Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS Tipo I), conforme proposta Novo PAC do município de Fernando Pedroza/RN.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ODSON LIMA CIRNE
Autoridade Competente:
JOAO MARIA BRAGA
Apoio:
IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, JOSE ALISSON NICACIO BARBOZA ARRUDA, WILK JACKSON ASSUNCAO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/01/2026 às 20:02
Inicio das Propostas
19/01/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/02/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
03/02/2026 às 12:31
Documentos
Edital - Concorrência Eletrônica nº 001-2026 - Lei 14.133.21 - UBS.pdf
Tipo: Edital
18/01/2026-16:56:09
ubs_-_Cronograma_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
18/01/2026-17:06:16
BDI_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
18/01/2026-17:06:55
ubs_-_Orcamento_Sintetico_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/01/2026-17:08:18
ubs_-_Composicao_de_Precos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/01/2026-17:08:59
ubs_-_Curva_ABC_de_Servicos_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
18/01/2026-17:09:23
ART Rascunho UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/01/2026-17:10:20
ART da Orçamento e Fiscalização UBS - FP - Alto São Joaquim.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-22:14:44
PARECER TÉCNICO Nº 0012026 – SETOR DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-09:39:26
PARECER TÉCNICO Nº 002_2026 – SETOR DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-13:05:42
#1313179 - Retorne o processo a fase de habilitação da concorrência 001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-10:24:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra, visando à c...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.226.327,04
Melhor lance:
R$ 2.169.159,38
Unidade:
SVÇ
11/02/2026
11/02/2026 19:42:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOAO MARIA BRAGA.
11/02/2026 19:42:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOAO MARIA BRAGA.
10/02/2026
10/02/2026 12:50:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/02/2026 12:41:26 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos na Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
10/02/2026 12:41:14 | Agente de Contratação
Não houve manifestação de intenção de interpor recurso contra a habilitação no prazo concedido, que se esgotou em 10/02/2026, às 09h37. Razão pela qual, encerradas as etapas do processo, o resultado será encaminhado à autoridade competente para homologação.
10/02/2026 12:06:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 09:37.
10/02/2026 12:05:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/02/2026 12:04:11 | Agente de Contratação
Reabre-se, neste momento, o prazo para manifestação de intenção de recurso contra o julgamento da HABILITAÇÃO. A presente reabertura abrange exclusivamente a fase de HABILITAÇÃO, em razão do retorno das fases no sistema. Prazo: 30 (trinta) minutos. A intenção deverá ser registrada no sistema, de forma imediata e motivada.
10/02/2026 12:02:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA.
10/02/2026 12:01:51 | Agente de Contratação
Conforme se constata nos registros do chat deste sistema, em razão da inversão de fases do processo, este Pregoeiro já havia declarado, às 09h17min55s do dia 04/02/2026, que a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA. encontra-se HABILITADA, por ter cumprido integralmente os requisitos estabelecidos no edital.
10/02/2026 12:01:26 | Agente de Contratação
Em razão de inconsistência operacional anteriormente verificada no Portal, que ocasionou avanço indevido de fases, o procedimento foi retornado à ordem correta. Para resguardar a legalidade, a isonomia e o contraditório, daremos prosseguimento com a reabertura dos prazos recursais relativos à habilitação, conforme as fases retomadas.
10/02/2026 12:00:54 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes! Retomamos neste momento a sessão da concorrência eletrônica, conforme agendado.
09/02/2026
09/02/2026 17:32:46 | Agente de Contratação
Solicitamos que os licitantes se façam presentes amanhã, às 9h da manhã, para a continuidade dos trabalhos.
09/02/2026 17:30:07 | Agente de Contratação
Em razão do encerramento do expediente da Administração, a concorrência encontra-se suspensa temporariamente até amanhã, às 09h00. O procedimento será retomado no horário indicado.
09/02/2026 17:27:37 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso contra a proposta aceita, em 09/02/2026, às 14h19, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, declara-se encerrada essa fase do certame.
09/02/2026 17:03:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 14:19.
09/02/2026 17:03:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/02/2026 17:01:55 | Agente de Contratação
Conforme registrado no chat em 06/02/2026, às 13:02:51, a área técnica opinou pela aceitação da proposta de preços apresentada pela empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA. A Comissão reitera que acatou o parecer da Engenharia, com a abertura de NOVO PRAZO de 15 (quinze) minutos para manifestação de intenção de recurso quanto à proposta.
09/02/2026 16:59:45 | Agente de Contratação
Reiteramos que, nos termos do item 3.15 do Edital, é de responsabilidade exclusiva do participante acompanhar continuamente as operações no sistema eletrônico durante todo o processo licitatório, assumindo integralmente o ônus decorrente da eventual perda de oportunidades em razão da não observância das mensagens emitidas pela Administração ou de eventual desconexão do sistema.
09/02/2026 16:59:18 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que a sessão do pregão está sendo retomada neste momento, conforme previamente agendado.
09/02/2026 14:19:20 | Agente de Contratação
Pedimos atenção de todos os licitantes, pois esta será a última oportunidade para manifestação de intenção de recorrer, em 09/02/2026, às 14h, quanto à aceitação da proposta e à habilitação da licitante classificada em 1º lugar.
09/02/2026 14:12:06 | Agente de Contratação
Conforme já registrado no chat, o horário inicialmente previsto para retorno do certame seria hoje, 09/02/2026, às 09:41 (término do prazo de diligência); contudo, nesse mesmo momento foi informado que o processo permaneceria suspenso até as 14h00 de hoje, quando a sessão será retomada para o devido ajuste do fluxo no sistema e abertura das fases de recursos, com a reabertura de prazos.
