Futura e eventual prestação de serviços de guarda-vidas no Município de Extremoz/RN
3/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS
Autoridade Competente:
JUSSARA SALES DE SOUZA
Apoio:
Daniel Pinheiro Da Silva Filho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/05/2025 às 14:41
Inicio das Propostas
19/05/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
04/06/2025 às 12:01
Documentos
01 - Edital - Guarda-vidas.pdf
Tipo: Edital
24/02/2025-14:10:50
01 - Edital - Guarda-vidas - Retificado.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-11:41:07
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico + Decisão de Julgamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/03/2025-23:17:41
AVISO DE SUSPENSÃO - PE 003 2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
12/03/2025-09:36:42
PARECER TÉCNICO n 011-2025-CGM-CAD.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2025-08:21:00
DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2025-09:31:22
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação extremoz _ salvas vidas.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SANDRO J SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - A TEMPO SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - A TEMPO SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0025984 - Serviço de guarda-vidas por um período mínimo de 12h por dia
Quantidade:
1632,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 530,20
Melhor lance
-
Unidade:
DIA
09/10/2025
09/10/2025 14:04:53 | Sistema
Justificativa: Conforme o julgamento de decisão anexo ao julgamento.
09/10/2025 14:04:53 | Sistema
JUSSARA SALES DE SOUZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A TEMPO SERVICOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
25/09/2025
25/09/2025 22:41:03 | Sistema
O fornecedor A TEMPO SERVICOS EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.
22/09/2025
22/09/2025 21:25:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo autoridade competente para 25/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2025 às 23:59.
22/09/2025 21:23:55 | Sistema
Intenção: (continuação) .... Ressaltamos que o direito ao recurso é assegurado pelo art. 165 da Lei nº 14.133/2021, não podendo ser negado, devendo ser apreciado antes de eventual declaração de certame deserto ou fracassado.
22/09/2025 21:23:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/09/2025 21:23:51 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de desclassificação no Pregão Eletrônico nº 03/2025, porquanto apresentamos toda a documentação exigida no edital de forma regular e nossa proposta se encontra plenamente exequível, em conformidade com o art. 59 da Lei nº 14.133/2021. A decisão da desclassificação carece de fundamentação específica e clara, limitando-se a alegações genéricas apresentada pela comissão, procuradoria, e ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, LV, CF/88). Ademais, a medida adotada não apenas viola a legalidade e a segurança jurídica, como também desconsidera o princípio da economicidade consagrado no art. 11, I, da Lei nº 14.133/2021, ao afastar proposta válida e vantajosa para a Administração, comprometendo a busca pelo interesse público e a seleção da proposta mais vantajosa e outros argumentos, cujos fundamentos serão devidamente expostos em momento oportuno.
22/09/2025 21:23:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/09/2025 21:20:45 | Sistema
O fornecedor A TEMPO SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2025 21:17:25 | Sistema
O fornecedor A TEMPO SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2025 21:14:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 22/09/2025 às 18:24.
22/09/2025 21:14:26 | Sistema
O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
22/09/2025 21:14:26 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de atender a solicitação de diligência.
22/09/2025 21:14:26 | Sistema
O fornecedor PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI foi rejeitado no processo.
22/09/2025 19:07:12 | Sistema
Motivo: Está aberto o prazo de diligência para o envio dos documentos de habilitação, bem como a Proposta Readequada.
22/09/2025 19:07:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 22/09/2025.
22/09/2025 19:06:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI com lance de R$ 530,20.
22/09/2025 19:06:46 | Sistema
O fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
22/09/2025 19:06:46 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de atender a solicitação de diligência.
22/09/2025 19:06:46 | Sistema
O fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI foi rejeitado no processo.
22/09/2025 16:20:27 | Sistema
Motivo: Está aberto o prazo de diligência para o envio dos documentos de habilitação, bem como a Proposta Readequada
22/09/2025 16:20:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 22/09/2025.
