O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar, no município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e...
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ODSON LIMA CIRNE
Autoridade Competente:
JOAO MARIA BRAGA
Apoio:
JOSE ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA, WILK JACKSON ASSUNCAO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 17:53
Inicio das Propostas
09/03/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/03/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
24/03/2026 às 12:31
Documentos
EDITAL_-_Concorrencia_-_Destacamento_PM_-_Fernando_Pedroza_-_RN_assinado.pdf
Tipo: Edital
06/03/2026-11:43:48
ART Destacamento da Policia - FP.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:52:07
Composicao_de_Precos_Unitarios_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:53:49
Cronograma_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:54:31
Curva_ABC_Servicos_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:55:01
Planilha_Orcamentaria_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:55:38
Resumo_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:56:01
memorial_descritivo_destacamento_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:56:50
Projeto_Arquitetonico_-_Destacamento_Policia_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:57:15
Composicao_de_BDI_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:57:34
Encargos_Sociais_-_Destacamento_da_Policia_-_FP_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-11:58:11
Parecer Análise da Proposta - Concorrência nº 02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-15:07:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Destacamento da Polícia Militar n...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 478.910,55
Melhor lance:
R$ 469.947,93
Unidade:
SVÇ
27/03/2026
27/03/2026 18:18:57 | Agente de Contratação
Diante do prazo concedido, fica a presente sessão agendada para retomada no dia 31/03/2026 (terça-feira), às 9h30.
27/03/2026 18:17:04 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência junto à empresa licitante, com prazo de 1 dia útil, para que proceda à correção do valor unitário do item 2.1 – ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024 (Código 93358), mediante apresentação de: 1- Planilha orçamentária corrigida; 2- Composição de Preços Unitários; 3- Declaração expressa de manutenção do valor global originalmente proposto;
27/03/2026 18:17:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 30/03/2026.
27/03/2026 18:14:06 | Agente de Contratação
Fica concedido o prazo de 1 (um) dia útil, iniciando-se a contagem no primeiro dia útil subsequente, qual seja, 30/03/2026, com encerramento ao final do expediente deste mesmo dia, para correção do erro material verificado, mediante apresentação da documentação pertinente.
27/03/2026 18:08:50 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica concedido à empresa licitante o prazo de 1 (um) dia útil para promover a correção do erro material identificado.
27/03/2026 18:08:29 | Agente de Contratação
A Comissão de Contratação informa que acata integralmente o parecer opinativo emanado pelo Setor de Engenharia deste órgão, nos exatos termos da recomendação apresentada.
27/03/2026 18:07:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Análise da Proposta - Concorrência nº 02-2026.pdf) em 27/03/2026 às 15:07.
27/03/2026 18:01:35 | Agente de Contratação
Esclareço que o Setor de Engenharia emitiu parecer técnico, o qual será devidamente anexado ao sistema. Em síntese, o referido parecer opina favoravelmente pela abertura de diligência junto à empresa licitante, com prazo de 1 (um) dia útil, para que proceda à correção do valor unitário do item 2.1 13 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024 (Código 93358).
27/03/2026 18:00:50 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informo a retomada da presente sessão, conforme agendado.
26/03/2026
26/03/2026 18:05:00 | Agente de Contratação
A sessão da Concorrência Eletrônica permanecerá suspensa até o dia 27/03/2026, às 15h, ocasião em que será informado o resultado da análise da Engenharia ou, se necessário, comunicada nova suspensão.
26/03/2026 18:04:22 | Agente de Contratação
Após a conclusão da análise pelo corpo técnico e a emissão do parecer, o resultado será devidamente informado no chat.
26/03/2026 18:03:23 | Agente de Contratação
Consultando o chat do sistema, constata-se que, em 25/03/2026, às 19:34:54, a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA anexou documentos em atendimento à diligência promovida por esta Administração. Informa-se que a documentação apresentada será encaminhada ao Setor de Engenharia, para análise e emissão do respectivo parecer técnico.
26/03/2026 18:01:34 | Agente de Contratação
Conforme agendado anteriormente, daremos prosseguimento aos atos do certame.
26/03/2026 18:00:48 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores Licitantes!
25/03/2026
25/03/2026 22:34:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 17:45:04 | Agente de Contratação
Em razão do prazo concedido para apresentação da proposta readequada, o retorno da sessão fica agendado para amanhã, às 15h.
25/03/2026 17:42:28 | Sistema
Motivo: Ao(à) representante da empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, solicita-se o envio do Projeto Básico com os valores atualizados, em conformidade com a proposta apresentada, na forma do item 8.16.4 do edital. A empresa deverá apresentar o referido documento de acordo com as especificações constantes no projeto do Município, promovendo a devida readequação dos valores ofertados. Fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para cumprimento da diligência, encerrando-se em 26/03/2026, às 14h42.
25/03/2026 17:42:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:42 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 17:25:48 | Agente de Contratação
Informa-se aos senhores licitantes que a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA apresentou melhora em sua proposta, passando o valor do lance para R$ 469.947,93.
25/03/2026 17:18:19 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 469.947,93.
25/03/2026 16:59:59 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA para que informe a possibilidade de melhoria no preço ofertado.
25/03/2026 16:59:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 16:57:55 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação de habilitação apresentada, comunica-se que a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA encontra-se HABILITADA, por ter cumprido integralmente os requisitos estabelecidos no edital, apresentado toda a documentação exigida e comprovado a autenticidade de suas certidões.
