O Item 0004 foi homologado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

O Item 0003 foi homologado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

O Item 0002 foi homologado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

O Item 0001 foi homologado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

O Item 0004 foi adjudicado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

O Item 0003 foi adjudicado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

O Item 0002 foi adjudicado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

O Item 0001 foi adjudicado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2025 às 09:52.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2025 às 09:52.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2025 às 09:52.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2025 às 09:52.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - Diligência.pdf) em 24/09/2025 às 09:42.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Está aberto o prazo de 5 (cinco) dias, para que regularize o Balanço Patrimonial, apresentando o balanço autenticado conforme exigido pela legislação vigente.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 11/09/2025.

Este prazo visa garantir o cumprimento integral das exigências do processo licitatório, sem prejuízo à competitividade e à isonomia entre os licitantes, respeitando, ainda, os princípios da razoabilidade e do tratamento jurídico diferenciado às EPPs, conforme disposto na legislação, bem como a urgência da Administração em licitar o objeto. Caso o prazo estabelecido não seja cumprido, a empresa poderá ser desclassificada do certame, conforme as normas aplicáveis.

A concessão deste prazo está em conformidade com o tratamento jurídico diferenciado previsto na Constituição Federal (art. 170, IX e art. 179), que assegura às microempresas e empresas de pequeno porte (EPPs) um tratamento favorecido para promover a competitividade e o desenvolvimento empresarial, e com a Lei Complementar nº 123/2006, que regula as normas de tratamento diferenciado para as EPPs.

Entretanto, em virtude de a falta de autenticação configurar um erro formal e não substancial, e considerando que a documentação apresentada reflete de maneira correta a situação contábil da empresa, concedemos à mesma o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de recebimento deste despacho, para que regularize o documento, apresentando o balanço autenticado conforme exigido pela legislação vigente.

Considerando o disposto no artigo 64, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, que permite a diligência para complementação ou correção de documentos apresentados na fase de habilitação, informamos que, em relação à documentação apresentada pela empresa EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA, CNPJ nº 61.170.923/0001-86, foi constatada a ausência de autenticação do Balanço Patrimonial apresentado.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Considerando o disposto no item 4.3.3 do edital, que exige que o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis estejam assinadas por contador habilitado e apresentados conforme a legislação contábil vigente, e com base nos princípios da formalidade e da ampla competitividade, fica concedido prazo para a empresa apresentar a autenticação formal do balanço de abertura, nos seguintes moldes: Comprovação de que o balanço de abertura apresentado foi registrado em órgão competente, mediante: Registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica (para balanço físico); ou Recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) no SPED (para balanço digital).

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2025 às 09:24.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2025 às 09:24.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2025 às 09:24.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2025 às 09:24.

O fornecedor EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O item 0004 teve como arrematante EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA - EPP/SS com lance de 0,16 %.

O item 0003 teve como arrematante EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA - EPP/SS com lance de 0,16 %.

O item 0002 teve como arrematante EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA - EPP/SS com lance de 0,16 %.

O item 0001 teve como arrematante EXTREMOZ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA - EPP/SS com lance de 0,16 %.

O item 0004 foi encerrado.

O item 0003 foi encerrado.

O item 0002 foi encerrado.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0004 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0004 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0003 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Bom dia, senhores(as) licitantes, chamo atenção que, os licitantes que apresentarem preços muito aquém dos valores de referência deste certame poderão ser notificados a apresentar a exequibilidade de suas propostas, sob pena de desclassificação.