Contratação de empresa para futura prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e subordinada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social
26/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS
Autoridade Competente:
JUSSARA SALES DE SOUZA
Apoio:
Daniel Pinheiro Da Silva Filho
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2024 às 16:01
Inicio das Propostas
11/07/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/07/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/07/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/07/2024 às 02:59
Abertura das Propostas
30/07/2024 às 12:00
Documentos
01 - Edital - Terceirizada.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-12:57:21
ADENDO 001 - 2024 - PE 026 2024.pdf
Tipo: Edital
12/07/2024-11:58:02
RESPOSTAS ESCLARECIMENTOS.docx
Tipo: Outros documentos
24/07/2024-07:47:36
Análise de proposta readequada da empresa NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2024-09:01:52
ANLISE~2.PDF
Tipo: Outros documentos
15/08/2024-09:13:44
Parecer_Contabil_Analise_Da_Proposta-Delta.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2024-09:14:54
Parecer_Juridico_Analise_Da_Proposta-Delta.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2024-09:15:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SERVIÇOS
09/09/2024
09/09/2024 12:25:21 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JUSSARA SALES DE SOUZA.
09/09/2024 12:25:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JUSSARA SALES DE SOUZA.
09/09/2024 11:43:39 | Pregoeiro
Considerando o transcurso do prazo recursal concedido em razão das intenções de recurso deferidas para o lote 0001 do Pregão Eletrônico nº 26/2024, e tendo em vista que, mesmo com a abertura do prazo recursal e de contrarrazões, não houve a protocolização de recurso administrativo ou contrarrazões por parte dos licitantes envolvidos; Considerando, ainda, que foram cumpridos todos os prazos regulamentares e não foram apresentados elementos que impeçam o regular prosseguimento do processo licitatório; Encaminhe-se o presente processo à autoridade competente para adjudicação do objeto licitado, nos termos da legislação vigente.
09/09/2024 11:40:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2024 11:40:04 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/09/2024
03/09/2024 17:37:53 | Sistema
O fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.
29/08/2024
29/08/2024 15:04:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/09/2024 às 23:59.
29/08/2024 15:04:27 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, por descumprimento do item 10.26 do edital. 10.26. A empresa que for optante do Imposto de Renda sobre o lucro real, deverá apresentar comprovante emitido pela Receita Federal, DCTF atualizado, confirmando a opção, juntamente com a proposta de preços; E por alguns erros e vícios insanáveis na proposta da empresa declarada vencedora do certame. Os detalhes serão expostos na peça recursal a ser apresentada no momento oportuno.
29/08/2024 15:04:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/08/2024 15:04:18 | Sistema
Intenção: Manifesto a intenção de interpor recurso administrativo em relação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2024, devido a erros identificados na documentação e nas planilhas de composição de preço.De acordo com entendimentos já consolidados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme os Acórdãos nº 2622/2013-P e 1972/2016-P, a apresentação de propostas inexequíveis constitui irregularidade grave em processos licitatórios. Os detalhes serão apresentados oportunamente, dentro do prazo regulamentar.
29/08/2024 15:04:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/08/2024 14:49:12 | Sistema
O fornecedor NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/08/2024 14:47:07 | Sistema
O fornecedor S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/08/2024 14:44:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/08/2024 às 11:54.
29/08/2024 14:44:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA.
29/08/2024 14:44:21 | Sistema
Motivo: Os documentos já foram anexados ao processo.
29/08/2024 14:44:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA no lote 0001.
29/08/2024 14:43:56 | Pregoeiro
Registra-se que, após a análise da habilitação da empresa DELTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, atende aos requisitos do edital. Estando Habilitada no Certame.
29/08/2024 14:07:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/08/2024 13:08:08 | Sistema
Motivo: Solicito os documentos de habilitação conforme o intrumento editalício.
29/08/2024 13:08:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 29/08/2024.
29/08/2024 12:15:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Juridico_Analise_Da_Proposta-Delta.pdf) em 29/08/2024 às 09:15.
29/08/2024 12:14:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Contabil_Analise_Da_Proposta-Delta.pdf) em 29/08/2024 às 09:14.
29/08/2024 12:10:51 | Pregoeiro
Registra-se que, após detida análise pelo setor técnico-contábil, corroborada pela assessoria jurídica desta Licitação, a Proposta apresentada pela empresa DELTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. atende integralmente aos requisitos estipulados no instrumento editalício. Diante disso, declara-se encerrada a fase de julgamento da referida Proposta, com o subsequente início da fase de habilitação.
