A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 2738 foi definida pela autoridade competente para 21/08/2025 às 14:10.

O lote 2738 foi homologado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

O lote 2738 foi adjudicado por JUSSARA SALES DE SOUZA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 2738 foi definida pelo pregoeiro para 15/08/2025 às 11:22.

Para o lote 2738 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA.

O documento anexo solicitado no lote 2738 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) poderá ensejar a inabilitação da empresa, nos termos do edital e da legislação vigente. Sem mais para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.

Motivo: Prezados Senhores, em atenção ao disposto no Termo de Referência do edital supracitado, especialmente aos itens: Item 4.3: "A contratada deverá ter sede no município de Extremoz, devidamente comprovado." Item 5.2: "A empresa contratada deverá possuir sede no município de Extremoz/RN (...)" Item 5.6: "(...) devendo esta ser localizada na zona urbana do município de Extremoz." E considerando que os documentos apresentados até o momento indicam endereço cadastrado no município de Natal/RN, sem comprovação de sede no município de Extremoz/RN, conforme exigido no edital. Com fulcro no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, está aberto o prazo de diligência a fim de que: Apresente documentos comprobatórios da existência de sede ou unidade operacional localizada no município de Extremoz/RN, em conformidade com as exigências expressas no Termo de Referência. O não atendimento ou a apresentação de documentação insuficiente/incompatível com as exigências editalícias... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o lote 2738. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 15/08/2025.

O lote 2738 tem como novo arrematante HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA com lance de R$ 114.635,00.

Motivo: Em atenção à diligência instaurada em 14/08/2025, às 13h37min59s, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que solicitava a apresentação de documentação comprobatória da existência de sede ou unidade operacional localizada na zona urbana do município de Extremoz/RN, conforme exigido nos itens 4.3, 5.2 e 5.6 do Termo de Referência do edital, a empresa não apresentou, até o prazo limite de 15h37 do dia 14/08/2025, os documentos solicitados. Ressaltamos que o descumprimento de exigências editalícias, especialmente as relacionadas à habilitação, compromete a regularidade da participação da empresa no certame. Dessa forma, com fundamento nos princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, e diante da inércia da empresa quanto ao atendimento da diligência, declara-se a INABILITAÇÃO da empresa Lavoro Soluções Avançadas Ltda para o presente processo licitatório.

O fornecedor MRM ATENDIMENTOS EM SAUDE LTDA foi inabilitado para o lote 2738 pelo pregoeiro.

Registra-se que, após o prazo de diligência, a sessão ficará suspensa, e retornamos os trabalhos amanhã, a partir das 09hr00min. Aguardo todos vocês.

(CONT. 1) apresentação de documentação insuficiente/incompatível com as exigências editalícias poderá ensejar a inabilitação da empresa, nos termos do edital e da legislação vigente. Sem mais para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.

Motivo: Prezados Senhores, Em atenção ao disposto no Termo de Referência do edital supracitado, especialmente aos itens: Item 4.3: "A contratada deverá ter sede no município de Extremoz, devidamente comprovado." Item 5.2: "A empresa contratada deverá possuir sede no município de Extremoz/RN (...)" Item 5.6: "(...) devendo esta ser localizada na zona urbana do município de Extremoz." E considerando que os documentos apresentados até o momento indicam endereço cadastrado no município de Alvorada do Sul/PR, sem comprovação de sede no município de Extremoz/RN, conforme exigido no edital, esta Comissão/Setor de Licitações resolve: DILIGENCIAR a empresa LAVORO SOLUÇÕES AVANÇADAS LTDA, com fulcro no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, a fim de que: Apresente documentos comprobatórios da existência de sede ou unidade operacional localizada no município de Extremoz/RN, em conformidade com as exigências expressas no Termo de Referência. O não atendimento ou a... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o lote 2738. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 14/08/2025.

A data limite de intenção de recursos para o lote 2738 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2025 às 12:47.

O fornecedor MRM ATENDIMENTOS EM SAUDE LTDA teve sua proposta aceita no lote 2738.

O julgamento de propostas do lote 2738 foi revertido.

A data limite de intenção de recursos para o lote 2738 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2025 às 12:47.

O fornecedor MRM ATENDIMENTOS EM SAUDE LTDA teve sua proposta aceita no lote 2738.

O lote 2738 tem como novo arrematante MRM ATENDIMENTOS EM SAUDE LTDA com lance de R$ 107.640,00.

Motivo: Diante do exposto, com fundamento no art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e considerando os princípios da economicidade, legalidade e vantajosidade da contratação, bem como os entendimentos consolidados pela Súmula nº 247 do TCU, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa R. F. DA SILVA, no que se refere ao Item 0006 – Elaboração anual do PCMSO, por apresentar valor superior ao orçamento estimado, mesmo após tentativa de negociação. Determino o encaminhamento dos autos para convocação da próxima licitante classificada, nos termos do edital e da legislação vigente.

O fornecedor R. F. DA SILVA foi desclassificado para o lote 2738 pelo pregoeiro.

Portanto, em observância à regra da adjudicação por item, à divisibilidade do objeto, e visando à ampla competitividade e ao respeito ao limite orçamentário público, não é possível adjudicar o item à empresa que não atende ao valor de referência, ainda que tenha sido vencedora do lote como um todo.

Adicionalmente, embora a licitação tenha sido estruturada por lote, destaca-se o entendimento consolidado na Súmula nº 247 do Tribunal de Contas da União, que dispõe: 1CÉ obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala (...) 1D.

No presente caso, mesmo após a abertura de espaço para negociação, conforme previsto no art. 61 da Lei nº 14.133/2021, a empresa manteve o valor ofertado acima do estimado. Tal conduta compromete a vantajosidade da contratação, em afronta aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade e interesse público.

Ressalta-se que, nos termos do art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, serão desclassificadas as propostas que: 1Capresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação. 1D

Após análise da proposta apresentada pela empresa R. F. DA SILVA - ME, no âmbito da licitação em epígrafe, verifica-se que, embora a disputa tenha sido realizada por lote, a proposta financeira da referida licitante apresenta valor unitário superior ao orçamento estimado para o Item 0006 13 Elaboração anual do PCMSO, cujo valor de referência, conforme o Termo de Referência, é de R$ 780,00, tendo sido ofertado pela empresa o valor de R$ 1.800,00.

Motivo: Está aberto o prazo de negociação do LOTE, uma vez que tem item com valor ofertado acima do preço de referência.

Foi aberta negociação para o lote 2738. O prazo é até às 11:15 do dia 14/08/2025.

O lote 2738 teve como arrematante R. F. DA SILVA - ME com lance de R$ 98.902,10.

Bom dia, senhores(as) licitantes, vamos dar continuidade a sessão.

O lote 2738 foi encerrado.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 24,99 para o item 0003 do lote 2738 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Registra-se que, após o prazo de lances, a sessão ficará suspensa, e retornamos os trabalhos amanhã, a partir das 09hr00min. Aguardo todos vocês.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 6,00 para o item 0010 do lote 2738 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 6,00 para o item 0010 do lote 2738 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 2738 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 2738 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, senhores(as) licitantes, chamo atenção que, os licitantes que apresentarem preços muito aquém dos valores de referência deste certame poderão ser notificados a apresentar a exequibilidade de suas propostas, sob pena de desclassificação.