25/03/2026 16:41:57 | Agente de Contratação
A Comissão informa aos senhores licitantes que ainda se encontra em análise da documentação apresentada, em razão da complexidade dos documentos. Solicita-se que permaneçam atentos à sessão para ulterior divulgação do resultado.
25/03/2026 16:08:35 | Agente de Contratação
A Comissão informa que realizará a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA. O resultado da análise será informado às 13h40.
25/03/2026 16:06:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PROEL LTDA com lance de R$ 474.121,44.
25/03/2026 16:06:52 | Sistema
O fornecedor PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/03/2026 16:06:52 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada pela empresa PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, verificou-se a ausência da declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, atestando o atendimento, pelo licitante, dos índices econômicos previstos no edital, exigida no item 3.5.8, bem como da Certidão Específica, prevista no item 3.5.7. Diante do descumprimento das exigências editalícias, a referida empresa fica declarada INABILITADA.
25/03/2026 16:06:52 | Sistema
O fornecedor PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
25/03/2026 15:50:35 | Agente de Contratação
A Comissão informa que está realizando a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Solicitamos aos senhores licitantes que permaneçam atentos à sessão, especialmente quanto aos prazos que serão oportunamente abertos para manifestação de recurso acerca da habilitação ou inabilitação das empresas.
25/03/2026 15:45:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 440.454,81.
25/03/2026 15:45:39 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/03/2026 15:45:39 | Sistema
Motivo: A empresa JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI foi declarada inabilitada, em razão do descumprimento de exigências previstas no edital, uma vez que não apresentou a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, a ser entregue juntamente com a proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do item 7.6 do edital e do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. Verificou-se, ainda, a ausência da Certidão Negativa de Débito Ambiental – CNDA Municipal, ou declaração da Prefeitura atestando tal fato, exigida no item 3.4.8, bem como da Certidão Simplificada, acompanhada da Certidão Específica, nos termos do item 3.5.7 do edital.
25/03/2026 15:45:39 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
25/03/2026 15:37:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 407.073,97.
25/03/2026 15:37:40 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/03/2026 15:37:40 | Sistema
Motivo: A empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA foi declarada inabilitada, em razão do descumprimento de exigências previstas no edital, uma vez que não apresentou a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, a ser entregue juntamente com a proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do item 7.6 do edital e do art. 58 da Lei nº 14.133/2021. Verificou-se, ainda, a ausência da Certidão Negativa de Débito Ambiental – CNDA Municipal, ou declaração da Prefeitura atestando tal fato, exigida no item 3.4.8; dos Balanços Patrimoniais e Demonstrações Contábeis dos exercícios sociais, previstos no item 3.5.2; do cálculo específico dos índices contábeis, assinado por profissional de contabilidade responsável inscrito no CRC, conforme exigido no item 3.5.4; bem como da Certidão Simplificada, acompanhada da Certidão Específica, nos termos do item 3.5.7 do edital.
25/03/2026 15:37:40 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
25/03/2026 15:30:05 | Agente de Contratação
Retificando: a empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA apresentou a Certidão Simplificada; contudo, o documento está datado de 12/05/2025, encontrando-se, portanto, vencido, não atendendo à exigência do item 3.5.7 do edital. Constatou-se, ainda, a ausência da Certidão Negativa de Débito Ambiental 13 CNDA Municipal, ou declaração da Prefeitura atestando tal fato, exigida no item 3.4.8, bem como da apólice/comprovação da garantia de proposta, prevista no item 7.6 do edital, segundo o qual o licitante deveria apresentar, juntamente com a proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58 da Lei nº 14.133/2021.
25/03/2026 15:29:16 | Agente de Contratação
Declaro retomada a presente sessão, após o intervalo para almoço, neste momento.
25/03/2026 14:19:02 | Agente de Contratação
Fica suspensa a presente sessão para intervalo de almoço, com retorno previsto para as 12h30 deste dia.
25/03/2026 14:18:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 397.495,76.
25/03/2026 14:18:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/03/2026 14:18:12 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA está inabilitada, em razão do descumprimento de exigências previstas no edital, uma vez que não apresentou a Certidão Simplificada e a Certidão Específica, exigidas no item 3.5.7; não apresentou a Certidão Negativa de Débito Ambiental – CNDA Municipal, ou declaração da Prefeitura atestando tal fato, conforme previsto no item 3.4.8; bem como não apresentou a apólice do seguro garantia. Nos termos do item 7.6 do edital, o licitante deveria apresentar, juntamente com a proposta, a comprovação do recolhimento da garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, em conformidade com o art. 58 da Lei nº 14.133/2021.
25/03/2026 14:18:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
25/03/2026 13:48:03 | Agente de Contratação
ITEM 7.6. Juntamente com a sua proposta, o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos termos do Art. 58 da Lei nº 14.133/2021.
25/03/2026 13:44:02 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento à análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, próxima classificada no certame. O resultado da análise da documentação da referida empresa será informado às 11:23.
25/03/2026 13:42:04 | Agente de Contratação
Esclarecemos aos senhores licitantes que a mera declaração de apresentação posterior da apólice de seguro não supre a exigência prevista no edital. Nos termos do item 7.6, o licitante deveria apresentar, juntamente com a proposta, a comprovação do recolhimento da garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, em conformidade com o art. 58 da Lei nº 14.133/2021.
25/03/2026 13:39:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 397.000,00.
25/03/2026 13:39:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.