O item 0001 foi homologado por SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2024 às 23:59.

Intenção: tem intenção de recurso

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2024 às 13:04.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELI.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO.pdf) em 23/09/2024 às 10:41.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO_assinado.pdf) em 23/09/2024 às 10:41.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados(as), Gostaríamos de informar que o prazo estipulado para a finalização da atividade foi definido até o dia 23/09, considerando que o sistema computa somente os dias úteis para o cálculo do período.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 23/09/2024.

Motivo: Prezado Licitante, Conforme previsto no Quadro Resumo do Instrumento Convocatório, informamos que está concedido o prazo de 24 horas para o envio da Proposta Readequada. Solicitamos que a proposta seja enviada dentro desse prazo para que possamos dar prosseguimento ao processo licitatório em conformidade com as normas estabelecidas.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:51 do dia 23/09/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando que a exigência de juntada obrigatória da documentação se dará apenas após a solicitação deste Agente de Contratação, solicito gentilmente que o licitante arrematante revise cuidadosamente a documentação pertinente ao edital, garantindo sua conformidade com as novas normativas. Fica disponibilizado um prazo de 2 horas, somente após o transcurso do referido prazo será aberta a documentação e verificada sua conformidade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 20/09/2024.

O fornecedor C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - EPP - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/09/2024 às 09:20.

O item 0001 teve como arrematante IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELI - ME com lance de R$ 150.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Desejamos sucesso a todos os concorrentes e esperamos que este processo seja marcado pela transparência, pela ética e pela excelência.

3. Preços das etapas dos serviços: Os preços apresentados nas etapas dos serviços da planilha de Orçamento Sintético de cada licitante não poderão ultrapassar os valores estipulados nas respectivas etapas do Orçamento Estimado da Administração. A Administração reserva-se o direito de desclassificar as propostas que não atenderem a este critério, assegurando a competitividade justa e o equilíbrio do processo licitatório.

2. Quantitativos do Orçamento Estimado: Lembramos que os quantitativos previstos no Orçamento Estimado pela Administração não podem ser modificados ou alterados, sob nenhuma hipótese, durante a apresentação das propostas. Esta medida visa garantir a ISONOMIA NO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS e assegurar que todos os licitantes concorram em igualdade de condições.

Gostaríamos de ressaltar alguns pontos cruciais que deverão ser observados durante toda a condução deste processo: 1. Valor unitário e total: O valor unitário e o valor total do item ou lote deverão ser apresentados de acordo com os critérios definidos no Edital. É fundamental que todos os participantes observem as diretrizes estabelecidas, garantindo assim a conformidade com os parâmetros previstos.

Antes de iniciar, quero fazer algumas considerações Importantes:

É com grande satisfação que a Prefeitura de Felipe Guerra dá início ao processo de Concorrência Eletrônica, destinado à seleção da melhor proposta executar o objeto da licitação. Este processo marca mais um passo em nosso compromisso contínuo com a transparência, a eficiência e a igualdade de condições para todos os participantes.

Prezados Senhores, bom dia

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BASICO E ORÇAMENTO.pdf) em 04/09/2024 às 07:38.

(CONT. 1) tributário diferenciado, assegura a participação em compras públicas, facilita o acesso ao Judiciário e ao crédito, enfim, confere ao Micro e Pequeno Empresário, através de inúmeros mecanismos, igualdade de condições para competir no mercado. Muitas destas condições diferenciadas, contudo, dependem de iniciativas dos poderes locais, Estaduais e Municipais, para que os microempresários e empresários de pequeno porte alcancem os direitos previstos na Lei Complementar 123, de 2006. Por conta de tal situação, é necessária iniciativa dos entes públicos, a fim de que o microempresário e o empresário de pequeno porte do Estado do Rio Grande do Sul possam competir não apenas no mercado interno local/regional, mas também em igualdades de condições com outros empresários do mesmo segmento de outros Estados, onde tais instrumentos já se encontram em funcionamento..

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Referida norma, fruto de mobilização de fundamental segmento da economia nacional, recebeu em 7 de agosto de 2014 importante atualização, através da publicação da Lei Complementar Federal n. 147. Estas duas normas federais constituem fundamental marco legal, que regula de forma ampla e absolutamente inovadora o funcionamento das Micro e Pequenas Empresas, que movimentam um elevado percentual de todo o mercado de trabalho nacional. A Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, contempla definições conceituais, reduz a burocracia para o registro e funcionamento das empresas beneficiadas, confere tratamento... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL_PRORROGADO_CONCORRENCIA_ELETRONICA_NBA_012-2024_assinado.pdf) em 03/09/2024 às 12:23.

O processo foi republicado em 03/09/2024 às 12:22.

(CONT. 1) tributário diferenciado, assegura a participação em compras públicas, facilita o acesso ao Judiciário e ao crédito, enfim, confere ao Micro e Pequeno Empresário, através de inúmeros mecanismos, igualdade de condições para competir no mercado. Muitas destas condições diferenciadas, contudo, dependem de iniciativas dos poderes locais, Estaduais e Municipais, para que os microempresários e empresários de pequeno porte alcancem os direitos previstos na Lei Complementar 123, de 2006. Por conta de tal situação, é necessária iniciativa dos entes públicos, a fim de que o microempresário e o empresário de pequeno porte do Estado do Rio Grande do Sul possam competir não apenas no mercado interno local/regional, mas também em igualdades de condições com outros empresários do mesmo segmento de outros Estados, onde tais instrumentos já se encontram em funcionamento..

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: A Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Referida norma, fruto de mobilização de fundamental segmento da economia nacional, recebeu em 7 de agosto de 2014 importante atualização, através da publicação da Lei Complementar Federal n. 147. Estas duas normas federais constituem fundamental marco legal, que regula de forma ampla e absolutamente inovadora o funcionamento das Micro e Pequenas Empresas, que movimentam um elevado percentual de todo o mercado de trabalho nacional. A Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, contempla definições conceituais, reduz a burocracia para o registro e funcionamento das empresas beneficiadas, confere tratamento... (CONTINUA)