O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar, no município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ODSON LIMA CIRNE
Autoridade Competente:
JOAO MARIA BRAGA
Apoio:
JOSE ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA, WILK JACKSON ASSUNCAO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 17:53
Inicio das Propostas
09/03/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 12:31
Documentos
EDITAL_-_Concorrencia_-_Destacamento_PM_-_Fernando_Pedroza_-_RN_assinado.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-11:43:48
ART Destacamento da Policia - FP.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:52:07
Composicao_de_Precos_Unitarios_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:53:49
Cronograma_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:54:31
Curva_ABC_Servicos_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:55:01
Planilha_Orcamentaria_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:55:38
Resumo_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:56:01
memorial_descritivo_destacamento_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:56:50
Projeto_Arquitetonico_-_Destacamento_Policia_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:57:15
Composicao_de_BDI_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:57:34
Encargos_Sociais_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:58:11
Parecer Análise da Proposta - Concorrência nº 02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-15:07:52
Parecer Análise da Proposta - Concorrência nº 02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-16:19:32
Decisao_-_Pregoeiro_-_INDEFERE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_ 13_04_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-10:02:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA PROEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Destacamento da Polícia Militar n...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 478.910,55
Melhor lance:
R$ 469.947,93
Unidade:
SVÇ
14/04/2026
14/04/2026 17:10:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOAO MARIA BRAGA.
14/04/2026 17:09:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOAO MARIA BRAGA.
14/04/2026 14:15:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2026 14:14:41 | Agente de Contratação
Agradeço a participação de todos.
14/04/2026 14:14:07 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que a autoridade competente conheceu do recurso administrativo interposto e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se integralmente a decisão anteriormente proferida. Assim, declaro encerrada a fase recursal do presente certame, com o consequente encaminhamento dos autos para adjudicação e homologação, nos termos do edital e da legislação aplicável.
14/04/2026 14:09:10 | Agente de Contratação
Diante disso, permanece inalterada a decisão anteriormente proferida.
14/04/2026 14:08:13 | Agente de Contratação
1CCom fundamento no edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, na decisão do Agente de Contratação e nos demais elementos constantes dos autos, CONHEÇO do recurso administrativo interposto por ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão que declarou a recorrente INABILITADA no certame. 1D
14/04/2026 14:07:59 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que o Prefeito proferiu decisão acerca do recurso administrativo interposto na Concorrência Eletrônica nº 002/2026, nos seguintes termos:
14/04/2026 14:02:14 | Sistema
Justificativa: Segue decisão em anexo
14/04/2026 14:02:14 | Sistema
JOAO MARIA BRAGA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/04/2026 13:05:38 | Agente de Contratação
Tão logo a decisão seja juntada aos autos, daremos seguimento à sessão. Solicitamos que permaneçam atentos.
14/04/2026 13:04:46 | Agente de Contratação
Retomamos, neste momento, a sessão apenas para informar aos senhores licitantes que o recurso encontra-se aguardando julgamento pela autoridade superior. Solicitamos que permaneçam atentos ao chat, pois a decisão será proferida ainda nesta manhã, segundo informações repassadas pelo Gabinete do Prefeito.
14/04/2026 13:02:27 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
13/04/2026
13/04/2026 19:54:51 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que os recursos referentes ao item 0001 foram encaminhados para julgamento, estando atualmente aguardando a decisão da autoridade superior. Dessa forma, o retorno da sessão fica agendado para amanhã, às 10h.
13/04/2026 13:06:43 | Agente de Contratação
A referida decisão foi encaminhada à autoridade competente, na forma do edital e da legislação aplicável.
13/04/2026 13:05:13 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/04/2026 13:04:58 | Agente de Contratação
Em síntese, o recurso foi conhecido por ser tempestivo, mas teve seu mérito negado, uma vez que a recorrente não comprovou o atendimento integral às exigências editalícias, especialmente quanto aos itens 3.3.1 e 3.5.7 e à qualificação técnica, esclarecendo-se ainda que a diligência realizada em relação à empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA referiu-se a erro material sanável da proposta, não se confundindo com falhas de habilitação da recorrente, e que a certidão da Fazenda Nacional vencida não foi fundamento determinante da decisão, subsistindo os demais motivos da inabilitação.
13/04/2026 13:03:29 | Agente de Contratação
Em síntese, foi conhecido o recurso interposto pela empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e, no mérito, foi-lhe negado provimento, permanecendo a decisão que a declarou inabilitada na Concorrência Eletrônica nº 002/2026.
13/04/2026 13:02:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisao_-_Pregoeiro_-_INDEFERE_RECURSO_ADMINISTRATIVO_ 13_04_2026.pdf) em 13/04/2026 às 10:02.