29/08/2024 12:05:04 | Pregoeiro
Bom dia, senhores(as) licitantes, vamos dar continuidade a sessão.
28/08/2024
28/08/2024 16:15:53 | Pregoeiro
Bom dia, senhores(as) licitantes, venho por meio deste, informar que a sessão retornará amanhã (29/08/2024), a partir das 09hr00min. Aguardo todos os interessados.
15/08/2024
15/08/2024 12:54:53 | Pregoeiro
Senhores(as) Licitantes, Registra-se que, após o encerramento do prazo destinado ao envio da Proposta Readequada, a sessão será suspensa para a análise dos documentos submetidos. Informamos que o retorno e a continuidade do processo serão comunicados brevemente.
15/08/2024 12:52:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/08/2024 12:21:40 | F. DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro. Em virtude da complexidade da proposta, solicito dilatação do prazo para envio.
15/08/2024 12:20:04 | Sistema
Motivo: Prezado(s), Informamos que está aberto o prazo para o envio da Proposta Readequada, conforme estipulado no instrumento editalício. Atenciosamente.
15/08/2024 12:20:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 15/08/2024.
15/08/2024 12:19:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.731.978,20.
15/08/2024 12:19:12 | Sistema
O fornecedor NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
15/08/2024 12:19:12 | Sistema
Motivo: Circunstanciado pelo Perecer Técnico Contábil (anexado neste processo), a empresa deixou de atender o item 9.8, 10.19, 10.20 e o 10.21 do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2024, pois não utilizou a metodologia de cálculo do caderno técnico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, Secretaria de Gestão – SEGES – 2019.
15/08/2024 12:19:12 | Sistema
O fornecedor NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. foi desclassificado no processo.
15/08/2024 12:13:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANLISE~2.PDF) em 15/08/2024 às 09:13.
14/08/2024
14/08/2024 14:01:59 | Pregoeiro
RETIFICANDO: a sessão retornará amanhã (15/08/2024), a partir das 09hr00min. Aguardo todos os interessados.
14/08/2024 13:55:38 | Pregoeiro
Bom dia, senhores(as) licitantes, venho por meio deste, informar que a sessão retornará amanhã (14/08/2024), a partir das 09hr00min. Aguardo todos os interessados.
06/08/2024
06/08/2024 16:13:36 | Pregoeiro
Senhores(as) Licitantes, Registra-se que, após o encerramento do prazo destinado ao envio da Proposta Readequada, a sessão será suspensa para a análise dos documentos submetidos. Informamos que o retorno e a continuidade do processo serão comunicados brevemente.
06/08/2024 15:06:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 12:24:25 | F. NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
Documentação Lote 0001: Desde já agradecemos pelo prazo concedido, estaremos enviando.
06/08/2024 12:23:36 | Sistema
Motivo: Informamos que, atendendo à solicitação e justificativa apresentada pela empresa via chat, foi concedido um prazo adicional de 2 (duas) horas.
06/08/2024 12:23:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 12:05:51 | F. NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
Documentação Lote 0001: Bom dia, poderia nos conceder a prorrogação do prazo por mais 2 horas , além destas 2 horas que nos foi concedida ? Ficamos no aguardo.
06/08/2024 12:03:34 | Sistema
Motivo: "Prezados, Circunstanciado pelo Art. 59, `PAR` 2º da Lei nº 14.133/2021 e pelos entendimentos consagrados nos Acórdãos TCU nº 465/2024 e nº 1217/2023, será aberto o prazo de 2 (duas) horas para que a empresa NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA., envie a Planilha de Custo corrigida com os erros apontados, sem que haja alteração (aumento) no valor global da proposta."
06/08/2024 12:03:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 12:03:02 | Pregoeiro
Prezados, Foi anexado a este processo o parecer técnico contábil da proposta da empresa NORTE SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
06/08/2024 12:01:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise de proposta readequada da empresa NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA.pdf) em 06/08/2024 às 09:01.
06/08/2024 12:01:03 | Pregoeiro
Bom dia, senhores(as) licitantes, vamos dar continuidade a sessão.
05/08/2024
05/08/2024 11:45:33 | Pregoeiro
Bom dia, senhores(as) licitantes, venho por meio deste, informar que a sessão retornará amanhã (06/08/2024), a partir das 09hr00min. Aguardo todos os interessados.