22/09/2025 16:19:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI com lance de R$ 500,00.
22/09/2025 16:19:14 | Sistema
O fornecedor SANDRO J SILVA LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
22/09/2025 16:19:14 | Sistema
Motivo: A empresa apresentou apresentou a Certidão de Falência fora de valide, conforme exigência no item 4.3.1 do edital, bem como a empresa deixou de apresentar a Declaração de Compromissos Assumidos - Item 4.3.10 do instrumento editalício.
22/09/2025 16:19:14 | Sistema
O fornecedor SANDRO J SILVA LTDA foi rejeitado no processo.
22/09/2025 15:28:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2025 15:26:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2025 14:06:15 | Sistema
Motivo: Está aberto o prazo de diligência para o envio dos documentos de habilitação, bem como a Proposta Readequada
22/09/2025 14:06:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 22/09/2025.
22/09/2025 14:06:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SANDRO J SILVA LTDA com lance de R$ 399,00.
22/09/2025 14:06:02 | Sistema
O fornecedor EXPERT TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
22/09/2025 14:06:02 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de atender a solicitação de diligência.
22/09/2025 14:06:02 | Sistema
O fornecedor EXPERT TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.
22/09/2025 12:04:55 | Sistema
Motivo: Está aberto o prazo de diligência para o envio dos documentos de habilitação, bem como a Proposta Readequada.
22/09/2025 12:04:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 22/09/2025.
22/09/2025 12:01:43 | Autoridade Competente
Bom dia, vamos dar continuidade a sessão.
19/09/2025
19/09/2025 13:24:58 | Autoridade Competente
Registra-se que, a continuidade/retorno da sessão será segunda-feira (22 de setembro de 2025), a partir das 09hr00min.
19/09/2025 13:24:46 | Autoridade Competente
Comunicamos que, na data de hoje (19/09/2025), não houve sessão pública do certame. Foi realizada apenas a análise e o julgamento do recurso administrativo, conforme registrado no sistema. O retorno da sessão ocorrerá conforme informado no próprio sistema, respeitando os trâmites legais e prazos estabelecidos. Atenciosamente.
19/09/2025 13:22:24 | Autoridade Competente
Registra-se que, a continuidade/retorno da sessão será segunda-feira (22 de setembro de 2025), a partir das 09hr00min.
19/09/2025 13:20:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EXPERT TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 398,00.
19/09/2025 13:20:59 | Sistema
O fornecedor A TEMPO SERVICOS EIRELI foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
19/09/2025 13:20:59 | Sistema
Motivo: Conforme Julgamento do Recurso Administrativo em anexo.
19/09/2025 13:20:59 | Sistema
O fornecedor A TEMPO SERVICOS EIRELI foi rejeitado no processo.
19/09/2025 13:19:56 | Sistema
Justificativa: Conforme o julgamento em anexo.
19/09/2025 13:19:56 | Sistema
JUSSARA SALES DE SOUZA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por SANDSERV, conforme justificativa registrada no sistema.
19/09/2025 12:44:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2025
17/09/2025 12:45:26 | Autoridade Competente
Registra-se que, diante da necessidade de análise jurídica conclusiva sobre o recurso interposto pela empresa SANDRO J SILVA LTDA 13 ME e das contrarrazões apresentadas pela empresa A TEMPO SERVIÇOS EIRELI 13 ME, os pareceres técnicos emitidos e os documentos produzidos nas diligências realizadas serão encaminhados à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN para emissão de parecer jurídico final. Dessa forma, a sessão do certame ficará temporariamente suspensa, até que seja concluída a análise jurídica e emitida a decisão quanto ao recurso administrativo em trâmite. A retomada da sessão será comunicada previamente a todos os licitantes. Atenciosamente.
17/09/2025 12:34:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/09/2025 12:31:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO.pdf) em 17/09/2025 às 09:31.