13/04/2026 13:01:34 | Agente de Contratação
Informamos que a decisão do Pregoeiro será juntada ao Portal para conhecimento de todos.
13/04/2026 13:01:20 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
10/04/2026
10/04/2026 16:26:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
01/04/2026
01/04/2026 13:58:42 | Agente de Contratação
Fica, desde já, agendado o retorno da sessão para o dia 13/04/2026, às 10h.
01/04/2026 13:57:19 | Agente de Contratação
Considerando a intenção de recurso registrada em 01/04/2026, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, com término em 07/04/2026. Fica assegurado, ainda, o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, a contar da divulgação da interposição do recurso, com término em 10/04/2026, às 23h59min.
01/04/2026 13:41:17 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
01/04/2026 13:32:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2026 às 23:59.
01/04/2026 13:00:48 | Agente de Contratação
Informamos que será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação de intenção de recurso quanto à análise dos documentos de habilitação das empresas.
01/04/2026 13:00:44 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 13:00:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 10:30.
01/04/2026 13:00:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/04/2026 12:59:29 | Agente de Contratação
O prazo para apresentação das razões recursais terá início depois da fase de intimação da habilitação/inabilitação da vencedora, em fase recursal única. Solicitamos a atenção dos licitantes quanto ao momento de apresentação das razões, sob pena de preclusão.
01/04/2026 12:57:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA.
01/04/2026 12:57:30 | Agente de Contratação
Conforme se constata dos registros do chat deste sistema, em razão da inversão de fases do processo, este Pregoeiro já havia declarado, em 25/03/2026 às 13:57:55, a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA habilitada, por ter cumprido integralmente os requisitos de habilitação estabelecidos no edital.
01/04/2026 12:43:07 | Agente de Contratação
Esclarecemos que o prazo para apresentação das razões recursais terá início depois da fase de intimação da habilitação/inabilitação da vencedora, em fase recursal única. Solicitamos a atenção dos licitantes quanto ao momento de apresentação das razões, sob pena de preclusão.
01/04/2026 12:35:49 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/04/2026 12:34:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/04/2026 às 09:54.
01/04/2026 12:32:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/04/2026 12:31:38 | Agente de Contratação
A Comissão de Contratação acata integralmente o parecer técnico do Setor de Engenharia, razão pela qual fica aceita a proposta da empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, no valor de R$ 469.947,93, por estar em conformidade com as exigências do edital, apresentar compatibilidade com o orçamento estimado, viabilidade técnico-econômica e ausência de erros matemáticos.
01/04/2026 12:30:31 | Agente de Contratação
Informamos a retomada da Concorrência Eletrônica, conforme previamente agendado no chat, para prosseguimento dos atos do certame.
01/04/2026 12:30:23 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
31/03/2026
31/03/2026 19:23:29 | Agente de Contratação
A sessão será retomada amanhã, dia 01/04/2026, às 09h30.
31/03/2026 19:23:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que, conforme parecer técnico do Setor de Engenharia, a proposta da empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, no valor de R$ 469.947,93, foi aceita, por estar em conformidade com as exigências do edital, apresentar compatibilidade com o orçamento estimado, viabilidade técnico-econômica e ausência de erros matemáticos. O referido parecer foi juntado ao sistema para consulta de todos os interessados.
31/03/2026 19:19:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Análise da Proposta - Concorrência nº 02-2026.pdf) em 31/03/2026 às 16:19.
31/03/2026 12:37:23 | Agente de Contratação
Solicitamos a atenção dos senhores para o retorno da sessão amanhã, ocasião em que será informado o resultado da análise da proposta, com a consequente abertura dos prazos para manifestação de intenção de recurso quanto à aceitação ou não aceitação da proposta, bem como quanto à habilitação ou inabilitação da empresa.
31/03/2026 12:37:11 | Agente de Contratação
Diante disso, fica suspensa a sessão até amanhã dia 01/04/2026, às 09h30.
31/03/2026 12:37:00 | Agente de Contratação
Diante disso, fica suspensa a sessão até amanhã dia 01/04/2026, às 09h30.
31/03/2026 12:35:57 | Agente de Contratação
Conforme agendado, informamos a retomada da sessão da Concorrência Eletrônica. Em consulta ao chat do certame, verificou-se que a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA anexou, em resposta à diligência, documentos no dia 30/03/2026, às 09h41min59s. A documentação foi encaminhada ao setor de engenharia para nova análise, tendo sido informado que a conclusão ocorrerá até o final do dia 31/03/2026. Assim que o parecer for emitido, ele será devidamente juntado ao portal.
31/03/2026 12:35:33 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes.
30/03/2026
30/03/2026 12:41:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 18:18:57 | Agente de Contratação
Diante do prazo concedido, fica a presente sessão agendada para retomada no dia 31/03/2026 (terça-feira), às 9h30.