência ao Setor Engenharia.pdf) em 05/03/2026 às 10:08.
05/03/2026 12:29:49 | Sistema
Motivo: Neste cenário, recomenda-se o retorno dos autos ao Setor de Engenharia, antes do julgamento do recurso, para emissão de relatório técnico circunstanciado, motivado e acessível a todos os licitantes e recomendações anexas.
05/03/2026 12:29:49 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
05/03/2026 12:26:58 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes, recebemos diligencia do setor Juridico.
18/02/2026
18/02/2026 22:09:51 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
12/02/2026
12/02/2026 14:56:59 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspendo a sessão. Retornaremos a sessão apos os prazos recursais.
12/02/2026 14:55:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 23:59.
12/02/2026 14:49:51 | Sistema
O fornecedor TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/02/2026 14:44:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 11:54.
12/02/2026 14:43:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_01_-_HABILITACAO_TECNICA_DO_PARQUE_DA_CIDADE_-_PMF_COMPLETO_assinado.pdf) em 12/02/2026 às 11:43.
12/02/2026 14:42:20 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
12/02/2026 14:09:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, recebemos o parecer da Engenharia. Daremos continuidade a sessão.
12/02/2026 10:00:31 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, estou aguardando parecer da Engenharia. Peço que fiquem atentos ao chat no horário de expediente da prefeitura: 07:00 as 13:00.
11/02/2026
11/02/2026 17:43:24 | Agente de Contratação
Boa tarde, ainda estamos aguardando parecer na assessoria de engenharia. Suspendo a seção, retornaremos amanha dia 12/02/2026 as 07:00 para dar continuidade a sessão. Tenhão todos um otimo dia.
11/02/2026 12:17:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, apos analise da documentação de habilitação, estou enviando a documentação para setor de engenharia da prefeitura para elaboração de parecer.
11/02/2026 11:01:37 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
11/02/2026 11:01:30 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.