09/02/2026 14:01:57 | Agente de Contratação
A sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 será retomada hoje, 09/02/2026, às 14h, com a abertura das fases de recursos, conforme comunicado encaminhado anteriormente e registros no chat do Portal.
09/02/2026 13:23:53 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.
09/02/2026 12:53:30 | Agente de Contratação
RETIFICANDO: Informo que este Agente de Contratação entrou em contato com o Portal de Compras Públicas, solicitando informações sobre a reabertura das fases de recursos da Concorrência. Foi-nos informado pelo suporte do Portal que: 1CEstá previsto a tratativa para hoje na parte da manhã, mas não sei informar o horário exato. 1D Diante disso, o processo fica suspenso até as 14h00 de hoje. Assim que houver a resolução por parte do Portal, serão reabertas as fases de intenção de recurso. Solicitamos a atenção e o acompanhamento constante dos licitantes pelo chat da Concorrência.
09/02/2026 12:52:11 | Agente de Contratação
Prezados(as) licitantes, Informo que este Pregoeiro entrou em contato com o Portal de Compras Públicas, solicitando informações sobre a reabertura das fases de recursos do pregão. Foi-nos informado pelo suporte do Portal que: 1CEstá previsto a tratativa para hoje na parte da manhã, mas não sei informar o horário exato. 1D Diante disso, o processo fica suspenso até as 14h00 de hoje. Assim que houver a resolução por parte do Portal, serão reabertas as fases de intenção de recurso. Solicitamos a atenção e o acompanhamento constante dos licitantes pelo chat do pregão.
09/02/2026 11:28:01 | Agente de Contratação
Solicitamos que os senhores se façam presentes na sessão da concorrência às 09h41 de hoje, ocasião em que se encerrará o prazo concedido para o cumprimento da diligência em 06/02/2026, às 09h41, e na qual serão retomados os prazos para interposição de recursos.
09/02/2026 11:26:45 | Agente de Contratação
Para resguardar a regularidade do procedimento, a isonomia e a segurança jurídica, será solicitado ao Portal o retorno do processo da fase de adjudicação para as fases anteriores, com reabertura das fases de recursos, a fim de permitir a continuidade correta da sessão. Assim que o Portal efetivar o retorno das etapas, a condução do certame será retomada normalmente pelo pregoeiro/agente de contratação, com os registros pertinentes no sistema.
09/02/2026 11:26:25 | Agente de Contratação
Senhores(as) licitantes, Informo que a sessão será reaberta para ajuste do fluxo procedimental no sistema. No dia 06/02/2026 às 09:41, foi concedido prazo de diligência à licitante classificada em 1º lugar, com término previsto para 09/02/2026 às 09:41. Embora a diligência tenha sido cumprida imediatamente, por equívoco operacional houve avanço do certame no Portal com aprovação/habilitação e encaminhamento para adjudicação.
06/02/2026
06/02/2026 17:19:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/02/2026 17:19:09 | Agente de Contratação
Encerradas as etapas do processo, o resultado será encaminhado à autoridade competente para homologação.
06/02/2026 17:18:59 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos na Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
06/02/2026 17:17:06 | Agente de Contratação
Informamos que o prazo para manifestação de intenção de recurso, referente à habilitação da empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA., transcorreu às 14h13 do dia 06/02/2026, sem que nenhum licitante tenha manifestado interesse em recorrer da referida decisão de habilitação.
06/02/2026 16:55:03 | Agente de Contratação
Reiteramos que, após a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA., constatou-se que todos os requisitos exigidos no certame foram devidamente atendidos. Dessa forma, a empresa encontra-se habilitada, e o prazo recursal relativo à habilitação está em curso no sistema.
06/02/2026 16:42:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 14:13.
06/02/2026 16:42:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/02/2026 16:41:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA.
06/02/2026 16:39:06 | Agente de Contratação
Conforme se pode constatar nos registros do chat neste sistema, em razão da inversão de fases do processo, este pregoeiro já havia decretado, às 09h17min55s do dia 04/02/2026, que a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA. encontra-se habilitada, por ter cumprido integralmente os requisitos estabelecidos no edital.
06/02/2026 16:38:37 | Agente de Contratação
Decorreu, às 13h19 do dia 06/02/2026, o prazo para manifestação de intenção de recurso referente à proposta aceita no item 0001, sem que nenhum licitante tenha se manifestado quanto à interposição de recurso contra a aprovação da referida proposta.
06/02/2026 16:05:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO Nº 002_2026 – SETOR DE ENGENHARIA.pdf) em 06/02/2026 às 13:05.
06/02/2026 16:04:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 13:19.
06/02/2026 16:03:10 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/02/2026 16:02:51 | Agente de Contratação
A Comissão informa que acata o parecer da Engenharia, com a aprovação da proposta e o prosseguimento do processo.
06/02/2026 16:01:54 | Agente de Contratação
Em síntese, a área técnica opinou pela aceitação da proposta de preços apresentada pela empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA.
06/02/2026 16:01:29 | Agente de Contratação
O parecer será juntado ao portal.
06/02/2026 16:00:40 | Agente de Contratação
A sessão está sendo retomada, neste momento, conforme previamente agendado no chat, com o resultado da análise da Engenharia sobre os documentos apresentados pela empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA.
06/02/2026 16:00:27 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou os documentos solicitados antes do fim do prazo.
06/02/2026 16:00:27 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA no item 0001.
06/02/2026 13:03:30 | Agente de Contratação
Pedimos que os licitantes fiquem atentos ao horário agendado para o retorno, ocasião na qual informaremos o resultado da análise da Engenharia, com o prosseguimento do certame.
06/02/2026 13:01:52 | Agente de Contratação
O documento foi encaminhado ao Setor de Engenharia para análise, razão pela qual a sessão da concorrência fica suspensa até as 13h.